- Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar os candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores. Até o momento, foram registrados mais de 400 mil candidatos, sendo 13.997 a prefeito, 379.320 a vereador e os demais a vice-prefeito (cerca de 6.680). Pelo calendário eleitoral, o prazo para a solicitação de registro pela internet se encerrou às 8h desta quinta-feira. Os partidos, federações ou o próprio candidato, porém, ainda podem apresentar o registro presencialmente, no cartório eleitoral, até as 19h. O registro é um procedimento por meio do qual a legenda informa à Justiça Eleitoral todos os dados exigidos sobre uma candidatura, incluindo fotografia, parentescos, patrimônio e antecedentes criminais, entre outros. É preciso apresentar ainda a ata da convenção partidária que ratificou a candidatura. No caso de candidatos a prefeito, deve ser anexado ainda um programa com as propostas do candidato. 

- O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e servidores do Instituto Nacionam do Seguro Social (INSS) se reúnem nesta sexta-feira (16) para tentar fechar um acordo com os profissionais e encerrar a greve da categoria, que teve início em julho. Com uma nova proposta enviada aos servidores, o MGI espera fechar o acordo nesta sexta para que o reajuste possa ser incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) e comece a valer já em janeiro.  As informações são da Folha de S. Paulo. A pasta fez duas propostas aos servidores: Incorporação da GAE (Gratificação de Atividade Executiva) no Vencimento Básico. Com isso, o reajuste acumulado superaria 30%, dependendo do nível na carreira. A segunda proposta visa incorporar a gratificação e o vencimento e cargos de nível superior da classe padrão, com jornada de 40 horas, teriam salário de R$ 15,9 mil a partir de janeiro de 2025, ao somar R$ 4.798,74 (vencimento + gratificação) com R$ 11.092, ao incluir a (Gratificação de Desempenho de  Atividade do Seguro Social. Ainda de acordo à Folha de S. Paulo, os servidores não aceitaram bem as propostas e apontam que não há de fato uma valorização clara do cargo de técnico do seguro social.

- Uma idosa de 104 anos, Patrocina Ribeiro da Rocha, morreu após sofrer um acidente doméstico na ultima quarta-feira (14) em Carinhanha, na região sudoeste da Bahia. De acordo com informações divulgadas pelo site Folha do Vale, Patrocina estava em sua residência no bairro São Francisco quando tentou pegar um pano de prato, momento em que um guarda-roupa caiu sobre ela, resultando em uma fratura no fêmur. A idosa foi socorrida e levada ao Hospital Maria Pereira Costa (Dona Quinha), mas não resistiu aos ferimentos e faleceu por volta das 13h. Patrocina estava acompanhada por uma cuidadora no momento do acidente. Ela foi sepultada na manhã desta quinta-feira (15).

- Oito servidores públicos foram presos nesta quarta-feira (14), por suspeita de envolvimento em um esquema fraudulento de comercialização de licenças ambientais, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O grupo é investigado por receber propina para liberação de obras em empreendimentos imobiliários. Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), os suspeitos foram detidos na "Operação Derrocada", que também cumpriu mandados de busca e apreensão em residências de 12 pessoas. De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do órgão, os servidores se aproveitaram dos seus cargos na Prefeitura de Porto Seguro para solicitar ou receber, direta ou indiretamente, vantagens indevidas. O Gaeco também informou que os servidores também declararam valores menores pela venda de terrenos, causando prejuízos aos cofres públicos. Ainda conforme o MP-BA, há também situações de extorsão de empresários, para concessão de licenças ambientais.

- O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A proposta permite que estados e o Distrito Federal renegociem suas dívidas com a União, possibilitando o pagamento em até 30 anos com redução de juros. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados. As dívidas estaduais totalizam mais de R$ 765 bilhões, com cerca de 90% concentradas em Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O projeto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também permite que estados transfiram ativos à União como parte do pagamento e exige investimentos em áreas como educação, saneamento, habitação e segurança pública. Os estados que aderirem ao Propag poderão ter um abatimento na taxa de juros, atualmente indexada ao IPCA mais 4%, dependendo do montante da dívida quitada e de outras regras fiscais. Além disso, a proposta cria o Fundo de Equalização Federal, destinado a investir parte dos recursos economizados com o desconto de juros na educação profissional e técnica. O relator da matéria, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destacou que os recursos que antes seriam destinados ao pagamento de juros agora poderão ser investidos diretamente nos estados. Pacheco pediu agilidade na aprovação da proposta na Câmara dos Deputados, enfatizando que isso permitirá que os estados retomem sua capacidade de investimentos. Os senadores também aprovaram, em dois turnos, a PEC 66/2023, que reabre o prazo para municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e estabelece limites para o pagamento de precatórios. Esta proposta também segue para análise na Câmara.

- Uma família de Palmas de Monte Alto está em busca de ajuda para garantir o tratamento médico de Laura Araújo Almeida, uma menina de 4 anos diagnosticada com a doença de Kawasaki, uma condição rara que afeta poucas pessoas no mundo e tem poucos casos registrados no Brasil. A doença provoca complicações nas coronárias, elevando o risco de morte súbita e impactando seriamente a qualidade de vida da criança. As informações foram divulgadas pelo radialista Vilson Nunes, que destacou que o tratamento especializado necessário não está disponível na região e envolve custos elevados para ser realizado em um centro médico avançado. Enaê Araújo, mãe de Laura, fez um apelo às autoridades competentes, buscando assistência urgente para viabilizar o tratamento da filha. "Pedimos que as autoridades olhem para essa situação com urgência. Não podemos perder mais tempo. Pedimos também orações, pois acreditamos em um Deus poderoso que opera milagres", afirmou Enaê. Apesar da mobilização da comunidade, a família ainda necessita do apoio das autoridades de saúde e do governo para garantir que Laura receba o tratamento necessário e tenha a chance de uma vida saudável.

- Na tarde de quarta-feira (14), um acidente envolvendo um trio elétrico deixou duas pessoas com ferimentos leves na Avenida Santos Dumont, em Guanambi. O incidente ocorreu durante a agem do Trio Avancini, enquanto o grupo Estação Criança se apresentava. Cabos de energia e telefone se enroscaram na traseira do trio, resultando na queda de um poste. Um adulto e uma criança que acompanhavam o evento foram atingidos, mas sofreram apenas ferimentos leves. Eles foram atendidos por uma equipe da Secretaria de Saúde e não precisaram ser encaminhados para o hospital, conforme comunicado da Prefeitura. A remoção do poste foi realizada por equipes da prefeitura e da Coelba, e sua substituição está prevista para esta quinta-feira (15).

- Na noite de terça-feira (13), policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste) prenderam um homem suspeito de tráfico de drogas no bairro Monte Azul, em Guanambi. Durante patrulhamento, os militares notaram o comportamento suspeito do homem, que tentou abrir o portão de uma residência de maneira brusca ao avistar a viatura. Na revista, foram encontrados 21 buchas de substância semelhante à cocaína, uma balança de precisão, uma maquineta de cartões, um celular, embalagens para drogas e R$ 726,80 em espécie. O suspeito foi preso e levado à Delegacia Territorial de Guanambi.

- A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (14), a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 108/24). O texto aprovado prevê incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre planos de previdência do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Os palarmentares aprovatam na terça-feira (13) o texto-base. Agora, analisarão os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de alterar trechos da proposta, que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O relator do grupo de trabalho sobre o tema é o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Além do PLP 108/24, estão na pauta diversos requerimentos que concedem urgência na tramitação de projetos de lei.

- Na segunda-feira (12), três pessoas foram presas em Vitória da Conquista, no Sudoeste Baiano, acusadas de integrar uma organização criminosa especializada em golpes digitais. A operação foi conduzida por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos. De acordo com as investigações, os suspeitos tentavam abastecer veículos em postos de combustíveis utilizando cartões clonados. Durante a abordagem, foram apreendidos três cartões de crédito, dois iPhones lacrados e duas máquinas de cartão em posse dos detidos. Os três foram presos em flagrante e autuados por associação criminosa, falsificação de cartão de crédito ou débito e uso de documento falso. Após os procedimentos de praxe, como exames de lesão corporal, os suspeitos foram colocados à disposição da Justiça.

- Um homem de 23 anos morreu na tarde de terça-feira (13), após sofrer um acidente na BA-156, em Tanque Novo, região sudoeste da Bahia. A vítima, identificada como Vinicius Dantas Pereira, conduzia um Fiat Uno quando perdeu o controle do veículo, resultando no capotamento à margem da rodovia. O acidente ocorreu por volta das 13h. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionada, mas ao chegar no local o homem já estava sem vida. Policiais da 94ª CIPM de Caetité estiveram no local para controlar o trânsito e isolar a área até a chegada dos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Vinicius foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, onde ará por necropsia. As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

- A Prefeitura de Caetité enfrenta uma dívida acumulada de R$ 493.714.870,10 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), referente a recolhimentos previdenciários de funcionários municipais que não foram pagos por gestões anteriores. As informações sobre a dívida milionária foram confirmadas pela istração municipal à reportagem do site Sudoeste Bahia nesta terça-feira (13). De acordo com o governo de Caetité, desde 2022, a Receita Federal do Brasil (RFB) tem realizado bloqueios judiciais nas contas do município para garantir o pagamento da dívida. Em agosto de 2024, aproximadamente R$ 2 milhões foram bloqueados como parte dessas cobranças. Esses bloqueios ocorrem em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Resolução nº 040/2001 do Senado Federal, que estabelecem limites para a dívida consolidada dos municípios com o INSS. Entre 2021 e julho de 2024, a atual gestão reou quase R$ 17 milhões à Previdência Social, referentes aos recolhimentos dos funcionários municipais. Ainda segundo a istração atual, mesmo diante dos bloqueios, a prefeitura tem se esforçado para manter os pagamentos a prestadores de serviço e fornecedores, visando a continuidade dos serviços públicos em Caetité. Além disso, busca meios legais para parcelar a dívida, com o objetivo de suspender os bloqueios e continuar os investimentos e operações do município.

- A Polícia-Técnico Científica de São Paulo concluiu, nesta segunda-feira (12), a primeira etapa de necropsia das vítimas do avião da Voe, que caiu em Vinhedo (SP), e concluiu que elas morreram de politraumatismo. Em entrevista coletiva, o diretor do IML (Instituto Médico Legal), Vlir Alves dos Reis, afirmou que a morte das 62 vítimas foi instantânea por conta do choque do avião contra o solo. “Temos a convicção e certeza científica de que todos morreram de politraumatismo. A aeronave despencou de 4 mil metros e o impacto causou múltiplos traumas. Já as queimaduras, que culminaram na carbonização de alguns corpos, foi secundária aos traumas”, afirmou. Segundo o boletim divulgado pelo governo de São Paulo no final da tarde de segunda-feira, 27 corpos foram identificados e 12 deles já foram liberados aos familiares. Outros 3 estão em processo de liberação. A previsão é que, a partir de agora, o processo seja mais lento, já que com os outros corpos não houve a possibilidade de reconhecimento por meio das digitais ou da arcada dentária. Eles precisarão ser submetidos a um exame de DNA. “Garanto para vocês que quando esses corpos forem entregues aos seus familiares eles vão ter 100% de certeza que realmente é aquela pessoa. Nós não liberamos nenhum corpo, nenhuma pessoa, nenhum cadáver se não houver uma certeza absoluta dessa verificação, é por isso que daqui para frente o processo vai ser um pouco mais lento”, disse Vlir Alves dos Reis.

- O ex-prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (Podemos), foi nomeado novamente como secretário municipal de Planejamento. A nomeação foi publicada na edição desta segunda-feira (12) do Diário Oficial da Prefeitura. Magalhães, que já havia assumido a pasta em março de 2023 durante a gestão do ex-prefeito Nilo Coelho, manteve-se no cargo na istração de Nal Azevedo até se desincompatibilizar para se dedicar a possíveis pretensões eleitorais. Com uma carreira pública que ultraa três décadas, Jairo Magalhães possui uma vasta experiência na gestão pública. Além de ter sido prefeito, ele já ocupou cargos como vice-prefeito, vereador, presidente da Câmara Municipal, e também atuou como secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) durante o governo de Rui Costa. Como um dos principais líderes do partido Podemos na região, Magalhães retorna à Secretaria de Planejamento para continuar seu trabalho em uma área crucial para a istração municipal.

- Um homem de 30 anos, identificado como Ravan Lopes da Cruz, foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (12) na Fazenda Sítio Nogueira, zona rural de Iuiu, região sudoeste da Bahia. O crime ocorreu por volta das 11h, quando Ravan foi atingido por disparos de espingarda. De acordo com a ocorrência policial, o suspeito de efetuar os disparos é João Lelis Pereira Nogueira, de 42 anos. Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, mas ao chegarem ao local, constataram que a vítima já estava sem vida. Ravan foi alvejado por dois tiros nas costas, ferimentos que foram identificados pela equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a motivação do crime. Até o fechamento desta reportagem, o suspeito do crime não havia sido localizado.