Um mutirão carcerário organizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que está em vias de avaliar os processos de 6.682 presos provisórios do estado, já analisou 2.754 processos em todo o estado, concedendo soltura a 827 presos de 81 comarcas estaduais. Com participação direta de 211 magistrados das varas criminais, o mutirão seguirá até o dia 20 de abril e busca desafogar os presídios e melhorar a crise penitenciária do país. Através de nota, o juiz Antônio Faiçal avaliou o primeiro momento do mutirão e projetou as diretrizes para a segunda etapa. “Os números são muitos bons. É certo que essa é uma primeira etapa, na qual nós, naturalmente, temos um maior volume de resposta com relação a manutenção, ou não, das prisões. Esperamos que em uma segunda etapa a gente consiga ter mais respostas para a finalidade mesmo do mutirão, que é a sentença desses processos com o envolvimento de pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

Por volta de 13h do último sábado (18), um casal de empresários foi roubado na porta da residência onde mora, no Bairro Jardim Brasil, em Brumado. O casal gerencia uma casa lotérica localizada na Rua Dr. Antônio Mourão Guimarães. Eles foram surpreendidos dentro do veículo quando entravam na garagem. O homem contou ao site Brumado Notícias que dois marginais em uma motocicleta esperavam na rua e, assim que eles chegaram em casa, os bandidos apontaram armas de fogo exigindo o malote de dinheiro. “Não tínhamos o que fazer. Entregamos tudo que havia no carro e eles fugiram. Foram nossas vidas ando em poucos segundos, o tempo que durou toda a ação dos bandidos. O trauma continua em nossas mentes”, disse a vítima. O empresário relatou que se viu obrigado a levar o dinheiro para casa, pois os bancos não realizam depósitos grandes nas tardes de sábado. Segundo ele, como houve muitas apostas no final de semana por conta de jogos acumulados, o prejuízo foi calculado em cerca de R$ 100 mil. Investigadores da Polícia Civil compareceram ao local a fim de apurar o caso e já solicitaram as imagens do circuito de segurança de algumas residências na vizinhança para tentar identificar os autores do crime.

Projeto de lei que começa a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) determina o público aos dados da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de pessoas que, no setor público, ocupem cargo de livre nomeação ou que tenham poder para autorizar empenho e pagamento de despesas. A proposta (PLS 446/2016) é do senador Otto Alencar (PSD-BA). Ao justificar a medida, o senador ressalta o poder que esses agentes públicos detêm por força do cargo exercido. Segundo ele, este poder se concretiza na tomada de decisões estratégicas e também no manejo de recursos orçamentários que podem impactar diversos segmentos da população — essa uma função exercida pelos chamados “ordenadores de despesas”. “Essas circunstâncias tornam os mencionados agentes suscetíveis a pressões ilegítimas que podem resultar no malferimento da moralidade pública”, diz Otto Alencar. Para Otto, a divulgação da declaração do Imposto de Renda em diário oficial e nos sites na internet dos órgãos e entidades em que a pessoa estiver exercendo suas funções permitirá ampla publicidade à evolução patrimonial do agente público. Assim, observa, a medida se transformará em importante instrumento de fiscalização por parte da sociedade.

Foram concluídos em Malhada, no Médio São Francisco baiano, os serviços de contenção de processos erosivos nas margens do rio São Francisco executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em parceria com o Governo do Estado da Bahia. A ação promove a preservação ambiental, evita o desmoronamento da margem do rio e a ocupação de áreas de preservação permanente. As obras foram acompanhadas pela 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa, e integram o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “Nós, da Codevasf, executamos ações convergentes com o Plano Novo Chico do Governo Federal. Temos experiência em revitalização das bacias e desenvolvimento regional sustentável. Essas obras promovem a recuperação e a preservação do rio, o que garante mais qualidade e quantidade de água para a população. Os beneficiados, em última instância, são os cidadãos”, afirmou o Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra.

Entre as ações executadas estão a correção dos taludes, a execução de defletores de fluxo, a instalação de cais e aguada (para que animais aproximem-se da margem do rio em áreas específicas), o plantio de mudas de espécies nativas e o cercamento de área de preservação. Também foram desenvolvidas ações de educação ambiental para a conscientização da população ribeirinha. As espécies nativas usadas no trabalho de recomposição vegetal foram calumbi, são joão, juá, unha de gato, pajeú, canafístula, cafezão, muquém e jatobá. As ações de educação ambiental, por sua vez, foram realizadas por profissionais de assistência social que esclareceram as populações, inclusive comunidades escolares, sobre as intervenções realizadas ensinando a comunidade a proteger o rio. Para conter o avanço do rio em época de cheias, foi feito um cais de proteção em convênio com o município e um muro de proteção em pedra argamassada. No local, foi feito retaludamento dos trechos urbanos - para proteção de imóveis e praças -, e rurais, para recompor os taludes que desmoronam com o avanço das cheias e geram o assoreamento. Também foi executado o reflorestamento das plataformas e dos taludes, além do cercamento das áreas e criação de os a bebedouros para animais à beira do rio.

“Com isso, se criou condição para o talude absorver o impacto da correnteza – principalmente nas cheias – evitando o seu desmoronamento garantindo a preservação das margens. Com o cercamento, é delimitado o o de pessoas e animais, evitando a destruição da mata ciliar. Simultaneamente a tudo isso, educamos a comunidade para a preservação do rio, destaca Cláudio Márcio Silva, gerente regional de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf em Bom Jesus da Lapa e fiscal da ação. A ação foi executada por meio de termo de compromisso firmado entre a Codevasf e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), que é vinculada à Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SHIS), e envolveu também os municípios de Muquém do São Francisco e Sítio do Mato, onde as obras também já foram concluídas. O investimento do Governo Federal foi de R$ 34 milhões.

No início na tarde de sábado (18/02), a guarnição  Alfa da Cipe Chapada, em rondas na cidade de Paramirim,  avistou o veículo Fiat Palio, de cor branca, placa policial JRE-7921, com licença de  Salvador. Ao proceder a abordagem do veículo, foi constatado no mesmo visíveis alterações em seus números dos vidros, chassi e número do motor. O proprietário, Agnaldo Silva, e o veículo foram apresentados na Delegacia do município citado para a adoção das medidas necessárias.

Ao tentar defender a avó das agressões físicas do próprio filho, um jovem de 19 anos de idade quase teve a mão decepada de facão pelo agressor. Segundo a vítima, na noite do último sábado (18/02), estava com a avó em uma residência na Fazenda Casa Velha, zona rural de Palmas de Monte Alto, quando o tio chegou a casa bêbado querendo agredir a própria mãe. O jovem então foi defender a avó e recebeu o golpe de facão, sendo ferido próximo ao punho direito. Ele teve fratura exposta e rompimento do tendão. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, a vítima foi atendida inicialmente no Hospital Municipal Milton Farias Dias Laranjeira, em Palmas de Monte Alto, e em seguida transferida para o Hospital Regional de Guanambi (HRG), onde ou por procedimento cirúrgico. Um Boletim de Ocorrência deverá ser registrado na Delegacia de Polícia.

Um crime bárbaro deixou a população de Condeúba estarrecida nas últimas horas desse domingo (19). Dois homens montados em uma motocicleta efetuaram pelo menos quatro disparos de arma de fogo contra o Diretor de Tribunos da Prefeitura Municipal. A vítima, Roberto Alves Moreira, que havia completado 46 anos no último dia 11 de fevereiro, estava no Caldo do Raimundinho, restaurante de Condeúba, quando dois homens armados chegaram ao local e deferiram tiros de arma de fogo contra seu corpo. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel prestou socorro, mas Roberto não resistiu aos ferimentos. O corpo foi trazido para necropsia no Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. 

A polícia investiga a morte de Gabriel Silva Santos, de 16 anos de Idade, assassinado a tiros no Bairro Senhorinha Cairo, próximo ao Anel Rodoviário Jadiel Matos em Vitória da Conquista. O crime aconteceu na noite deste domingo (19/02). Segundo a 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, ele foi alvejado por vários disparos. Os tiros acertaram a cabeça da vítima. Moradores que estavam próximo do local acionaram a polícia. O jovem chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), mas não resistiu e veio a óbito no local. A motivação e a autoria do crime são investigadas pelo Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoas (DHPP). Esse é o 3º homicídio registrado no fim de semana na capital do Sudoeste baiano.

Projeto sobre o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo é um dos 40 itens na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne na quarta-feira (22/02), às 10h. Segundo a proposta (PLS 612/2011), a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura, poderá ser reconhecida como entidade familiar, se estabelecida com o objetivo de constituição de família. O projeto exclui do Código Civil a exigência de que essa relação seja travada entre “homem e mulher”. Também determina que a união poderá converter-se em casamento “mediante requerimento formulado pelos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que am a adotar, dispensada a celebração, produzindo efeitos a partir da data do registro do casamento”. Como tramita em caráter terminativo, isto é, se aprovado na comissão pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, o projeto da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) só precisará ser votado no Plenário do Senado caso haja recurso para isso. O relator é Roberto Requião (PMDB-PR).

Policiais militares apreenderam na noite do último sábado (18/02), quatro dispositivos instalados para roubar dinheiro depositado por clientes – conhecidos como "chupa-cabras" ou "pescador" – em caixas eletrônicos das agências da Caixa Econômica Federal (CEF), nos municípios de Guanambi e Caculé. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, um vigilante e alguns clientes do banco estavam usando os caixas e notaram os dispositivos. A PM foi até as agências para averiguar e encontrou os aparelhos instalados. 

Segundo a polícia, neste tipo de crime, é comum que pelo menos um dos golpistas fique monitorando a agência diuturnamente, aguardando que as vítimas façam o depósito frustrado para em seguida recolherem o dinheiro que fica retido. Em diligências realizadas nas proximidades, a PM não conseguiu encontrar nenhum suspeito. As imagens das câmeras de monitoramento instaladas nas agências devem ajudar nas investigações que serão realizadas pela Polícia Civil. Veja o vídeo:

No boletim epidemiológico divulgado na última sexta-feira (17/02) pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o número de notificações para febre amarela no estado chegou a 1.012. Destes, 57 foram descartadas e outros 220 são casos confirmados. As mortes que tiveram confirmação para a doença são 78. Mais 96 mortes seguem sendo investigados. O surto de febre amarela atinge 42 municípios mineiros, que têm casos confirmados. Em outras 84 cidades há pacientes com suspeitas. Ladainha, com 27 confirmações, e Caratinga, com 21, são as que apresentam o cenário mais alarmante. A maioria das vítimas da doença são homens. O levantamento da SES-MG mostra que 87% dos casos confirmados envolvem pessoas do sexo masculino. A principal medida de combate à doença é a vacinação da população. O imunizante é ofertado gratuitamente nos postos de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A aplicação ocorre em dose única, devendo ser reforçada após dez anos. No caso de crianças, o Ministério da Saúde recomenda a istração de uma dose aos nove meses e um reforço aos 4 anos.

A casa da pedagoga Idalina Gonçalves Magalhães – que concorreu ao cargo de prefeita do município no último pleito – foi invadida por um criminoso durante a manhã deste sábado (18/02), no município de Urandi, a cerca de 106 quilômetros de Caetité. Na ação, o bandido levou o celular e um veículo Fiat Strada. Conforme informações readas ao Site Sudoeste Bahia, quando o criminoso percebeu que estava sendo filmado, agrediu a mulher com socos e tentou enforcá-la com as mãos. Em seguida, empreendeu fuga com o carro da vítima. Horas mais tarde o veículo foi encontrado na localidade Rio Verde, divisa com munícipio de Espinosa/MG. A Polícia Militar realizou buscas com objetivo de localizar o bandido, mas até a publicação desta reportagem ninguém tinha sido preso. Idalina informou que registrou um boletim de ocorrências e que aguarda as investigações da polícia. 

Na noite de sexta feira (17/02), um homem identificado por Remilso Rodrigues Pereira dos Santos, 28 anos, residente na fazenda Morro de Dentro, zona rural de Guanambi foi ferido com uma arma branca, tipo faca, durante uma briga. De acordo com informações obtidas pelo Site Sudoeste Bahia, a vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhada diretamente para o centro cirúrgico do Hospital Regional de Guanambi (HRG), onde continua internado. A polícia investiga o caso, mas ainda não revelou a identidade do autor da agressão. O Boletim de Ocorrência (BO) deverá ser registrado nos próximos dias.

Um jovem de 22 anos, identificado por Cleriston Dos Santos Nogueira foi alvejado com vários tiros por dois indivíduos a bordo de uma motocicleta nas imediações de sua residência à Rua General Souza Teixeira, Bairro Lagoinha em Guanambi. O crime ocorreu por volta das 21h30 de sexta-feira (17/02). Ainda segundo a polícia, a vítima foi atingida nas costas e encaminhada pelo Samu 192 até a emergência do Hospital Regional de Guanambi (HRG).  Seu estado de saúde é delicado. Conforme apurou o Site Sudoeste Bahia, a Polícia foi acionada, esteve no local, mas até o fechamento desta matéria, ninguém foi identificado e preso.  Essa é a 5ª tentativa de homicídio registrada em Guanambi no ano de 2017.

O ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima (PMDB), alvo de apurações no caso La Vue e de outras supostas irregularidades entre 2011 e 2013, durante a gestão de vice-presidente de Pessoa Jurídica na Caixa Econômica Federal, é chamado de ‘Jacaré’ pelos investigadores da Polícia Federal, segundo a coluna do jornal Folha de São Paulo deste sábado (18/02). O codinome utilizado pelos agentes que atuam nos inquéritos se deve ao vazamento de mensagens trocadas sobre o político baiano entre o empresário Lúcio Funaro, preso pela Lava Jato, e o ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto, delator da operação. Em um dos trechos, Cleto reclamava ter recebido “umas 30” ligações do baiano, que estaria “louco atrás” do negócio. Ele ainda foi chamado de “boca de jacaré para receber e carneirinho para trabalhar” por Funaro, que, à época, recomendou ao então gestor da Caixa: “Segura essa m… Ele quer f… tudo que não participa. É um porco”. Esse é o primeiro indício da atuação de Geddel dentro do FI-FGTS, uma das novas frentes da Lava Jato que faz uma devassa nos aportes multibilionários bancados pela Caixa Econômica. Geddel já itiu publicamente que se encontrava com Funaro, mas disse que eram encontros de cortesia. Funaro, por sua vez, é acusado de ser o operador financeiro dos desvios de dinheiro do FI-FGTS, feudo controlado pelo PMDB e que envolve megaempresas, como Odebrecht e a Eldorado Celulose, empresa do grupo que controla marcas como JBS e Friboi. Para a PGR, havia pressão política para liberar investimentos para empresas do esquema, em troca de propina.