Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e pela presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização na contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e pela presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização. O ministro entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de funcionários. Mello citou que o país tem atualmente 13 milhões de desempregados e que a terceirização, desde que se respeite os direitos dos trabalhadores, é uma forma de garantir o aumento dos empregos. “Os atos do Poder Público, à guisa de proteger o trabalhador, poderão causar muitos prejuízos ao trabalhador, pois nas crises econômicas diminuem consideravelmente os postos de trabalho", argumentou o ministro. Para a ministra Cármen Lúcia, a terceirização, por si só, não viola a dignidade do trabalho, e os abusos contra os trabalhadores devem ser combatidos. A Corte julgou duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização, em março de 2017. A lei liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.

Nos dias 1º e 02 de setembro acontece em Caetité a Copa Regional de Futsal Masculino. Os jogos começarão às 15h no sábado e a partir das 08h no domingo, e serão realizados no Ginásio Poliesportivo Professor Hélio Negreiros. A competição pagará mais R$ 3 mil em premiação. A competição terá a participação de 11 equipes:  MaxxNet, TI Tecnologia,  Pedro Cruz e Gênesis (Caetité); Malhada (Malhada de São Francisco); Boquira Futsal (Boquira); Borussia (Iuiú); Radiola F.C (Livramento de Nossa Senhora); Ibiassucê Toldos (Ibiassucê); Carinhanha (Carinhanha) e Cavalhada (Brumado). A Copa é uma realização da Prefeitura de Caetité, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt), em parceria com o Sítio Miranda e a TI Tecnologia.

Uma propriedade rural situada no sítio Vaca Gorda, zona rural do município de Palmas de Monte Alto, foi arrombada na madrugada desta quinta-feira (30). Os criminosos arrombaram a porta dos fundos, reviraram toda a casa e subtraíram um botijão de gás. No mesmo município cidade, na Fazenda Rancho Alegre, Povoado de Café sem Troco, outra propriedade foi arrombada. Os criminosos arrombaram a cancela da frente do imóvel e em seguida o portão de o do depósito, de onde subtraíram um gerador, duas celas e dois arreios de cavalo. No local foram vistas pegadas de duas pessoas. Ambos os casos foram registrados na Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto.

Os dados sobre o desempenho da participação de Alckmin ainda não foram divulgados. Hoje (30), Marina Silva (Rede) encerra as entrevistas

O Jornal Nacional marcou 31 pontos de audiência na Grande São Paulo na terça (28), quando entrevistou o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). O número é menor do que o registrado na segunda (27), quando o telejornal fez sabatina com Ciro Gomes (PDT) e marcou 32 pontos, mesma média das quatro terças anteriores. Os dados sobre o desempenho da participação de Geraldo Alckmin ontem (29) ainda não foram divulgados. Hoje (30), Marina Silva (Rede) encerra as entrevistas com os candidatos à Presidência na atração.

Na manhã dessa quinta-feira (30), em operação, a Polícia Federal (PF) cumpriu ordem judicial prolatada pela Dra. Arlinda Souza, juíza da 41º zona eleitoral, para busca e apreensão de documentos na Câmara Municipal de Vereadores, especificamente no gabinete de um parlamentar. Além da busca e apreensão de documentos, o IPL nº 0227/2017-4-DPF/VDC/BA, emitido pela Polícia Federal, solicitou desta casa o afastamento,  provisório, do investigado da função de vereador. O presidente da Câmara, Hermínio Oliveira (PPS), ressaltou que “esta Casa está contribuindo com as investigações e todas as medidas estão sendo tomadas para que seja mantida a integridade da Câmara, de seus funcionários e vereadores. Além disso, estamos cumprindo todas as solicitações da Justiça e, nesse momento, o parlamentar em questão se encontra afastado de suas funções por determinação judicial”. Segundo a PF, as investigações sobre o referido parlamentar foram iniciadas antes dele ter sido empossado vereador.

Ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira classificou propostas liberais de Bolsonaro como “loucura”

O economista Luiz Carlos Bresser Pereira disse, em entrevista à Rádio Metrópole, que a tese defendida por Paulo Guedes – cotado para ministro da Fazenda por Jair Bolsonaro (PSL) – é uma “loucura”. Ele ressaltou que o país tem taxas “miseráveis” que podem ser agravadas com o programa defendido pela equipe do capitão da reserva. Na visão do ex-ministro, há dois modelos de capitalismo. O primeiro seria desenvolvimentista, no qual o Estado intervém de maneira moderada no mercado, e o segundo o liberalismo econômico, em que há a privatização de todos os setores. Segundo ele, Paulo Guedes é favor da segunda corrente. “Isso é uma loucura. Essa segunda versão é claramente mais ineficiente do que o desenvolvimentismo. No caso do Brasil, entre 1930 e 1990, foi desenvolvimentista e teve um desenvolvimento absolutamente extraordinário. Mas houve uma crise em 1980 que o desenvolvimentismo não soube resolver e acabamos nos subordinando ao liberalismo. Estamos no liberalismo e nossas taxas são miseráveis. O senhor Paulo Guedes quer agravar ainda mais isso”, afirmou. Bresser Pereira contou ainda que os programas de governo dos candidatos a presidente e vice, Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT), têm projetos sugeridos por ele. O ex-prefeito de São Paulo é o virtual substituto de Lula, se a candidatura for indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Em dezembro de 2016, eu telefonei para o Ciro e para Haddad e disse a mesma coisa para os dois. São meus velhos amigos, é bem provável que sejam candidatos. [Disse para eles] eu tenho uma teoria, fiz um resumo e eu acho que vocês precisam conhecer. Venham aqui no escritório. Eles vieram em janeiro de 2017 e muito interessados. Os dois me dizem e eu já vi no programa dos dois várias coisas que eu proponho e fazem parte estão no programa deles. Estou muito satisfeito com isso”, relatou. O economista falou ainda sobre o novo livro que lançou “Em Busca do Desenvolvimento Perdido: um projeto econômico para o Brasil”. "É um livro de intervenção. É uma proposta de política econômica para tirar o Brasil de uma semiestagnação que dura desde 1980. Uma análise que eu tenho desenvolvido nos últimos 17 anos, que ficou com o nome de teoria do novo desenvolvimentismo", ressaltou.

Um vereador de Vitória da Conquista (cuja identidade ainda não foi divulgada), um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o assessor de um deputado federal, um ex-deputado estadual da Bahia, assessores, o ex-diretor do 4º Ciretran de Vitória da Conquista, membros da empresa que istra o novo presídio de Vitória da Conquista, sócios es do consórcio Zona Azul, além de outras pessoas, são investigadas na referida cidade pela Polícia Federal, na Operação Condotieri, que visa combater crimes eleitorais cometidos em 2016. A ação é realizada por mais de 100 policiais federais cumprem 29 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de medidas cautelares diversas de prisão e 61 mandados de intimação nos municípios baianos de Vitória da Conquista, Itabuna, Wenceslau Guimarães, Salvador e Lauro de Freitas, além do Rio de Janeiro (RJ) e Cuiabá (MT). De acordo com informações da polícia, a operação decorre de uma investigação iniciada em 2017 pela Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, sobre o crime de corrupção eleitoral e falsidade durante a eleição de 2016, em que um vereador, então candidato, oferecia empregos no novo presídio de Vitória da Conquista, que estava prestes a ser inaugurado, em troca de apoio na campanha e de votos. A investigação desvendou ainda que a organização criminosa instalada se utilizou da estrutura de outros órgãos públicos, como o Detran e a Zona Azul, para o mesmo fim, bem como omitiu receitas e falsificou recibos entregues na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (30/08), a Polícia Federal destacou que  familiares e outros políticos com atuação na capital do Sudoeste baiano tem participação no esquema. Segundo o delegado Rodrigo Kolbe, que coordenou a operação, o vereador em questão poderá perder o mandato. O grupo vai responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção iva, corrupção ativa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica, patrocínio infiel e estelionato.

Uma grave denúncia de nepotismo vem assustando a população de Rio do Antônio, no Centro Sul Baiano. Segundo a acusação, feita por duas advogadas nascidas em Rio do Antônio e residentes na capital paulista, diversos parentes do atual prefeito José Souza Alves (PSD), de alguns vereadores e secretários municipais, vêm sendo empregados na prefeitura, o que, segundo a denúncia caracteriza nepotismo. De acordo com a denúncia, os empregados são parentes de primeiro grau dos citados. Os documentos foram enviados ao presidente da Câmara de vereadores do Município, André Rogério Berkovitz Soares (PEN), que encaminhou para o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Em entrevista ao Sudoeste Bahia, André disse que também encaminhou documentos que apontam a suposta irregularidade cometida pelo prefeito de Rio do Antônio. “Comuniquei ao doutor Francisco, promotor de Justiça na cidade de Caculé, sobre as denúncias e ele me disse que irá tomar todas as medidas necessárias sobre o caso. No total foram duas denúncias feitas contra o prefeito. Uma minha e outra das advogadas rioantonienses. É inissível que esse tipo de prática delituosa em nosso município. Inclusive o Ministério Público Federal já foi acionado e foi encaminhado também as denúncias para o órgão federal. Inclusive estarei indo à Vitória da Conquista para acompanhar o andamento do processo”. Questionado sobre o posicionamento da Câmara de Vereadores, haja vista a citação de dois vereadores envolvidos no caso – a esposa do vereador Reginaldo Santos e a esposa do vereador Nelson Soares estão empregadas na prefeitura como “Assessora de Secretária”, o que caracteriza nepotismo cruzado. 

“Infelizmente, agora eu não posso fazer nada. Só tomarei uma decisão após a manifestação tanto do Ministério Público Estadual quanto do Federal. Assim havendo uma devolutiva por partes deste, iniciaremos o processo contra o prefeito para que seja afastado do cargo. As provas aí estão para quem quiser ver. Porém, o que posso fazer no momento é cobrar dos órgãos de justiça” concluiu o vereador. A Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), número 13, de 21 de agosto de 2008 diz: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na istração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.” Pela súmula é proibido contratar pelo gestor - cônjuge ou companheiro, até terceiro grau (inclusive): em linha reta (ex. filho: primeiro grau; neto: segundo grau), em linha colateral (ex. irmão: segundo grau; tio/sobrinho: terceiro grau), por afinidade (ex. sogro/nora, genro). Proíbe-se, portanto: nomeação para cargo em comissão e função de confiança, tanto na istração Direta como na Indireta (ex. autarquia), em todos os âmbitos federativos: União, Estado, Distrito Federal e Município, de todos os Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Em desdobramento a Operação 2x2, em Guanambi, por volta das 17h30 de quarta feira (29), policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizaram patrulhamento no Bairro Taboinha. Na ocasião, a guarnição abordou dois elementos em uma motocicleta em atitude suspeita. Durante a abordagem, foi encontrado com um jovem identificado como George de Jesus Brito, 23 anos, um tablete de substância análoga a maconha, pesando 25 gramas aproximadamente. Ele ainda portava R$ 42,00 em espécie, uma pulseira prateada, além da motocicleta de marca Honda, modelo CG Fan 150. O outro indivíduo, André Luiz Silva Souza, 35 anos, já havia sido preso, em outra oportunidade, por falta de pagamento de pensão alimentícia. Ambos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Guanambi, bem como o  material apreendido.

Tucano quer intensificar os movimentos para atrair o eleitorado de Bolsonaro sem atacá-lo diretamente

A campanha do candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu mudar de tática e não vai mais atacar Jair Bolsonaro (PSL). A estratégia agora, segundo a Coluna do Estadão, é mirar a artilharia contra o PT. De acordo com a publicação, o tucano quer intensificar os movimentos para atrair o eleitorado do capitão da reserva sem atacá-lo diretamente. A saída é vender a ideia de que votar em Bolsonaro pode ajudar a eleger o candidato do PT. Isto porque, no segundo turno, seriam “todos” contra o militar. A aposta é que o discurso do voto útil pode atrair os eleitores antipetistas do capitão. A proposta de atacar o PT e não Bolsonaro é defendida na campanha tucana por aliados políticos e também por empresários.

Ex-presidente está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, após ser condenado em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até hoje (30) para apresentar a defesa da candidatura dele ao Tribunal Superior Eleitoral. A candidatura do petista à Presidência foi registrada pelo partido no dia 15 de agosto. Desde o registro, foram apresentados à Corte Eleitoral 16 questionamentos, com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, após ser condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.

O diesel, por sua vez, congelado desde junho por conta dos subsídios oferecidos pelo governo após a paralisação dos caminhoneiros, será alterada com a aplicação de uma nova fórmula a partir de 1º de setembro

O preço médio da gasolina praticado pela Petrobras nas refinarias será elevado ao maior patamar da era de reajustes diários hoje (30) – ainda com a política de seguir as cotações do mercado internacional e as oscilações do câmbio. Conforme informado no site da estatal, o preço da gasolina irá a R$ 2,1079 por litro na quinta-feira, alta de 1,2% ante o registrado atualmente. O cálculo do diesel, por sua vez, congelado desde junho por conta dos subsídios oferecidos pelo governo após a paralisação dos caminhoneiros, será alterado com a aplicação de uma nova fórmula a partir de 1º de setembro.

Pedido já foi encaminhado pela PF à juíza da Vara de Execuções Penais, que deve consultar o TSE. Caso seja aceito, será a primeira vez na história

O ex-presidente Lula (PT) requereu à superintendência da Polícia Federal em Curitiba o direito de votar para presidente nas eleições. Segundo a Coluna do Estadão de hoje (30), ele aguarda que seja instalada uma urna eletrônica na unidade. O pedido já foi encaminhado pela PF à juíza da Vara de Execuções Penais, que deve consultar o TSE. Caso o pedido seja aceito, será a primeira vez na história. Como nas superintendências deveriam ficar apenas presos provisórios, não há local de votação. O ideal, dizem policiais, é que o petista, por ser preso condenado, seja levado a um presídio, onde poderá votar.

Relatório emitido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicado na quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) aponta as  estimativas populacionais dos municípios brasileiros em 2018 e mostra que houve queda no índice populacional de cidades da região. Caetité, em 2017, por exemplo, a população era de 52.853, caindo para 50.861 em 2018, ou seja, houve uma diminuição de 1.992 habitantes. Guanambi, por sua vez, perdeu 2.794 habitantes em relação a 2017, quando a população era de 86.808 habitantes, caindo para 84.014 habitantes em 2018. Brumado perdeu 2.629 habitantes em relação a 2017. No ano ado, a população era de 69.677, mas caiu para 67.048 no período de um ano. Em relação a todo o estado, o índice na Bahia foi ajustado para baixo e ficou em 14.812.617 pessoas. Esse total foi 3,5% menor que a estimativa de 2017, que havia sido de 15.344.447 habitantes (menos 531.830 pessoas).

Vereador de Vitória da Conquista é alvo da ação da PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (30), uma operação para combater crimes eleitorais nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Mato Grosso. São cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, 23 medidas cautelares diversas da prisão e 61 ordens de intimação. Na Bahia, os agentes da PF cumprem mandados em Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Wenceslau Guimarães e Lauro de Freitas. A operação é batizada de Condotieri. Segundo a PF, os delitos foram cometidos em 2016 por um então candidato, eleito vereador, da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.  Os investigadores acusam o legislador municipal de ofereceber empregos no pesídio da cidade, em troca de apoio na campanha e de votos. Os suspeitos teriam também usado a rutura de outros órgãos públicos, como o Detran e a zona azul, para o mesmo fim e  para falsificar recibos entregues na prestação de contas à Justiça Eleitoral. De acordo com a força-tarefa, os investigados se serviram de pelo menos duas empresas de “fachada” para emissão de notas “frias”, que eram utilizadas para a prestação das contas. Além do vereador, estão envolvidos no esquema um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o assessor de um deputado federal, um ex-deputado estadual da Bahia, assessores, o ex-diretor do 4º Ciretran de Vitória da Conquista, membros da empresa que istra o novo presídio de Vitória da Conquista, sócios es do consórcio zona azul, além de outras pessoas. Os nomes não foram divulgados. Além disso, dois dos mandados cumpridos são contra empresários alvos na operação Calicute, que representou a 37ª fase da Lava Jato, que apura uma associação criminosa que atuou em obras no Rio de Janeiro. A Justiça Eleitoral determinou ainda o bloqueio de bens e valores de membros na ordem de aproximadamente R$ 420 mil, em razão do valor potencial do desvio. Os suspeitos vão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção iva, corrupção ativa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica, patrocínio infiel e estelionato.