Grupo empresarial é acusado de fraudar ICMS; operação envolve três estados

Foto: Divulgação | MP/BA
- A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã de hoje (5), a 'Operação Okanê', que investiga um grupo empresarial do setor de bebidas suspeito de sonegar cerca de R$ 25 milhões em ICMS. Serão cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, São Paulo e Pernambuco. Uma coletiva de imprensa virtual será realizada às 10h para detalhar os resultados da operação. De acordo com as investigações, o grupo fraudava o sistema tributário ao omitir saídas de mercadorias tributadas e ocultar bens, utilizando familiares e "laranjas" nos quadros societários. Há indícios de lavagem de dinheiro, o que levou à determinação judicial de bloqueio de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, visando garantir a recuperação dos valores sonegados. A operação é uma continuação das investigações sobre a prática sistemática de não rear o ICMS devido ao Estado, configurando crime contra a ordem tributária. A operação conta com a participação de diversas instituições, incluindo o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Polícia Civil da Bahia e a Secretaria da Fazenda do Estado. Em São Paulo e Pernambuco, o Gaeco e as polícias civis locais também deram e à ação. A Força-Tarefa é composta por promotores de Justiça, delegados e servidores das instituições envolvidas.

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