Sem meias palavras, o governador Jaques Wagner negou que haja qualquer tipo de ingerência da direção nacional do PSD para articular uma candidatura própria da sigla na sucessão do governo da Bahia em 2014.

Segundo disse ontem, durante jantar com a imprensa no Palácio Rio Branco, o prefeito de São Paulo e presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, esteve com ele na semana ada e não mencionou intenção de lançar a candidatura do vice-governador Otto Alencar, dirigente estadual da legenda, como candidato ao Palácio de Ondina.

Para argumentar que o relacionamento com o partido criado por Kassab é muito próximo, Wagner citou o empenho dele em apoiar a criação de uma nova sigla para evitar os entraves da legislação com a fidelidade partidária. “Nós ajudamos o PSD e o PSD baiano é o maior PSD do Brasil. Confesso que estive com Kassab este fim de semana e ele não falou nada sobre o assunto. Não há impedimento ou obstrução, mas é óbvio que eu defendo a legitimidade do PT por ser o maior partido da base e porque tem nomes”, afirmou o governador. O chefe do Executivo baiano fez questão de frisar que não existe restrição sobre nomes dentro ou fora do PT.

“Não tem ninguém na frente. Esse processo não adianta ninguém parir o nome e dizer que vai ser esse. Tem que ser um nome que galvaniza com o partido, com a base e com a sociedade. A minha opinião pesa, mas não tem ninguém certo. É claro que se o PT estiver num processo de desgaste muito grande, vamos pensar em outros nomes”, adiantou Wagner.

Entre os nomes citados pelo governador, figuram o secretário da Casa Civil, Rui Costa, o senador Walter Pinheiro, e o secretário do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, todos do PT, mas também relacionou a senadora Lídice da Mata (PSB), o vice-governador Otto Alencar (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), e o deputado federal Mário Negromonte (PP). Ficou de fora o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), que se apresenta como pré-candidato, mas foi esquecido por Wagner.

Durante o jantar, o governador ratificou, em mais de uma oportunidade, a necessidade de melhorar o sistema de fiscalização dos processos de Execução de obras e concessões de licenças, frente ao engessamento e a judicialização de projetos. Para Wagner, é necessário reformar o funcionamento de estruturas jurídicas para evitar a insegurança jurídica. “A gente deveria ser muito mais simples no ato de licitar e muito mais preocupados com o ato de fiscalizar. Nós temos um arcabouço jurídico muito ruim. É necessário ter mais celeridade na Justiça”, criticou. “Ou a gente faz uma reforma tributária ou qualquer empresa que se instalar aqui pode tomar uma multa”.

Outro assunto recorrente no encontro foi o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo. Comparando números da Bahia e do Rio de Janeiro, o governador criticou a falta de mobilização social – e da imprensa – na defesa dos interesses do estado sobre a questão dos royalties. “Errados estamos nós, porque não fazemos campanhas pelos royalties. Há uma discrepância muito grande, mas a imprensa do Sudeste encampou a defesa do veto".  

A matrícula na rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2013 será entre 19 e 28 de fevereiro, das 8h às 20h. O anúncio foi feito ontem pelo secretário da Educação, Osvaldo Barreto.

A matrícula poderá ser feita presencialmente em qualquer escola do estado, independentemente daquela que o estudante deseja estudar, e também pela internet.

Além dos alunos da rede estadual, a matrícula pela internet estará disponível para os oriundos da rede municipal de Salvador e também para os estudantes da rede municipal de Feira de Santana.

Para aqueles que já estudam na rede estadual e vão continuar na mesma escola, a matrícula será feita automaticamente.

Confira as datas

19 e 20 de fevereiro Transferência para alunos da rede estadual que querem mudar de escola

21 e 22 de fevereiro  Matrícula para alunos das redes municipais concluintes da 4ª série/5º ano ou 8ª série/9º ano

25 e 26 de fevereiro Matrícula para o ensino fundamental de alunos novos

27 e 28 de fevereiro Matrícula para o ensino médio de alunos novos

O Departamento de Polícia Técnica de Guanambi ganhou uma viatura do rabecão na manhã desta quarta-feira, 19 de dezembro.

O veículo tem como função realizar o traslado de corpos em toda a região que o DPT atende. Segundo as informações, um dos auxiliares de necropsia afirmou que este é um grande avanço para o IML de Guanambi, que até então os corpos eram trasladados por veículos de funerárias e a família do morto bancava tudo.

O rabecão a até seis corpos de uma única vez e é equipado com sistema de refrigeração para conservação dos corpos.

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou o afastamento imediato do cargo da prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD). De acordo com o Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) a gestora gastou mais de R$ 3,5 milhões, em  2009, sem realizar as devidas licitações. “A gestora chegou a forjar as ‘pseudo motivações’ que a levaram a contratar os bens e serviços de forma direta. Todas as irregularidades foram apresentadas ao MP por meio de representação criminal formulada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou a prestação contábil da prefeitura de Barreiras do exercício financeiro de 2009”, diz o MP-BA. A decisão foi tomada, por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Criminal do TJ-BA. “Os documentos técnicos comprovam, segundo o CAP, a falta de cuidado de Jusmari Oliveira à frente da gestão do Município”, diz o MP-BA. A atual vice-prefeita, Regina Figueiredo (PSB), deve concluir o mandato que se encerra no próximo dia 31 de dezembro.

Uma criança de um ano morreu afogada em um balde com água na cidade de Itabela, no sul da Bahia. Amanda Santos Pereira estava sozinha e caiu de cabeça para baixo dentro do balde, que tinha cerca de cinco litros, enquanto brincava com uma bola de plástico no recipiente. A mãe da criança estava em casa e encontrou a filha já afogada, após perceber a sua ausência. Juciara Sales tentou socorrer a criança para o Hospital Frei Ricardo, mas a menina chegou morta à unidade hospitalar. O acidente doméstico aconteceu na manhã desta terça-feira (18) no bairro do Bandeirante. De acordo com o site regional Sul Bahia News, Jaciara Sales e o pai da criança, que trabalhava no momento do ocorrido, ficaram em estado de choque com a tragédia. O corpo da criança foi sepultado em um cemitério da cidade nesta quarta-feira (19).

Sete pessoas morreram na noite de terça-feira (18) após dois ônibus colidirem na BR-020, próximo ao município baiano de Correntina, no oeste baiano, cerca de 60 km da divisa entre os estados da Bahia e Goiás. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao menos 18 pessoas ficaram feridas no acidente e foram encaminhadas para hospitais de Brasília, Barreiras (BA) e Posse (GO). A PRF informou ainda que as sete vítimas são moradores do estado do Piauí. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) dos municípios de Luís Eduardo Magalhães e Roda Velha, no oeste baiano, além da cidade de Posse, em Goiás, socorreram as vítimas. Os dois ônibus envolvidos no acidente faziam transporte clandestino de ageiros. Um dos ônibus estava parado no acostamento, quando foi atingido pelo outro veículo. Os dois motoristas morreram no acidente.

O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), foi condenado à pena de três anos e nove meses de detenção. Segundo o site Bahia Notícias, a decisão foi tomada nesta quarta-feira (19) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O gestor é acusado de contratar bens e serviços com dispensa indevida de licitação. De acordo com o Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do Ministério Público estadual (MP-BA).

Ainda de acordo com a matéria, a Justiça também condenou o gestor à perda do cargo, pagamento de multa, inabilitação para função pública, além de torná-lo inelegível por oito anos.

Segundo o CAP, o alcaide promoveu a fragmentação de diversas despesas para burlar processos licitatórios durante o exercício de 2006. Seis deles visavam a aquisição de combustíveis e perfaziam um montante de mais de R$ 250 mil, que foi fracionado para ser licitado por meio de carta convite. Outros dois convites foram utilizados para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, no valor total de R$ 94 mil. Além disso, seis processos de inexigibilidade de licitação foram desenvolvidos para contratação de serviços que deveriam ser efetivados por meio de processos licitatórios.

Os nomes de três instituições de ensino superior da Bahia figuram na lista divulgada pelo Ministério da Educação na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União, com a relação de 200 cursos universitários cujos vestibulares serão suspensos por terem alcançado nota menor de 3 (índice insatisfatório) no Conceito Preliminar de Curso (C), nas últimas avaliações realizadas em 2008 e 2011. Dois cursos da Universidade Salvador (Unifacs) – engenharia eletrônica e engenharia civil – tiveram nota 2 nas duas últimas medições do C e não realizarão vestibular. No caso da Área 1, três cursos tiveram problemas: engenharia eletrônica, engenharia de produção e computação. A FTC Salvador também terá que suspender o vestibular para o curso de engenharia de controle e automação. Apesar de a sigla Uneb aparecer na lista do MEC, a Universidade do Estado da Bahia nada tem a ver com o ranking. Trata-se da União Educacional de Brasília, cujo curso de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas obteve desempenho insatisfatório.

Faltando apenas onze dias para o encerramento do ano, o prefeito Carlos Roberto Souto Batista (PSD) ainda não disponibilizou documentos necessários para o processo de transição do novo governo de Livramento de Nossa Senhora. “Faltam poucos dias, apenas ai onze dias mais, temos os feriados, e isso dá um tempo muito curto para que a gente possa tomar conhecimento de todos os documentos”, comentou Ginaldo Matias Luz, coordenador da transição. No final da manhã desta terça-feira (18), o controlador do município, juntamente com a equipe de transição (Ginaldo Matias Luz, Luiz Queiroz e Ricardo Paiva) retornou a se reunir, prometeu tentar convencer o prefeito Carlos Roberto a liberar os arquivos de dados, mas até a manhã desta quarta-feira (19) nada teria sido resolvido. Por telefone com o prefeito Carlão, nome popular do militante do Partido Social Democrata, o Blog do Anderson foi informado que “toda a documentação exigida à Prefeitura que estão dentro das normas do Tribuna de Contas dos Municípios foi liberada, isso desde o início da transição”. Sobre dados magnéticos, o alcaide não teve ainda conhecimento.

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou o horário de atendimento ao público neste fim de ano e, na próxima segunda-feira (24), os bancos só funcionarão até as 12h. 

Já no dia 31 não haverá expediente externo. 

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nas datas dos feriados de Natal e Ano Novo poderão ser pagas no próximo dia útil, sem a incidência de multa. 

Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais). 

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas eletrônicos.

Bandidos assaltaram nesta terça-feira (18) um carro-forte na rodovia BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, no sentido Xique-Xique-Irecê, nas proximidades da cidade de Central. Durante a perseguição dos assaltantes, o veículo colidiu com uma moto, o que causou a morte dos dois ocupantes. Após a batida, os bandidos, fortemente armados, explodiram a parte do fundo do carro-forte. Depois, fugiram em uma caminhonete L-200 Mitsubishi, em direção à região de Jussara. Não foram informados os nomes das duas vítimas nem a quantia roubada. 

O governo deve prorrogar mais uma vez a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado na venda de veículos, que vence no final deste ano, informa o jornal Folha de S. Paulo.  A proposta da equipe econômica, encaminhada à presidente Dilma Rousseff, prevê uma diminuição gradual do benefício, para que ele seja eliminado até o final do primeiro semestre de 2013. D e acordo com a avaliação do Ministério da Fazenda, é importante manter o estímulo fiscal para o setor com o objetivo de garantir a retomada do crescimento da economia no início do próximo ano. A palavra final será da presidente Dilma Rousseff, que está preocupada com o ritmo lento da economia em 2012, quando o país deve crescer apenas 1%. Ainda segundo a Folha, esta é a terceira prorrogação do benefício tributário desde seu anúncio, em 21 de maio. A primeira foi em agosto, a segunda em outubro e o prazo final seria dezembro. 

As contas da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, referentes ao exercício financeiro de 2011, da responsabilidade de Roberto Oliveira Maia da Silva, foram rejeitadas na sessão de quinta-feira (13/12) do Tribunal de Contas dos Municípios.

A relatoria aplicou multa ao gestor de 30% dos seus vencimentos anuais, no montante de R$ 45.360,00, devido a não adoção das medidas saneadoras para redução da despesa total com pessoal, e determinou a devolução ao erário municipal de R$ 34.172,51, oriundo da realização de despesas com pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento das obrigações assumidas junto ao INSS e PASEP.

Denota-se, portanto, como principal irregularidade a aplicação do percentual de 58,21% da receita corrente líquida com despesa de pessoal, equivalente ao montante de R$ 48.152.525,58, em inobservância à Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um máximo de 54%.

Outros ilícitos graves também foram: abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa; processos licitatórios irregulares; e insuficiência de recursos para pagamento dos restos a pagar inscritos no exercício financeiro.

O município de Bom Jesus da Lapa apresentou uma receita arrecadada de R$ 95.531.907,53 e uma despesa executada de R$ 94.185.647,66, resultando em superávit na ordem de R$ 1.346.259,87.

As demais obrigações constitucionais foram atendidas pelo prefeito, que aplicou 26,62% (R$ 29.494.268,18) na educação, acima do mínimo de 25%; um total de 62,66% (R$16.018.911,06) dos recursos do FUNDEB, quando o mínimo é de 60% e R$ 7.040.989,80 (20,85%) nos serviços e ações de saúde, em vantagem sobre o mínimo recomendado de 15%.

Ainda cabe recurso da decisão.

Santa Maria da Vitória

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quinta-feira (13/12), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Santa Maria da Vitória, correspondentes ao exercício de 2011, de responsabilidade de Amário dos Santos Santana.

A relatoria aplicou multas de R$43.200,00, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, pela reincidência em gastos excessivos com pessoal e de R$15.000,00, por outros ilícitos detectados no Relatório Anual. O gestor ainda pode recorrer da decisão.

A receita arrecadada em 2011 foi na ordem de R$50.469.930,53 e a despesa realizada no valor de R$51.339.726,96, resultou num déficit orçamentário de R$869.796,43.

O que contribuiu de forma irreversível para a reprovação das contas de Santa Maria da Vitória foi o item referente a despesa total com pessoal, com o gestor sendo reincidente: a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece um máximo de dispêndios na ordem de 54% da receita líquida corrente, mas já havia sido aplicado um montante de 58,91%  em 2009, 57,38% em 2010 e, no exercício de 2011, voltou a extrapolar, com gastos de 58,99%, pelo que foi aplicada a multa de R$43.200,00, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, nos termos do § 1º, do art. 5º, da Lei Federal nº 10.028/00.

Várias outras irregularidades foram anotadas no parecer técnico, conquanto o gestor tenha cumprido as demais obrigações constitucionais: 25,96% de recursos na educação, quando o mínimo recomendado é de 25%; aplicações de 17,11% nas ações e serviços de saúde, contra um índice mínimo de 15% e 70,64% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério, bem acima do índice estabelecido de 60%.

Íntegra do voto das contas da Prefeitura de Santa Maria da Vitória.

Na manhã de hoje (terça-feira), durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Anagé, os parlamentares votaram a favor da cassação do atual prefeito, Elbson Dias Soares (Bibi).

Com dois terços dos votos, seis contra três, a casa entendeu que houve suposto crime de responsabilidade, descumprimento da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

O relatório de cassação foi lido em plenário e aprovado por maioria constitucional. Segundo o vereador José Rui Oliveira Rocha ( PC do B ), o processo tem efeito imediato e será expedido edital de convocação para sucessão do mesmo imediatamente. Conforme informações dos bastidores, quem deve assumir a cadeira de prefeito até 31 de dezembro é o atual presidente da Câmara Vereador Igor Leonardo Oliveira Macário, também do PC do B.

Na manhã de hoje (terça-feira), por volta das 07h30, foi registrado um acidente grave na BR-116, na região de Vitória da Conquista.

Duas carretas colidiram, sendo que uma estava carregada de sorvete. Centenas de pessoas saquearam a carga.

O motorista do outro caminhão, que estava transportando remédios e outros produtos, não ou o impacto e morreu no local.

A pista ficou interditada por um longo tempo, deixando o trânsito lento no trecho. A carreta só foi retirada pela Via Bahia no fim desta tarde.