Correção autorizada para este ano é de 4,3062%, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, aprovou o reajuste e a revisão de 2020 das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A correção autorizada para este ano é de 4,3062%, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo os Correios, o primeiro porte da carta comercial (até 20 gramas) ou para R$ 2,05. As cartas e cartões postais internacionais na modalidade econômica aram para R$ 1,65 na primeira faixa. Para o telegrama nacional redigido pela internet a nova tarifa é de R$ 8,54 por página. O telegrama fonado ou de R$ 9,87 para R$ 10,30, e na agência, de R$ 11,85 para R$ 12,36.

Moradores da Rua Raimundo Coelho, bairro Prisco Viana, em Caetité, denunciam os proprietários de terrenos baldios e residências fechadas há muito tempo, que não estão promovendo a higienização dos imóveis, o que tem ocasionado acúmulos de lixo, crescimento de mato e atraindo animais peçonhentos. “Gostaria de fazer apelo aos proprietários de lotes, posses, terrenos, casas fechadas que tomassem providência em questão do matagal, pois estamos diariamente matando animais peçonhentos. Hoje mesmo na porta da minha residência estava uma cobra coral enorme, só deu tempo de pedir minha filha para trancar a porta e não sair. Corri para chamar um vizinho, que com muito trabalho conseguiu matar o animal, mas o caso está frequente, pois os proprietários dos terrenos somem e quando pensamos que é um, já é outro proprietário  e a maioria dos donos são da região de Santa Luzia, o que muitas vezes dificulta o contato. Pedimos que eles limpem ou paguem alguém para limpar, pois está um matagal enorme, nós até limpamos, mas não todos os terrenos, pois são grandes, limpamos apenas a beirada nas casas, para o mato não entrar dentro de nossas casas”, disse a moradora da localidade, Simone Souza, em denúncia enviada ao Sudoeste Bahia. Ele ressalta ainda que é necessária a intervenção do poder público para sanar o problema.

Ela é atleta há 07 anos, atua tanto no futebol de campo, quanto no futsal

Única mulher da competição, a atleta Hildenice Miranda de Oliveira, 13 anos de idade, joga no meio campo na Escolinha de Futebol de Boquira e participa da Copinha de Futebol de Base em Caetité. Natural de Brotas de Macaúbas, a jogadora estuda o 8º ano e em entrevista ao Sudoeste Bahia diz conciliar muito bem o esporte com os estudos. Ela é atleta há 07 anos, atua tanto no futebol de campo, quanto no futsal, e sua maior dificuldade foi se manter no esporte, tendo em vista que em sua cidade não há equipe feminina destes esportes. Mesmo assim, superando todas as dificuldades e preconceitos, ela continuou a “bater bola” entre os meninos e acabou ingressando na escolinha de futebol. Filha de pai trabalhador rural e a mãe empregada doméstica, Hildenice tem apresentado uma belíssima atuação na competição e encara mais um desafio - a final da Copinha, que acontece no próximo domingo (02). "Descobri essa garota em Brotas de Macaúbas. Ela foi o destaque em várias competições e agora está esperando completar 14 anos de idade para jogar no Palmeiras de SP", disse o técnico Agnaldo da Escolinha Bola no Pé, de Boquira.

Na manhã desta sexta-feira (31), um homem foi detido por populares após roubar uma corrente de ouro da vítima que trafegava pela Avenida Dácio Oliveira, próximo ao terminal rodoviário de Caetité. Conforme informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, o criminoso portava arma de fogo e interceptou a vítima em frente a uma revendedora de veículos, obrigando-a a entregar a corrente de ouro que usava. Em seguida, o assaltante fugiu, mas foi contido e imobilizado por populares quando tentava fugir em uma motocicleta. Populares usaram uma corda para amarrar as mãos do criminoso até a chegada da Polícia Militar. Ele foi conduzido à delegacia para a adoção das medidas necessárias. O objeto foi devolvido ao proprietário.

Uma adolescente de 14 anos morreu e outras quatro pessoas ficaram gravemente feridas em acidente de trânsito que ocorreu na manhã desta sexta-feira (31) na BA-148, entre os municípios de Jussiape e Rio de Contas, na Chapada Diamantina. As vítimas, todas de uma mesma família, segundo informações preliminares obtidas pelo Sudoeste Bahia, estavam no município de Piatã. Ainda não há informações sobre a causa do acidente. Equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeu o corpo da vítima fatal para o IML de Brumado. Os feridos foram levados para hospitais da região. Não há informações sobre os seus atuais estados de saúde.

Em desdobramento da Operação “Carná sem pó”, após intenso trabalho investigativo, nesta sexta-feira (31), policiais civis lotados na cidade de Bom Jesus da Lapa (24ª Coorpin), chefiados pelo delegado Titular Marcos Aurélio, cumpriram Mandados de Busca e Apreensão, culminando nas prisões de dois indivíduos, os quais figuram como suspeitos de integrarem a organização criminosa denominada “Bonde do Zoológico”, ligada ao BDM (Bonde do Maluco). Na ocasião das buscas, foi localizado em uma das residências uma pistola calibre .380 com dois carregadores e 35 munições intactas. Já em outro imóvel foram apreendidos três revólveres, sendo dois deles calibre .32 e o outro calibre .38, além de 44 munições calibre .9mm, 25 munições calibre .38, 50 munições calibre .380 e 7 munições calibre .40, todas intactas. A Polícia Civil informa que a contribuição da população através do Disque Denúncia 181 é de suma importância no combate ao crime, reiterando os laços de confiança junto a toda sociedade.

A MP com o acréscimo foi assinada na quinta por Bolsonaro e publicada nesta sexta no DOU

Foi publicada na edição de hoje (31) do Diário Oficial da União a medida provisória que aumenta o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de amanhã. A MP foi assinada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. Em 31 de dezembro do ano ado, a medida provisória estipulou para 2020 o salário mínimo em R$ 1.039, baseado em uma projeção de inflação. O reajuste, no entanto, ficou abaixo da inflação oficial e foi corrigido. Com o acréscimo do salário mínimo, que em 2019 era R$ 998, o impacto estimado será de R$ 2,3 bilhões. O governo calcula que a cada R$ 1 a mais, a despesa total é de R$ 355,5 milhões.

Nova norma também deve estender obrigatoriedade para serviços de saúde

Uma nota conjunta foi assinada ontem  (30) entre representantes das secretarias de Saúde de Salvador (SMS) e do Estado da Bahia (Sesab), além do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), reforçou a existência de uma lei que obriga o fornecimento de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado. De acordo com a Sesab, a nota se deve ao atual cenário epidemiológico internacional, marcado pela emergência do novo coronavírus, assim como a elevação do número de casos de sarampo e de outras infecções virais, exemplo de H1N1, H3N2 e Influenza B no Brasil. O documento reafirma a Lei Estadual nº 13.706/2017, que determina a obrigatoriedade de equipamentos dispensadores de álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população. Os estabelecimentos comerciais sujeitos a essa obrigatoriedade são classificados como: varejos de alimentação; shopping centers e centros comerciais; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hotéis e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; e oficinas de serviços. Nova norma: Além disso, segundo a Sesab, uma portaria estadual, que deve ser publicada amanhã (1º) no Diário Oficial da Bahia, estabelecerá que os serviços de saúde, seja qual for seu nível de complexidade e organização, também forneça álcool em gel, a fim de prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência à saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais de saúde.

Dados se referem aos chamados gastos discricionários, que podem ser cortados e direcionados de acordo com as prioridades

No primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro aumentou os gastos com investimentos e custeio da máquina para a área de Defesa e reduziu as despesas para a Educação, Saúde e Segurança. De acordo com o resultado final das contas do governo federal, divulgado pelo Tesouro, houve um aumento real (acima da inflação) de 22,1% das despesas da Defesa em relação a 2018. De um ano para o outro, o crescimento foi de R$ 4,2 bilhões. Por outro lado, a queda foi de 16% nos gastos com Educação e 4,3% nas despesas com Saúde. No caso da área de segurança, comandada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, a redução foi de 4,1%. Os dados se referem aos chamados gastos discricionários, como investimentos e despesas para o funcionamento da máquina pública, que podem ser cortados e direcionados de acordo com as prioridades. Já nos gastos obrigatórios, como salários e Previdência, o governo não pode intervir.

Número é maior do que o realizado no ano ado, quando 47 projetos foram tirados do papel

O governo de Jair Bolsonaro tem 115 projetos de privatização já anunciados. Desse total, a promessa é que ao menos 64 sejam leiloados ainda neste ano, incluindo a venda de seis estatais, o leilão do 5G, além de concessão de aeroportos, rodovias, ferrovias e até parques nacionais. Na Bahia, os projetos incluem um trecho de 537 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, além da concessão da Ferrovia Centro-Atlântico e do Terminal de Granéis Sólidos no Porto de Aratu. O número de leilões previstos para 2020 é maior do que o realizado no ano ado, quando 47 projetos foram tirados do papel: treze terminais portuários, uma ferrovia, uma rodovia, 12 aeroportos, 14 projetos de energia, 4 de óleo e gás e o leilão da Lotex. Nesta semana, o governo decidiu mudar, pela segunda vez em um ano, a pasta que comanda as privatizações. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que era responsabilidade da Casa Civil do ministro Onyx Lorenzoni, ou a ser coordenado pelo Ministério da Economia de Paulo Guedes, conforme publicação no Diário Oficial da União de hoje (31).

Medida é obrigatória apenas para veículos novos ou na alteração de município de registro do automóvel

a hoje (31) a ser obrigatório em todo o Brasil as placas de padrão Mercosul. O sistema já estava em funcionamento na Bahia e em outros estados, como Rio de Janeiro, Amazonas e Rio Grande do Sul. Apesar de ser obrigatória, nem todos os veículos têm que cumprir com a determinação, apenas os que arem pelo primeiro emplacamento ou troca do município em que está registrado o automóvel. A medida é executada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) após seis adiamentos. Os proprietários de carros que não se enquadram na obrigatoriedade ainda assim podem efetuar a troca, por opção.

A doença já matou 170 pessoas na China

O diretor-assistente da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço regional nas Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS), Jarbas Barbosa, afirmou que "não há risco maior" de transmissão do coronavírus no Carnaval "do que em qualquer outra situação", em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, na manhã de hoje (30). A doença, que já matou 170 pessoas na China, vem assustando os foliões, já que a festa concentra um grande número de pessoas, o que poderia facilitar a proliferação de doenças. "No momento atual, nós só temos transmissão ocorrendo na China. Os casos que nós temos em outros países são importados, de pessoa que vieram dessas áreas da China, apresentaram a doença, estão hospitalizadas e em áreas de isolamento para não transmitir a doença. Não há um risco maior no Carnaval do que em qualquer outra situação. O que tem sido feito é evitar que pessoas da China com sintomas da doença viajem para outros países", afirmou.

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel reviu a decisão da última terça-feira (28)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou hoje (30) a liminar que suspendia a tramitação da PEC da Previdência na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A votação deverá ser retomada amanhã (31). A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel reviu a decisão da última terça-feira (28). Ontem (29), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva negou um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) que pediu também a suspensão da tramitação do texto. O deputado alegou que a elaboração, apresentação e discussão dos estudos financeiros que subsidiariam a elaboração da PEC nº 159/2020 não foram expostos e debatidos com o Legislativo. Na sentença, no entanto, o magistrado sustentou quem, embora considere importante a realização dos estudos, “a priori, não se revela ilegal a sua ausência”. O desembargador também afirmou que não é possível encontrar qualquer ilegalidade da conduta do governo do Estado na PEC.

Até agora, 170 pessoas morreram em decorrência da doença na China

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou hoje (30) que os casos do novo coronavírus 2019 n-CoV são uma emergência de saúde pública de interesse internacional. Com isso, uma ação coordenada de combate à doença deverá ser traçada entre diferentes autoridades e governos. Até agora, 170 pessoas morreram em decorrência da doença na China. "Devemos lembrar que são pessoas, não números. Mais importante do que a declaração de uma emergência de saúde pública são as recomendações do comitê para impedir a propagação do vírus", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Na semana ada a comissão especial ou dois dias em discussão e acabou decidindo que "ainda era cedo" para declarar emergência. Com a alta contínua no número de casos, o órgão de saúde ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) elevou a avaliação de risco de "moderado" para "elevado" cinco dias depois das reuniões.

Redução acontece em meio ao recuo nas cotações de petróleo devido a temor que coronavírus desacelere demanda

A Petrobras informou hoje (30) que vai reduzir o preço médio da gasolina e do diesel em 3% nas refinarias a partir de amanhã (31). A redução acontece em meio ao recuo nas cotações de petróleo. Este é o terceiro corte do ano. Na semana ada a empresa havia informado corte de 1,5% no valor da gasolina e de 4,1% no diesel e, no começo do mês, houve queda de 3% no valor de cada combustível na refinaria. O preço do barril do petróleo caiu cerca de 5% nesta semana devido ao temor dos produtores que a epidemia do coronavírus diminua a demanda de petróleo em todo mundo. O petróleo Brent era vendido na semana ada a 62,04 dólares. Já nesta quinta, o valor era de 58,83 reais por volta das 13h (horário de Brasília). A Petrobras decide sobre os preços dos combustíveis com base em fatores como a cotação internacional do petróleo e o câmbio, sistema em vigor desde setembro de 2018.