- A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi indicada como finalista da 5ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã 2024, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). A ALBA concorre na categoria “Gestão” com o projeto “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços”, que traz melhorias significativas ao atendimento ao público e eleva a eficiência dos serviços oferecidos aos baianos. A Central de Atendimento ao Cidadão é uma iniciativa inovadora que busca modernizar e tornar mais ível o relacionamento entre o parlamento baiano e a população. Utilizando tecnologias avançadas em um ambiente pensado para facilitar o o, a Central reforça o compromisso da ALBA com a transparência e a ibilidade, oferecendo aos cidadãos serviços e informações de forma mais rápida e eficiente. Inaugurado em agosto de 2023, o Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC) foi criado sob a autorização do presidente Adolfo Menezes e amparado por um Ato ad referendum da Mesa Diretora da ALBA. Com a supervisão do superintendente de istração e Finanças, Robson Coutinho, e a coordenação da chefe do NAC, Rainildes Rocha, além de uma equipe técnica composta pelos funcionários Ícaro Caires, Joanita Cerqueira e Nina Clara Dias, a Central atua como uma ponte essencial entre o parlamento e a sociedade. Com o intuito de promover a formação cidadã, o NAC desenvolveu a Carta de Serviços ao Cidadão da ALBA, documento que fortalece a transparência e incentiva a participação pública nos processos da istração. A secretária-geral da Unale, deputada Ivana Bastos, celebrou a indicação da ALBA e ressaltou a importância do projeto. “Estou muito feliz e orgulhosa pela indicação da ALBA ao Prêmio Assembleia Cidadã. Esse reconhecimento é fruto do trabalho comprometido dos profissionais da ALBA, que têm se dedicado a oferecer um atendimento de excelência e que verdadeiramente atende às necessidades dos baianos. É uma conquista de todos que, com seriedade e compromisso, se dedicam ao serviço público,” declarou a deputada. Rainildes Rocha, coordenadora do projeto, também comemorou a nomeação ao prêmio e destacou a relevância da modernização dos serviços da ALBA. “Essa conquista reafirma a premissa de que um trabalho realizado com comprometimento, seriedade e transparência resulta no reconhecimento de um bom trabalho.

A maior premissa do Nac é atender aos cidadãos baianos com um conjunto de serviços ofertados pelo parlamento com qualidade e eficiência garantindo o o e o atendimento de excelência ao cidadão baiano. A nossa expectativa é trazer esse prêmio para a Alba, mas em ser finalista já nos consideramos vitoriosos”, afirmou Rainildes. O Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela UNALE, reconhece iniciativas que contribuem para o aprimoramento dos legislativos estaduais, dividindo-se nas categorias Gestão, Inovação e Atendimento ao Cidadão. Na seleção dos finalistas, são avaliados o impacto social, a inovação e os resultados concretos das iniciativas. ALBA conquista 4º lugar no nível Ouro em Transparência Pública no ranking nacional - A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conquistou a 4ª colocação no nível Ouro da certificação nacional do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ficando na 9ª posição geral entre as 22 casas legislativas avaliadas. Em comparação com o ano anterior, quando obteve um índice de 63,73%, a ALBA aumentou seu percentual de transparência para 85,33%, um crescimento de quase 34%. Esse resultado reflete o trabalho intenso de aprimoramento dos processos internos da Casa para garantir um maior o às informações públicas. O desempenho da ALBA também se destaca na região Nordeste, onde ocupa a 2ª posição, atrás apenas da Assembleia Legislativa do Ceará. O índice de 85,33% superou a média nacional de 71,55%, consolidando a ALBA como uma das casas legislativas mais transparentes do país. Essa conquista é fruto do esforço conjunto de diversos setores da Casa, coordenados pelo superintendente de istração e Finanças e pela equipe da Ouvidoria, e também do trabalho das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação, que otimizaram os sistemas e relatórios exigidos pelo PNTP.

- Estudantes da rede estadual de ensino da Bahia têm até o dia 29 de novembro para renovar suas matrículas para o ano letivo de 2025. O processo, obrigatório para garantir a continuidade dos estudos, deve ser realizado presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado. Para efetuar a renovação, é necessário apresentar documentos como Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, Cadastro de Pessoa Física (F) e comprovante de residência atualizado. Estudantes maiores de 16 anos podem realizar o processo sozinhos; no caso dos menores, a renovação deve ser feita pelos responsáveis. Para quem deseja ingressar na rede estadual, as matrículas acontecerão entre 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo poderá ser realizado presencialmente ou online, pelo portal do governo da Bahia. No caso da matrícula online, é necessário fazer um cadastro prévio na plataforma e comparecer à escola dentro de cinco dias úteis para apresentar os documentos exigidos, como RG, F, histórico escolar, carteira de vacinação (para menores de 18 anos) e comprovante de residência atualizado. Cronograma de matrícula 2025: 18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula (presencial); 13 e 14 de janeiro de 2025: Transferência de estudantes da rede estadual; 15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do ensino fundamental; 17 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do ensino fundamental; 20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do ensino médio. A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar a documentação completa para assegurar a vaga.

- Com o fechamento do primeiro relatório sobre os atos golpistas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser indiciado pela Polícia Federal (PF), juntamente com militares envolvidos na organização e tentativa de execução de um golpe militar para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após o fechamento do relatório, que está previsto para esta quinta-feira (21), a PF deve enviá-lo a Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme apurado por Valdo Cruz, da Globonews. Moraes, por sua vez, mandará o relatório para análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que decidirá se solicita novas investigações ou apresenta uma denúncia ao STF. Investigadores afirmam que o relatório está bem fundamentado, apresentará informações novas e "apontará a responsabilização de Bolsonaro e dos demais de forma contundente". Contudo, não está prevista uma solicitação de prisão no relatório final, que poderá ser complementado em outro momento, especialmente após a operação Contragolpe feita nesta semana. Publicamente, os aliados de Bolsonaro afirmam que ele não tem motivos para se preocupar, mesmo diante da revelação de que militares orquestraram assassinatos contra Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. No entanto, as informações indicam que, pessoalmente, o clima é de apreensão e tensão com um possível indiciamento de Bolsonaro e o término iminente do inquérito.

- O homem acusado de ser o mandante do assassinato do empresário Jeanevan Vieira dos Santos enfrentará júri popular 10 anos após o crime. O julgamento está agendado para 29 de novembro, em Guanambi, no sudoeste baiano. Jeanevan foi morto em novembro de 2014 com três tiros disparados por um adolescente de 13 anos, filho do acusado João Dias Costa. O crime ocorreu após uma discussão entre os vizinhos, envolvendo uso de som automotivo. A família da vítima busca justiça desde o ocorrido.

- Uma menina de nove meses faleceu após contrair coqueluche. A criança morreu no dia 12 de novembro e o caso aconteceu na cidade deTeixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Este é o primeiro óbito pela doença registrado no estado após cinco anos sem casos fatais. A bebê morreu no dia 12 de novembro. A Secretaria de Saúde (Sesab) divulgou um comunicado informando que a criança não havia recebido nenhuma vacina do calendário vacinal. Enquanto estava internada, a menina também foi diagnosticada com Covid, Rinovírus e Adenovírus. Conforme a Sesab, foram reportados 18 casos de coqueluche na Bahia neste ano. Dentre eles, 14 das pessoas contaminadas foram mulheres. As idades dos pacientes registrados vão de 1 mês de vida a 32 anos, sendo que 46% das notificações corresponderam a crianças com menos de 1 ano de idade. A coqueluche é uma infecção respiratória provocada que afeta o sistema respiratório, incluindo traqueia e brônquios, e se caracteriza por episódios de tosse seca. A doença se espalha pela tosse, espirros ou fala de pessoas infectadas. Os primeiros sintomas são parecidos com um resfriado, como mal-estar, coriza, tosse seca e febre baixa, e podem durar semanas, quando o indivíduo é mais contagioso. A transmissão ocorre principalmente pelo contato direto com pessoas não vacinadas e, em menor grau, por objetos contaminados.

- O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo para chuvas intensas nesta quinta-feira (21) para todas as regiões do Brasil. O aviso foi divulgado na manhã da quarta-feira (20) e é válido até às 10h de hoje. Segundo o órgão, o alerta é de chuvas de até 30 mm por hora e ventos intensos de até 60 km/h. Ainda há um baixo risco de quedas de galhos e árvores, alagamentos e de cortes de energia elétrica. Ao todo, 18 estados e o Distrito Federal possuem a totalidade ou parte de seus territórios em alerta. A previsão é de que 251 municípios possam ser afetados pelas chuvas até esta quinta. Lista dos estados em alerta amarelo: Rio Grande do Sul; Santa Catarina; Paraná; São Paulo; Rio de Janeiro; Espírito Santo; Minas Gerais; Mato Grosso do Sul; Mato Grosso; Goiânia; DF; Bahia; Piauí; Maranhão; Pará; Amazonas; Tocantins; Rondônia e Acre.

- O policial federal Wladimir Matos Soares, de 53 anos, foi preso por planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Natural de Salvador e agente há 22 anos, Wladimir atuou na Polícia Federal em Salvador e no setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) antes de ser transferido para Brasília. Segundo a PF, ele usava sua posição para rear informações confidenciais a outros investigados e membros do governo de Jair Bolsonaro. Durante a transição de governo, Wladimir trabalhava no hotel que sediava a equipe de Lula e teria compartilhado dados sobre integrantes da segurança presidencial com Sérgio Cordeiro, ex-assessor de Bolsonaro. Apesar disso, nem Bolsonaro nem Cordeiro são investigados por participação no plano. A PF também identificou que Wladimir frequentava acampamentos em frente ao quartel-general do Exército em Brasília. Após essas descobertas, ele foi afastado de funções relacionadas à equipe de transição.

- Na madrugada desta quarta-feira (20), um homem de 58 anos foi gravemente ferido no pescoço durante o show de Edson Gomes na Praça do Feijão, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O ataque ocorreu por volta das 3h10 na Avenida Santos Dumont. De acordo com testemunhas, o agressor, supostamente uma pessoa em situação de rua, utilizou uma garrafa quebrada para cometer o ato. Após o crime, o suspeito fugiu. A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e levada ao Hospital Geral de Guanambi com uma lesão cervical grave. A Polícia Militar realizou buscas, mas o agressor não foi localizado.

- Um homem de 49 anos foi preso na noite de terça-feira (19) em Jacaraci, no sudoeste da Bahia, por suspeita de tráfico de drogas. A prisão ocorreu durante rondas realizadas por policiais da 94ª CIPM, quando o suspeito tentou fugir. Na abordagem, foram encontradas porções de maconha, cocaína e dinheiro. Em sua residência, os policiais localizaram balança de precisão, sacos plásticos para embalo de drogas e outros itens. O homem e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Guanambi onde permanecem à disposição da Justiça.

- A prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), poderá assumir novamente o cargo após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 19 de novembro. O TSE considerou que ela não estaria assumindo um "terceiro mandato familiar", permitindo que Sheila ocupe o cargo de prefeita para o período 2025-2028. A candidatura de Sheila havia sido rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em outubro, com a alegação de que ela e sua mãe, Irma Lemos, teriam somado três mandatos consecutivos. O TSE, no entanto, esclareceu que Irma exerceu apenas a função de vice-prefeita entre 2017 e 2020. Antes da recente decisão do TSE, o MPE (Ministério Público Eleitoral) e a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) já haviam se pronunciado favoravelmente à candidatura de Sheila Lemos.

- O plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), tratado em reunião em 12 de novembro de 2022 na casa do general Braga Netto, considerava executar as autoridades por envenamento. "Foram consideradas diversas condições de execução do ministro Alexandre de Moraes, inclusive com o uso de artefato explosivo e por envenenamento em evento oficial público. Há uma citação aos riscos da ação, dizendo que os danos colaterais seriam muito altos, que a chance de ‘captura’ seria alta e que a chance de baixa (termo relacionado a morte no contexto militar) seria alto", afirma trecho do documento emitido pela Polícia Federal (PF). "Para execução do presidente Lula, o documento descreve, considerando sua vulnerabilidade de saúde e ida frequente a hospitais, a possibilidade de utilização de envenenamento ou uso de químicos para causar um colapso orgânico", descreve a PF. Os golpistas começaram a monitorar o deslocamento de autoridades ainda em novembro de 2022, antes da posse de Lula. A Operação Contragolpe da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (19), foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e mira os “kids pretos”, que seriam militares da ativa e da reserva. Além deles, um policial federal foi preso.

- O Juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior determinou a suspensão das convocações relacionadas ao Concurso Público nº 001/2022 do município de Ibiassucê. A decisão atende a uma ação popular que questiona irregularidades no processo. Após a homologação do concurso, inicialmente previsto para preencher 43 vagas, 53 candidatos foram convocados, excedendo o número estabelecido. Além disso, segundo a ação, em novembro de 2024, após a derrota eleitoral, o prefeito convocou 181 candidatos, representando um aumento de mais de 500% sem justificativa. O descumprimento da ordem poderá acarretar multa de R$ 50 mil ao gestor municipal.

- A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (19) cinco suspeitos de terem  planejado um golpe de Estado após as eleições de 2022 para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações do blog da Camila Bomfim, no G1, o atentado visava matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ainda o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Foram presos quatro militares das forças especiais do Exército, os “kids pretos” e ainda um policial federal. Um deles havia sido secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República em 2022. Atualmente, é assessor do deputado e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Segundo a GloboNews, os militares foram presos no Rio de Janeiro, onde participavam da missão de segurança da reunião de líderes do G20. Entre as ações planejadas pelo grupo havia “detalhado planejamento operacional, denominado 'Punhal Verde e Amarelo', que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022”, para matar os alvos do ataque. “Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado”, disse ainda a PF.

- Um empresário de 43 anos natural de Guanambi na região sudoeste da Bahia, foi condenado nesta segunda-feira (18) a 67 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra a cunhada, que tinha 8 anos quando os abusos começaram. Conforme consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), os crimes ocorreram entre os anos de 2009 e 2012 em Guanambi e Riacho de Santana. A sentença, proferida pelo Juiz da Comarca de Riacho de Santana, também determina o pagamento de R$ 100 mil à vítima. O condenado permanece preso, e a decisão ainda cabe recurso.

- O salário mínimo deve alcançar R$ 1.521 em 2025, segundo a regra atual de reajuste, que leva em conta a inflação medida pelo INPC. A nova projeção foi feita com base na estimativa revisada do índice, divulgada pelo governo federal. Atualmente, o piso nacional está fixado em R$ 1.412. Inicialmente, o orçamento apresentado pelo governo para o próximo ano previa que o mínimo seria de R$ 1.509, considerando uma inflação de 3,82% até novembro. No entanto, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda revisou essa previsão e agora projeta o INPC em 4,66%, elevando o valor estimado para R$ 1.521. No ano ado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva retomou a política de reajustes acima da inflação para o piso nacional, que havia sido encerrada na gestão de Jair Bolsonaro.