Nesta quarta-feira (31 de agosto), o plenário do Congresso Nacional deu posse a Michel Temer como presidente da República. Ele já estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma Rousseff por consequência da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A posse foi marcada logo após o plenário do Senado decidir pelo impedimento da presidenta e Temer ser notificado de que assumiria definitivamente a Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato.

Na manhã desta quarta-feira (31), a motocicleta Honda 125 Titan de cor vermelha, placa BSL- 8948, com licença de São Paulo, foi furtada quando estava estacionada na Rua Duarte da Costa, no Bairro Santa Terezinha, no município de Caetité. Após diligências, policiais do Serviço de Missões Especiais (SME) da Companhia Independente de Polícia Militar (94ª CIPM) conseguiram recuperar no início da tarde o referido veículo. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, a motocicleta estava escondida em um matagal próximo ao Bairro Nossa Senhora da Paz. Um suspeito que estava no local, fugiu logo após ter percebido a presença da guarnição. A polícia trabalha na captura do autor do crime. A motocicleta foi encaminhada ao pátio da Delegacia da Polícia Civil, onde após o trâmite legal será entregue ao proprietário.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional. A decisão foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário. A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República. Na sequência, os senadores irão apreciar se Dilma deve ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública. Até a última atualização desta reportagem, a segunda votação ainda não havia sido realizada. Segundo a assessoria do Supremo, ainda nesta quarta, oficiais de Justiça notificarão a ex-presidente e o presidente em exercício Michel Temer sobre o resultado do julgamento. Temer deve ser empossado presidente da República ainda nesta quarta, em sessão do Congresso Nacional que será realizada no plenário da Câmara. Já Dilma deverá desocupar em até 30 dias o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília, e terá reduzida para oito servidores sua equipe de assessores, seguranças e motorista.

Os bancos, em todo o Brasil, podem ter suas atividades de atendimento ao público suspensas a partir da próxima. De acordo com a orientação do Comando Nacional dos Bancários, sindicatos e federações devem entrar em greve a partir do dia 6 de setembro. O motivo para a greve foi a proposta de reajuste apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), nessa terça-feira (30). A Fenaban ofereceu um reajuste de 6,5%, mas, segundo o Comando Nacional, esta oferta não cobre nem a inflação e o abono de R$ 3 mil. Os representantes dos trabalhadores aprovaram um calendário de ações e orientaram as Federações e Sindicatos a convocar assembleias de avaliação da proposta nos dias 1 e 2 de setembro e, caso seja rejeitada, indicativo de greve a partir do dia 6 de setembro, com assembleia organizativa no dia 5. Em Vitória da Conquista, o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região convocou uma  Assembleia Geral Extraordinária para esta quinta-feira (1º) para deliberação sobre a proposta de reajuste salarial da Fenaban e deflagração da greve a partir do dia 6 de setembro.

A motocicleta Honda 125 Titan de cor vermelha, placa BSL- 8948, com licença de São Paulo, foi furtada na manhã desta quarta-feira (31), por volta das 9h, no município de Caetité. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, o proprietário do veículo informou a polícia que o estacionou nas imediações do seu trabalho, na Rua Duarte da Costa, no Bairro Santa Terezinha, mas verificou momentos depois que a moto havia desaparecido. A polícia trabalha na recuperação do veículo.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou nesta terça-feira, 30 de agosto, aos promotores eleitorais em todo o estado que utilizem o aplicativo “Pardal” — disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — para receber denúncias feitas por cidadãos sobre irregularidades em propagandas, compra de votos ou crimes eleitorais durante as eleições. Com a recomendação, além de contar com a Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal (SAC MPF), que já recebe denúncias de forma presencial, por meio de site e aplicativo disponível para iOS e Android, os promotores deverão ar também as denúncias feitas por meio do sistema do TSE. O aplicativo é gratuito e, além de ado pelo site, pode ser baixado por meio das lojas virtuais Google Play e Apple Store. Para o registro de ocorrências, o cidadão deverá preencher formulário informando, obrigatoriamente, nome e F. Na recomendação, o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, frisou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já efetuou o cadastro de todos os promotores eleitorais.

Um automóvel pegou fogo após sair da pista na rodovia BR-030, na manhã desta quarta-feira (31). De acordo com informações obtidas pela reportagem do site Sudoeste Bahia, o automóvel trafegava do município de Piatã com destino ao Estado de São Paulo, quando no trecho entre os municípios de Brumado e Caetité o motorista perdeu o controle da direção a 6 km do último município, saiu da pista e o carro pegou fogo. Três pessoas ocupavam o automóvel, mas conseguiram sair do veículo e sofreram apenas leves escoriações pelo corpo. A Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência.

Um lavrador foi vítima de assalto na noite da última segunda-feira (29), quando se deslocava com sua motocicleta sentido à Fazenda Nova, zona rural de Guanambi. A vítima informou a polícia que dois indivíduos a bordo de outra motocicleta o interceptou e anunciaram o assalto, ordenando que ele deitasse ao chão e um deles apontou uma espingarda contra sua cabeça. Os criminosos roubaram: um relógio de pulso, uma aliança de ouro, um aparelho celular da marca LG, carteira de bolso com documentos pessoais da vítima e sua esposa, 03 (três) quilos de carne e 03 (três) quilos de peixe, os retrovisores, a placa NZV-7122 e o CRVL da sua motocicleta. Em seguida, os assaltantes fugiram em alta velocidade sentido a cidade de Guanambi. A Polícia investiga o caso.

Com o discurso do senador Romário (PSB-RJ) foi encerrada a fase de pronunciamento dos senadores no julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. No total, 67 senadores se inscreveram, mas quatro desistiram de discursar. Posteriormente Romário se inscreveu, para chegar ao número final de 63 inscritos. Destes, 18 falaram a favor do impeachment, 44 contra e um não declarou abertamente sua intenção de voto. Em seu discurso, Romário disse ser favorável ao impeachment e não imaginava cumprir o papel de juiz em um processo de impedimento. “É um momento triste quando se decide afastar uma presidente da República”, disse. O senador disse estar convencido que Dilma cometeu crime de responsabilidade. “Estou convencido pelos fatos e amparado pela minha consciência”. Em uma fala rápida, de menos de cinco minutos, Romário falou em superação da crise e união do país após o afastamento definitivo de Dilma. Ao falar sobre a necessidade de reformas, o senador afirmou que não apoiará propostas que queiram retirar direitos e garantias sociais. “Não apoiarei nenhuma medida que retire conquistas sociais dos trabalhadores. É pelas mãos deles que sairemos dessa situação”, disse.A sessão dessa terça-feira (30) durou quase 17 horas, incluindo as falas da defesa e da acusação e os discursos dos senadores. Os discursos duraram cerca de 12 horas, tendo iniciado por volta das 14h30 e se encerrado cerca de 2h30 da quarta-feira (31). Após o voto de Romário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, disse que a sessão final para votação do julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Roussef vai ser retomada hoje (31), a partir das 11h. Para o impedimento definitivo, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.

A votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff ocorrerá na quarta-feira (31), pela manhã, como anunciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Lewandowski não chegou a definir o exato horário da etapa de votação, estimando que possa se iniciar entre 10h e 11h da manhã de quarta-feira. Deixou claro, contudo, que a intenção é usar o tempo que for necessário, até a madrugada de quarta-feira, para que os senadores se manifestem, por até 10 minutos cada um, sobre o objeto da acusação. A sessão será então suspensa, com retomada ainda na manhã para a votação final.

O Ministério Público Federal abriu, nesta terça-feira (30), as inscrições para concurso público para contratação de procuradores da República. Ao todo, são disponibilizadas 82 vagas distribuídas em todo o Brasil. Para a Bahia, são ofertadas três, nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Jequié e Paulo Afonso. Os interessados deverão fazer a pré-inscrição pela internet até o dia 28 de setembro e, em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$ 250. Os pedidos de isenção de pagamento de taxa deverão ser feitos até 13 de setembro. Para isso, o candidato deverá comprovar que não tem condições para pagar a taxa e apresenta a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O número de vagas e as localidades indicadas no edital poderão ser alteradas de acordo com a nomeação de candidatos aprovados em concursos anteriores. 10% do total de vagas também será reservado às pessoas com deficiência. A aplicação da prova objetiva está prevista para 27 de novembro de 2016. Os exames subjetivos deverão ser aplicados de 1º a 4 de abril de 2017.

Como disse o célebre Lavoisier “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Bem, transforma e não “copia”, assim como fez o candidato do PTN à Prefeitura de Igaporã, Suly Fagundes, que protocolou programa de governo meticulosamente copiado do postulante ao cargo de prefeito da eleição de 2012, Ivan Júnior, na cidade de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte. Conforme publicado no site Tribuna Igaporaense, os dois planos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são praticamente iguais, inclusive, em alguns trechos, o candidato de Igaporã não se preocupou em mudar sequer  o nome da cidade, dos bairros e das escolas mencionadas no plano.  “Implantar incubadora de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos, existente no município de Assú/RN”, consta no plano de governo proposto para a cidade de Igaporã.  O plano é requisito essencial para registro de candidatura, sendo que o mesmo deve entregue à Justiça Eleitoral em via impressa e outra digitalizada conforme artigo 11, parágrafo 1º, inciso IX, da Lei 9.504/1997, parece pouco a princípio, mas o conhecimento dos planos de governo dos candidatos propiciam nascimento das discussões e comparativos entre as diversas plataformas. O que tem sido questionado no município é o fato do candidato Suly Fagundes não ter propostas sólidas, não conhecer as necessidades do município ou não ter se preocupado em criar um plano de governo para apresentar a comunidade, acreditando, talvez, que esse o não seria importante para o destino do município. Confira os planos na íntegra:

http://ivanjr11.blogspot.com.br/p/plano-de-governo.html

http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/divulgacao-de-candidaturas-e-contas-eleitorais

O ex-ministro-chefe do Gabinete da Presidência, Jaques Wagner, pode assumir uma secretaria na gestão do governador Rui Costa (PT). Em entrevista à Tribuna da Bahia, o secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, não descartou a possibilidade, mas ressaltou, no entanto, que é preciso aguardar a definição sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). “Primeiro, estamos esperando resolver essa questão do impeachment no Senado. [...] Esperamos que a presidente volte. Se não voltar, e se Wagner quiser um cargo no governo, ele terá uma relação direta e muito próxima com Rui, uma vez que ambos têm uma amizade de mais de 30 anos, desde o movimento sindical. Então, não cabe à articulação política responder por isso”, disse. Rui não descarta também a possibilidade de Wagner lançar uma candidatura a senador em 2018, e foi enfático ao dizer que o aliado seria um candidato “imbatível”. Além disso, o governador estaria confiante no retorno de Wagner para a Bahia, a despeito de o ex-presidente Lula ter a pretensão de levá-lo para o diretório nacional do partido, em São Paulo.

Nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Bahia foram habilitadas pelo Ministério da Saúde para receber, mensalmente, do governo federal verbas de custeio – recursos carimbados para aquisição de material hospitalar, quitação de folha de pagamento e outras despesas semelhantes. Ao todo, até o final do ano, R$ 17,940 milhões serão reados em parcelas mensais para unidades localizadas nos municípios de Guanambi, Salvador, Lauro de Freitas, Vera Cruz, Dias D’Ávila, Itapetinga e Teixeira de Freitas. 

O Palácio do Planalto publicou uma nota na noite de hoje (29) rebatendo declarações da presidenta afastada Dilma Rousseff e do senador Paulo Paim (PT-RS) de que o governo interino deverá retirar direitos sociais e trabalhistas e aumentar a idade mínima para a aposentadoria, entre outras decisões, caso a presidenta seja cassada. Na nota, o governo interino nega que direitos sociais serão retirados após o desfecho do processo de impeachment. Durante o julgamento do processo na última segunda-feira (29), Paim disse que o afastamento de Dilma terá como consequência o “ataque” a direitos sociais e a “revogação” da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Já a presidenta afastada acusou o governo do presidente interino Michel Temer de adotar um “programa ultraconservador" em relação aos direitos dos trabalhadores. “Não é verdade que se debata a estipulação de idade mínima de 70 ou 75 anos aos aposentados; não será extinto o auxílio-doença; não será regulamentado o trabalho escravo; não há privatização do pré-sal e não se cogita revogar a Consolidação das Leis do Trabalho [CLT]. Essas e outras inverdades foram atribuídas de forma irresponsável e leviana ao governo interino”, diz trecho da nota. “Todas as propostas do governo Michel Temer são para assegurar a geração de emprego, garantir a viabilidade do sistema previdenciário e buscar o equilíbrio das contas públicas. E todas elas respeitarão os direitos e garantias constitucionais”, informou o Planalto em nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.