Futuro ministro da Infraestrutura é o quinto oficial escolhido por Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro não descarta a possibilidade de indicar mais militares para cargos do primeiro escalão em seu governo. Ao ser questionado sobre o assunto pelo jornal Folha de S. Paulo, respondeu: "É possível. Quando o PT escalava terrorista, ninguém falava nada". Ontem (27), ele indicou o quinto militar como ministro de governo. Escolhido para comandar a pasta da Infraestrutura, o ex-diretor do DNIT, Tarcísio de Freitas, já foi engenheiro do Exército.

As inscrições serão recebidas já a partir da próxima segunda-feira, com atendimento até 18 de dezembro.

O edital do concurso público da  Polícia Rodoviária Federal(PRF) foi publicado no diário oficial desta quarta-feira (28). São ofertadas 500 vagas de policial rodoviário. As inscrições serão recebidas já a partir da próxima segunda-feira (03/12), com atendimento até 18 de dezembro. A aplicação das provas objetivas e dissertativas está marcada para o dia 3 de fevereiro, no período da tarde. Para concorrer ao cargo de policial rodoviário é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A jornada de trabalho dos servidores é de 40 horas semanais. A remuneração inicial da é de R$ 9.931,57, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458. Além disso, de acordo com a lei 13.371, sancionada pelo presidente Michel Temer em 2016, os servidores contarão com mais um reajuste, em janeiro de 2019, quando o salário ará a ser de R$ 10.357,88, também com o benefício. Assim que iniciadas, as inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica do Cebraspe. A taxa é de R$ 150. Os interessados também devem ficar atentos aos horários. No dia 3, as  inscrições poderão ser feitas a partir das 12 horas, enquanto no dia 18, o encerramento das inscrições ocorrerá às 20 horas, pelo horário de Brasília. Confira o edital.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O parlamentar foi reeleito com 124.647 votos, porém foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade istrativa. A decisão foi unânime. Com 7 votos a 0, os ministros consideraram que o ex-prefeito de Camaçari não deveria ter tido o registro validado pela Justiça Eleitoral. Assim, o primeiro suplente, Charles Fernandes (PSD), assumiria o posto. Fernandes, porém, também possui pendências com a Justiça Eleitoral e pode vir a ser considerado inapto a assumir o mandato. O ex-prefeito de Guanambi teve seus votos considerados suspensos à época da apuração das urnas por responder a processos que o enquadrariam na Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, o segundo suplente, Joseildo Ramos (PT), herdaria a vaga. De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, a decisão não impacta no coeficiente eleitoral, pois o registro no TRE-BA, cassado agora pelo TSE, garante a validade dos votos de Caetano. As informações são do Bahia Notícias.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que tem entre seus membros titulares o deputado federal Waldenor Pereira (PT), aprovou nesta terça (27), por unanimidade,o relatório setorial da Área Temática 4- Integração Nacional, que tem no seu bojo a destinação de R$ 10 milhões para a construção de adutora no Rio São Francisco, com origem em Bom Jesus da Lapa e se estendendo até os municípios de Riacho de Santana e Igaporã. Os recursos para a adutora são de emenda de bancada da Bahia, por indicação de Waldenor Pereira. “Estamos comemorando muito esta aprovação, por se tratar de uma indicação do nosso mandato. O valor original era de R$ 50 milhões, que não foi possível por insuficiência de recursos, mas o acolhimento da nossa indicação com o valor de R$ 10 milhões já assegura a execução da obra”, disse o deputado baiano. Ao agradecer à comissão, o deputado Waldenor destacou a importância da adutora para o município de Riacho de Santana, que conta com mais de 30 mil habitantes e tem sido castigado com a estiagem no semiárido baiano, a ponto de necessitar de apoio de carros-pipa para o abastecimento de água. Ele agradeceu também em nome das lideranças do município que lutam pela adutora, citando entre elas os vereadores Vera Lúcia e Jackson Bonfim, o presidente do PT de Riacho de Santana, Antônio Marcos, Elizabete, Dr. João Victor, Genilson e Marilúcia, e em especial o petista Gilson Silva, falecido recentemente, um dos mais empenhados pelo atendimento do pleito. Ele lembrou que na semana ada o vereador Jackson Bonfim esteve em Brasília, justamente para defender a aprovação da emenda.

A Prefeitura de Caetité iniciou a montagem da ornamentação do tradicional “Natal Luz, o Natal das Famílias”. A decoração está sendo feita desde o último final de semana. Para este ano, está sendo montado um grandioso portal na entrada da Avenida Santana que dará um ar todo especial na entrada da via comercial da cidade. A Praça da Catedral será toda iluminada com luzes led brancas e coloridas. Em 2017, uma das novidades foi a Casa do Papai Noel que, ricamente decorada com os motivos do Bom Velhinho, recebeu pessoas de todas as idades e que registraram suas visitas ao lado do Papai Noel. Outra atração do Natal Luz que está sendo aguardada, é a montagem do tradicional presépio. Este, todos os anos, traz uma configuração diferente, porém cumprindo a tradição. O presépio foi idealizado por São Francisco por volta de 1223, que tinha o desejo de comemorar o Natal. Populares, durante o período, disseram ao santo que gostariam de ver com os “olhos do corpo”, qual era o formato que Jesus tinha quando recém-nascido. Num altar portátil, Francisco improvisou uma manjedoura, isto é, um cocho, e colocou um menino no local. Da mesma forma, o frade disse que levassem um boi e um jumento para o local onde faria a representação. A palavra presépio, que vem do latim Praesaepe significa “lugar para animais”. Também visando aumentar a vendas no comércio local, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL/Caetité) lançou a promoção “Natal Renda Extra”, onde o consumidor que comprar nas lojas participantes, estará concorrendo a vários salários mínimos durante todo o mês de dezembro. Segundo o presidente da CDL, Avandir Silveira, a promoção tem por objetivo incentivar a compra nas lojas da cidade e aumentar a circulação de dinheiro durante o mês de dezembro. De acordo com ele, o referido aumento traz grandes benefícios a cidade direta e indiretamente como, por exemplo, a contratação de funcionários para atender a alta demanda. Estes funcionários podem ser ou não, efetivados pela empresa contratante.

Os postos não estão acompanhando as quedas de valor nas refinarias da Petrobras

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cobrou esclarecimento das principais distribuidoras para entender porque a queda dos preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras não reflete no valor para o consumidor final. O prazo de resposta é de 15 dias. Dados da ANP mostram que o litro da gasolina vendido pela Petrobras caiu R$ 0,46 do dia 18 de setembro até a semana ada, mas nos postos a redução foi de apenas R$ 0,04. Comparando os últimos dois meses, o preço do combustível nas refinarias apresentou queda de R$ 0,51%, mas o consumidor só viu reduzir R$ 0,10 nas bombas.

A ação não deixou ninguém ferido.

Câmeras de segurança de um supermercado registraram o momento em que um criminoso, simulando estar armado assaltou o estabelecimento, na área central de Palmas de Monte Alto. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, o crime foi cometido por volta das 13h30 desta terça-feira (27), na Praça Drº Alcebíades Laranjeira. Conforme o Boletim de Ocorrência (BO), a dona do supermercado informou que o criminoso levou a quantia de R$ 9.000,00 (nove mil) reais em espécie, recibos de depósitos, um cheque no valor de R$ 400,00 (quatrocentos) reais e em seguida, fugiu em direção a BA-263 que dá o ao município de Sebastião Laranjeiras. Ainda segundo o registro policial, o assaltante obrigou a propriétaria e um primo a se deitarem no chão dos fundos do estabelecimento e os ameaçou de morte. A ação não deixou ninguém ferido. O caso foi registrado na delegacia territorial local. A Polícia Militar informou que nenhum suspeito foi encontrado, mas o caso está sendo investigado.

Em 2017, o governo Temer congelou por 20 anos os investimentos em saúde e educação. Com o mesmo número, em percentual, os municípios sofreram cortes no FPM

Redução de gastos. Essa tem sido a palavra de ordem em muitas prefeituras baianas, visando que as contas fechem neste fim de ano, para que os gestores não caiam na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Infelizmente, Caetité não é uma exceção à regra. Evitando cair na LRF, a Prefeitura de Caetité publicou, nesta segunda-feira (26), o decreto número 046 de 23 de Novembro de 2018, estabelecendo horários de abertura e encerramento nas repartições públicas municipais. Em contato com a Diretoria de Comunicação (Direcom), esta informou que a medida se faz necessária para que as contas possam fechar neste fim de ano. Segundo a Direcom, a medida é excepcional e, assim, que houver ado este período, os horários poderão ser normalizados. O Decreto assinado pelo prefeito Aldo Gondim, já ou a vigorar desde a segunda-feira (26). Neste primeiro momento, de acordo com a publicação postada no Diário Oficial do Município, todas as repartições funcionarão de 7h as 13h. Após esse horário, o expediente será interno. No segundo instante, 10/12 a 28/12, não haverá atendimento ao público, sendo somente expediente interno. A deliberação, segundo o decreto, deve-se, principalmente, a redução gradativa do Fundo de Participação dos Municípios, já que a gestão Temer reduziu em cerca de 20%, os rees aos municípios fazendo estes recorrerem a empréstimos bancários para que as prefeituras não parem. Em trecho do decreto este expõe que “que as finanças do Município dependem principalmente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), cujos rees vêm diminuindo gradativamente, trazendo sérias dificuldades istrativas, visto que não vem garantindo a manutenção e nem acompanhando o crescimento das despesas da istração municipal” e que “a jornada de trabalho em nada prejudicará os servidores públicos e os serviços prestados à comunidade.” Confira o decreto na íntegra.

O idoso Dejaniro Nascimento Cerqueira, 81 anos de idade, que era morador da Fazenda Mandacaru, zona rural de Caetité, foi encontrado morto por um popular na tarde desta segunda-feira (26), às margens da BR-430, trecho entre os municípios de Caetité a Igaporã. De acordo com o resultado da perícia realizada pelo Instituto Médico Legal de Guanambi, Dejaniro morreu em decorrência de um traumatismo craniano e politraumatismo. Há indícios de que ele possa ter sido vítima de atropelamento. O caso é investigado pela Polícia Civil.

A petição foi entregue após a indicação do juiz Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça, o que indicaria sua parcialidade, de acordo com a defesa de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, o petista cobra a anulação da condenação envolvendo o caso do triplex no Guarujá-SP. A petição foi entregue após a indicação do juiz Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça, o que indicaria sua parcialidade, de acordo com a defesa de Lula. Presidente da Segunda Turma, o ministro Ricardo Lewandowski indicou que o caso deve ser incluído na pauta julgamento na próxima semana. Provocada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se manifestou sobre o caso. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos (lawfare). Este agente do Estado desnaturou o primado liberal do direito penal do fato e o substituiu pelo tirânico direito penal do autor; mesmo antes de iniciada a ação, o roteiro já estava escrito e o desfecho determinado – já se tinha o culpado e o veredito – restava a burocrática encenação do processo com aparência de legalidade”, dizem os advogados.

Cumprindo agenda oficial em Salvador, o prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, ao lado do vice-prefeito Hugo Costa, e da Secretária Municipal de Educação, Maristela Cavalcante, á na manhã quarta-feira (28), às 11h, na sede do Comando Geral da Polícia Militar, junto ao Coronel Anselmo Brandão e do Comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Arthur Mascarenhas, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para implementação da Doutrina Militar utilizada nos Colégios da Polícia Militar da Bahia (M), no Colégio Municipal Josefina Teixeira de Azevedo, localizado no Bairro Brasília. “Além dos novos empreendimentos comerciais, o Corpo de Bombeiros Militar que já está assegurado, Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), obras a todo vapor no Aeroporto Municipal, a implantação da Doutrina Militar dos M em uma escola municipal, é mais uma grande conquista para a nossa cidade”, comemora o prefeito.

Com a parceria, Policiais Militares da reserva, serão os tutores disciplinares dos alunos. No novo regime a ser implantado, as crianças e adolescentes, regularmente matriculadas no estabelecimento escolar, receberão instruções militares, noções de civismo e direitos humanos, além de aulas de cidadania, requisitos de hierarquia e disciplina. A escola conta com aproximadamente 792 alunos e será a primeira da microrregião de Guanambi a aderir ao programa de parceria do Governo do Estado da Bahia com os Municípios, tendo a Polícia Militar como responsável pela sua execução. Os primeiros os para a viabilidade do projeto já foram realizados, com diálogos e reuniões com a direção, pais e alunos da unidade de ensino municipal, e já será iniciado no ano letivo do próximo ano, onde a escola contará com o  pleno funcionamento no novo regime disciplinar, além de algumas adequações. Em reunião realizada na semana ada no gabinete municipal, o prefeito informou que a Prefeitura doará o fardamento padrão dos M para os alunos.

Fabio Silva Pereira, 18 anos, Mailton Silva de Oliveira, 28 anos, e Istefanny Silva de Oliveira, 13 anos, morreram na tarde de segunda-feira (26), na comunidade de Várzea da Pedra 2, zona rural  do  município de Oliveira dos Brejinhos, no Oeste da Bahia, após receberem uma descarga elétrica durante a limpeza de uma cisterna de captação de água. De acordo com informações obtidas pelo Sudoeste Bahia, devido ao período de chuvas na região, a fim de captar água, os populares costumam limpar as cisternas. Os jovens usavam uma bomba para retirar a água suja que estava no interior do depósito, quando ocorreu o incidente. Eles já foram encontrados sem vida no local por familiares. Os corpos foram removidos por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa e encaminhados ao Instituto Médico Legal da mesma cidade e serão posteriormente liberados para sepultamento.

De acordo com o texto publicado hoje, o reajuste já a a valer

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país. De acordo com o texto publicado hoje, o reajuste já a a valer. A norma está publicada na página 1 da seção 1 e é assinada por Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da advogada-geral da União, Grace Mendonça. Outro texto está publicado também na seção 1, do Diário Oficial da União, página 2 e trata do reajuste para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Temer, Torquato, Padilha e Grace Mendonça também assinam a medida.

O fato ocorreu durante uma cerimônia de batismo de uma igreja evangélica no último domingo

Um adolescente de 13 anos morreu afogado em uma barragem em Jaguaquara, na região Sudoeste da Bahia. O corpo de Kauê Lorran Santos Moura foi enterrado nesta segunda-feira (26). O fato ocorreu durante uma cerimônia de batismo de uma igreja evangélica no último domingo (25) na localidade de Alto da Serra, zona rural do município. Segundo o Blog do Marcos Frahm, após a cerimônia familiares da vítima se reuniam em baixo de uma árvore quando deram pela falta do garoto. O adolescente se afogou após se separar do grupo para brincar na água. Bombeiros do 8° Grupamento de Jequié foram acionados e mergulhadores conseguiram encontrar o corpo já por volta das 15h do mesmo dia. Devido ao fato, o colégio municipal onde a vítima estudou suspendeu as aulas nesta segunda. 

Motorista do veículo, que transportava integrantes da fanfarra escolar, teve a morte confirmada na manhã de hoje

A prefeitura de Euclides da Cunha, no nordeste baiano, confirmou hoje (27) a morte da sétima vítima da batida entre uma carreta e um ônibus que transportava integrantes de uma fanfarra escolar. O motorista Orlando Mota Ferreira estava internado no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, desde o domingo (25), e morreu na noite de ontem (26). Orlando dirigia o ônibus que levava estudantes com idades entre 14 e 25 anos do município de Euclides da Cunha até Antônio Cardoso, cidade vizinha a Feira de Santana, onde aconteceria uma competição de fanfarras. Ontem, foi realizado o sepultamento de cinco das seis vítimas confirmadas até então. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), onze pessoas seguem internadas em hospitais da região.