- A chinesa Build Your Dreams (BYD), produtora de carros elétricos, anunciou na quinta-feira (21), que suas três fábricas instaladas em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, irão gerar 10 mil novos postos de trabalho. Por meio de nota, a BYD comunicou que inicialmente a expectativa era de 5 mil vagas, porém, a reforma tributária, promulgada na quarta-feira (20), no Congresso Nacional, criou condições para que a capacidade produtiva do setor seja aumentada. Ainda segundo a BYD, a assessoria da montadora confirmou que a unidade começou a fazer contratações pontuais para algumas vagas e, em breve, começará processos seletivos para as futuras vagas que serão criadas gradativamente. A previsão é que o investimento seja de R$ 3 bilhões e que as obras de instalação do complexo aconteçam já em fevereiro do ano que vem. 

- Pré-candidato à Prefeitura de Brumado, Guilherme Bonfim (PSB) não vê conflito na disputa política com o empresário Fabrício Abrantes (Avante), que recentemente lançou-se também como pré-candidato ao Executivo brumadense. O Avante é liderado na Bahia pelo ex-deputado federal Ronaldo Carletto (Avante), que mantém boas relações com o ex-governador e hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), além de ter trânsito livre com o próprio governador Jerônimo Rodrigues (PT). No entanto, nas eleições do ano ado, Fabrício estava filiado no União Brasil (UB) e, portanto, esteve do outro lado da disputa, já que apoiou a candidatura de ACM Neto (UB) e, mesmo Jerônimo ainda não ter batido o martelo de quem será seu candidato na ‘Capital do Minério’, Bonfim acredita que em razão do seu histórico, Rodrigues deverá apoiá-lo no pleito de 2024. “Quem está chegando agora, a gente está aceitando na base, mas do ponto de vista da política, ele vai caminhar com quem comeu sal e poeira com ele, e, lá em Brumado, a minha candidatura é uma dessas candidaturas que se enquadram nesse perfil”, afirmou Guilherme em entrevista ao site Bahia Notícias, que sobre a chancela petista minimizou a disputa com Abrantes: “Não tem conflito nenhum. Eu fico com a palavra do governador”, confirmou. Ainda sobre a conjuntura partidária brumadense, na mesma entrevista, Guilherme comentou sobre a expulsão do atual prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, que atualmente está sem partido. Eduardo nos últimos anos protagonizou diversos conflitos com Rui Costa, sendo que em um deles, talvez o mais grave, em uma live, Vasconcelos teria dado a entender que o ministro incentiva o tráfico de drogas, o que resultou em um processo contra o gestor por parte de Rui. No entanto, o que culminou na expulsão do chefe do Executivo brumadense foi o fato dele ter participado dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, em 2021. “Eu acho que a postura do partido em relação ao prefeito foi muito correta, a partir do momento que o prefeito não quis mais caminhar com o governo, automaticamente o partido tomou um outro posicionamento no município e eu acho que não tem nenhum tipo de conflito, tá bem esclarecido isso”, salientou Bonfim. Guilherme Bonfim é irmão do deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e filho do ex-parlamentar e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), João Bonfim. 

- Os cigarros eletrônicos conquistaram 690 mil novos adeptos (uma Aracaju, em Sergipe) neste ano e o país já totaliza 2,9 milhões de fumantes, o equivalente à população do Distrito Federal. É o que mostra a mais recente pesquisa Ipec sobre o tema. Em seis anos, a incidência dos chamados vapes ou e-cigs saltou de 0,3% da população para 1,8%. De acordo com o levantamento, chamou atenção a expansão desse tipo de cigarro em Mato Grosso do Sul, onde os fumantes aram de 1,8% da população para 4% somente, alta de 122% entre 2023 e 2022. O estado foi seguido por Goiás (alta de 107%), Minas Gerais (100%) e Paraná (32,4%). No Distrito Federal, houve queda de 18%, mas é o local com mais incidência dos dispositivos por habitante (um a casa 4,5). Já a ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária) discute se mantém a proibição ou regulamenta o consumo, o mercado clandestino se estabeleceu no país. Um estudo feito pela Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), estima que o mercado movimenta R$ 7,5 bilhões por ano. A maioria das mercadorias vem da China e do Paraguai. Somente em impostos, a União perde R$ 2,2 bilhões e o país a criação de 110 mil empregos.

- O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 18,4 bilhões no terceiro trimestre de 2023, representando 19,0% da economia baiana. O terceiro trimestre do agronegócio baiano foi caracterizado pelo crescimento real de 8,1% na comparação com o mesmo trimestre de 2022 e pela retração de 11,5% nos preços dos bens e serviços do segmento – um exemplo claro dessa queda é o preço da arroba do boi gordo que custava R$ 285,00 em setembro de 2022 e em setembro de 2023 estava a R$ 200,00. Em linhas gerais, o movimento de queda nos preços do agronegócio tem ocorrido desde o primeiro trimestre de 2023 e é determinado pela retração na cotação dos principais produtos agropecuários, a exemplo da soja, algodão, café etc. O resultado final do aumento da produção e queda nos preços foi um PIB corrente R$ 826 milhões menor que no terceiro trimestre de 2022. No terceiro trimestre de 2023, dentre os segmentos do agronegócio, o Agregado IV, relativo à distribuição e comercialização, foi o que mais contribuiu na formação da economia baiana (9,1% de participação) e registrou crescimento em volume de 7,4%; essa contribuição é decorrente da maior movimentação de bens, que tradicionalmente ocorre nesse período, onde produtos do agronegócio são transacionados tanto para abastecimento interno quanto externo. Destaca-se também o desempenho do agregado III que corresponde à produção industrial de base agropecuária, isto é, a produção das agroindústrias; nesse mesmo período, esse agregado registrou crescimento em volume de 8,6%, com contribuição de 3,2% na economia baiana.

- O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve uma portaria que define os critérios para elaboração da lista de procurados do Sistema Único de Segurança Pública e um acordo com a gestão Jerônimo Rodrigues (PT) para doação de 200 câmeras corporais para uso policial. A informação é da coluna , da Folha de S. Paulo. “A Bahia será uma experiência pioneira a ser patrocinada com a doação”, disse ao jornal o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. Segundo ele, o estado pode se tornar uma vitrine pelo elevado número de mortes por policiais —apenas em setembro foram 50 mortes em operações policiais. Segundo a Folha, os anúncios de Dino serão feitos durante a cerimônia de entrega de 500 viaturas para atuação no Plano de Ação na Segurança e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. No evento, Dino fará um balanço de sua gestão. Para elaborar a lista de procurados, o governo deve pedir que cada estado indique nomes que estejam enquadrados em uma determinada matriz de risco, como aqueles contra os quais haja mandado de busca em mais de um estado. Haverá uma pontuação para definir se a pessoa deve figurar na lista dos procurados do Ministério da Justiça —o objetivo é elaborar uma lista mais robusta. A portaria vai definir a metodologia para inclusão e retirada de nomes na lista. Já o acordo de cooperação técnica será assinado entre o Ministério da Justiça e o governo da Bahia e envolve câmeras doadas por uma empresa via embaixada americana.

- A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) participou, em Brasília, das negociações que resultaram na oferta de crédito federal para a indústria do lazer no país. Em 2024, a Bahia terá, inicialmente, R$ 10 milhões disponíveis, para a modernização de empresas que desenvolvem atividades turísticas. Os recursos são do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), programa do ministério que cuida do setor, destinado a financiar capital de giro, reforma e aquisição de equipamentos para meios de hospedagem, bares e restaurantes, agências de viagens e empresas de transporte. Com juros reduzidos, a linha de crédito para investimento fixo prevê o pagamento em até 240 meses, sendo a carência de até cinco anos; para capital de giro, o prazo chega a 78 meses para pagar, com carência máxima de dois anos. Os recursos serão disponibilizados pela Agência de Fomento do Estado (Desenbahia).“Trabalhamos com o Fungetur desde 2020. No período, já liberamos R$ 12,5 milhões. Essa parceria com o Governo Federal foi muito importante para auxiliar o setor no enfrentamento da pandemia. Agora, ela será relevante para alavancar os investimentos em turismo”, disse o presidente da Desenbahia, Paulo Costa. “O turismo baiano tem crescido acima da média nacional. Essa quadro favorável deverá estimular as empresas a ampliar seus serviços turísticos no estado, usando essas condições especiais de financiamento”, ressalta o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar. “É a melhor linha de crédito do mercado, com a oferta de um pacote completo e excelentes taxas de juros”, afirma o presidente do Conselho Baiano de Turismo (CBTur), Roberto Duran.

- A seca severa vem castigando a cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina. O cenário é altamente desolador, pois a falta de água vem afetando a criação de gado no município, que conforme relato do prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB), nos últimos 45 dias, mais de 600 animais foram mortos de sede. No último dia 11, Wilson realizou uma reunião de emergência com produtores rurais, com o objetivo de realizar um levantamento cadastral para reconhecer a situação de cada produtor, para que ações de e por parte da prefeitura possam ser realizadas. Em razão do quadro climático, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), por meio decreto, válido por 180 dias, reconheceu a situação de emergência na cidade.

- Os alunos da rede estadual de ensino têm até esta quinta-feira (23) para realizarem o processo de rematrícula. Para tal, o estudante deve apresentar RG, F e comprovante de residência. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (SEC-BA), em caso de não renovação, a vaga na unidade escolar onde estudou em 2023 poderá ser pedida. Portanto, a confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Para confirmação da matrícula, os seguintes documentos deverão ser apresentados: vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (F); comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por ).

- O Congresso prevê elevar as emendas parlamentares em 2024 e o montante deve chegar a R$53 bilhões. O parecer da peça orçamentária foi apresentado nesta quarta-feira (20) pelo relator-geral do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). As projeções indicavam que o volume ficaria um pouco abaixo de R$ 50 bilhões. Mas a nova versão do projeto de Orçamento de 2024, que começa a ser votada nesta quarta-feira (20), prever ainda mais emendas. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), principal proposta do presidente Luis Inácio Lula da Silva na área de infraestrutura, recuou de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões. Ocorreu uma redução também para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O orçamento reservado diminuiu de R$ 13 bilhões para R$ 8,9 bilhões. O Bolsa Família, uma das principais bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve o Orçamento de R$ 168 bilhões mantido pelo relator.

- Um homem de 26 anos, identificado como Renan Pereira Santos, foi executado a tiros na tarde desta quarta-feira (20), por volta das 16h30, no bairro São Jorge. As informações são do site 97 News. De acordo com o referido portal, Renan foi surpreendido por homens que estavam a bordo de uma motocicleta, sendo que um deles efetuou diversos disparos, fugindo logo depois. Não há informações sobre a autoria, nem muito menos sobre a razão do homicídio. A Polícia Militar (PM) esteve no local e realizou a preservação da área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que removeu o corpo da vítima, encaminhando-o para o Instituto Médico Legal (IML), onde será necropsiado. Este foi o 24º homicídio de Brumado no ano de 2023, três deles somente no mês de dezembro.

- O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A promulgação foi declarada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). "O dia de hoje será lembrado, não apenas como um marco histórico, mas também como um ponto de virada, um divisor de águas. É aqui que mudamos a trajetória do Brasil. Esse dia representa o início de um novo país rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional, do povo brasileiro", disse. Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças. Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024. Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.

- A Equipe Laranja foi a grande campeã da Gincana Cultural do Colégio João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora. Este o tema da competição, que contou com a participação de quatros equipes, foi o “Bicentenário da Independência da Bahia e suas heroínas”, em que cada um dos times representou uma heroína, que no caso da campeã, foi Maria Felipa. Além da disputa por meio de atividades culturais, conforme informou o Blog Regional, os alunos arrecadaram mais de 3 mil quilos de alimentos, que foram doados para instituições de caridade. A consagração da equipe Laranja aconteceu na noite desta terça-feira (19). O evento educacional teve apoio Secretaria Estadual de Educação.

- Foi preso na tarde de terça-feira (19), na cidade de Carinhanha, região do Velho Chico, um homem que é acusado de estupro de vulnerável. A prisão do indivíduo se deu pelo fato dele descumprir uma medida cautelar, que o obrigava a permanecer distante da vítima. As informações são do site Folha do Vale. De acordo com delegado Zanderlan Fernandes, em razão da desobediência da medida cautelar, o Poder Judiciário expediu um novo mandado de prisão preventiva contra ele. Para o estupro de vulnerável, a pena é de 8 a 15 anos, sendo aumentada no caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos. Art. 213.

- O diretor da Quaest, Felipe Nunes, afirmou que as eleições municipais de 2024 serão as primeiras que devem testar a força do bolsonarismo após a derrocatada de Jair Bolsonaro (PL) da presidência da República em 2022. A análise foi feita em entrevista para a Rádio Metropole nesta quarta-feira (20). “É a primeira eleição que vai testar o bolsonarismo fora do poder. O prognóstico é que o PL cresça com o apoio de Bolsonaro nas médias e grandes cidades. O PT volta ao poder e vai usar a máquina, os recursos para melhorar o desempenho”, ressaltou o especialista. Ainda durante a entrevista, Felipe Nunes destacou que o pleito de 2024 vai influenciar as eleições gerais de 2026, que elegerão deputados, senadores e presidente. “A eleição de 2024 vai projetar o Congresso de 2026. Tão importante quanto ganhar eleição presidencial é formar maioria na Câmara dos Deputados e no Senado. A agenda legislativa brasileira está sendo dominada pelos próprios deputados e não mais pelo presidente, como era antigamente”, afirmou.

- Elaborado pelo Conselho Nacional de Políticas Penais (CNP), a proposta para o indulto natalino de 2023 deve ser entregue ao Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira (19). Há possibilidade de que envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro não recebam o benefício, já que foram condenados por um crime hediondo, contra o estado democrático de direito. O indulto é concedido para presos que não cometeram crimes hediondos. Quem atenta contra a democracia também não recebe o benefício, assim como pessoas que cometeram crimes como violência contra a mulher, genocídio, tortura, terrorismo, crimes contra o meio ambiente e crimes contra a istração pública. O decreto deve ser editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que definirá quem serão os beneficiados deste ano. Membros do CNP, segundo o G1, avaliam que a última versão do texto está de acordo com os valores defendidos pelo governo federal.