- Policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) em diligências da Operação Espectro cumpriram, nesta quinta-feira (21), um mandado de prisão preventiva contra um empresário do setor da indústria de tintas. Ele é acusado de sonegar R$ 11 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS). A diligência faz parte de ações realizadas contra os crimes fiscais, da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia. O suspeito foi localizado na cidade de Itaberaba e a sua prisão contou com a participação de equipes da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O homem e sua sócia foram denunciados pelo Ministério Público em 2022, acusados de terem deixado de recolher ICMS entre os anos de 2017 a 2021. "O acusado já foi alvo de investigação da força-tarefa pelo mesmo crime, há alguns meses, mas havendo novas denúncias, foi pedido e deferido um mandado pela Justiça", relatou a delegada Haline Calmom, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a istração Pública (Dececap). A Justiça determinou o bloqueio dos bens do suspeito e das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, visando recuperar os valores sonegados. O crime fiscal vinha sendo realizado desde 2015 e o empresário planejava fugir. Vale ressaltar que a empresa continha uma dívida de R$ 65 milhões. O empresário ará por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e ficará custodiado à disposição do Poder Judiciário. 

- A Justiça anulou um decreto assinado pelo prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT), que solicitava o retorno da gestão do Hospital Municipal Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia para o poder público municipal. O decreto, que contrariava uma decisão anterior do próprio gestor, que havia autorizado a Fundação Terra Mãe a utilizar o prédio da unidade por 10 anos, foi suspenso por uma decisão do Juiz da Comarca, José Eduardo das Neves Brito, proferida na última quarta-feira (20). A medida mantém a eficácia da Lei 878/2021, que garante a permanência da concessão de uso do bem imóvel do Hospital Municipal/Unacon à Fundação Terra Mãe, responsável pelo tratamento de câncer para 48 cidades da região. De acordo com o magistrado, o decreto do prefeito violou a reserva de lei ao sobrepor uma medida istrativa a uma lei aprovada pela Câmara Municipal. Ele ressaltou ainda que a Lei de Licitações, que se aplica aos municípios, exige a observância dos procedimentos legais. A decisão judicial é resultado de uma solicitação de liminar feita pela Fundação Terra Mãe. O prefeito havia requisitado o prédio da Unacon em 4 de março, dando um prazo de 30 dias para a desocupação do imóvel pela cessionária. Até a publicação desta matéria, o Governo de Caetité não havia se manifestado a respeito da decisão.

- Um acidente na tarde desta quinta-feira (21) resultou na morte de um homem de 55 anos, identificado como Eduardo Machado da Silva, natural de Feira de Santana, no trecho da BR-030 próximo ao Pancadão, em Lagoa Real. Segundo informações da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Sudoeste Bahia, um veículo Logan, dirigido por Eduardo, foi encontrado no local do acidente. Testemunhas relataram que o condutor perdeu o controle do veículo, que seguia em direção a Caetité. A esposa de Eduardo, uma mulher de 33 anos, e sua filha, uma criança de 3 anos, ficaram feridas e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo encaminhadas para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). O estado de saúde das vítimas ainda não foi divulgado. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Machado foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado.

- A atual pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (21), revelou que 35% dos brasileiros consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bom ou ótimo. Por outro lado, 33% avaliaram a gestão dele como ruim ou péssima. Há empate entre os dois grupos na margem de erro, sendo de dois pontos para mais ou menos. Já aqueles que enxergam a istração como regular somaram 30%. Outros 2% não souberam responder ou preferiram não opinar. Comparado à pesquisa de dezembro do Datafolha, a aprovação da gestão de Lula teve uma queda de 3 pontos percentuais. Já os que classificam como péssima ou ruim tiveram um crescimento de 3 pontos percentuais. Os que consideraram regular ou não se posicionaram permaneceram com o mesmo percentual. A pesquisa ainda apontou que 58% dos eleitores entrevistados consideram que o presidente fez menos do que poderia em seu terceiro mandato (em março eles somavam 51% e em dezembro, 57%). Outros 24% consideram que o mandatário entregou o prometido e 15% apontam que Lula superou as expectativas. Outro dado relevante para o governo é que 56% apontam que sua vida permaneceu a mesma após a posse. Para 25%, ela melhorou e, para outros 20%, a vida piorou. O instituto ouviu 2.002 entrevistados entre terça e quarta-feira. O nível de confiança é de 95%.

- O ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, foi preso nesta quinta-feira (21/3), em Santos, no litoral paulista, um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validar a sentença da Justiça italiana que o condenou a nove anos de prisão por estupro e determinar o início imediato da execução da pena no Brasil. A defesa de Robinho havia entrado com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a prisão imediata do ex-jogador, mas o ministro Luiz Fux negou o pedido na noite desta quinta-feira. No fim da tarde, a Justiça Federal de Santos já havia expedido o mandado de prisão do atleta. Robinho foi preso pela Polícia Federal (PF) no apartamento onde mora em Santos e deve ser levado para a sede da PF na cidade para exame de corpo de delito antes de ser encaminhado a uma penitenciária. Nessa quarta-feira (21/3), a maioria da Corte Especial do STJ decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão imposta pela Justiça da Itália. uma vez que o país não extradita seus cidadãos. O crime pelo qual Robinho foi condenado foi cometido em 2013, em uma boate de Milão, quando o brasileiro defendia o Milan. A vítima é uma mulher albanesa. Como foi o crime - Segundo a Justiça italiana, o estupro coletivo aconteceu na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013, na boate Sio Café, em Milão. Uma mulher albanesa, que estava no local festejando seu aniversário de 23 anos, foi estuprada por Robinho e outros cinco amigos. Além do ex-jogador, seu colega Ricardo Falco também foi condenado a nove anos de prisão. Outros quatro amigos do ex-jogador saíram do país na época e não foram processados.

- Na 12ª fase da Operação Unum Corpus, quatro homicidas foram presos na área de cobertura da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (22ª Coorpin) de Guanambi. As prisões ocorreram em Caetité, Guanambi e Tanque Novo, no sudoeste do estado. Do total, duas prisões aconteceram em Caetité, uma em Guanambi e a última em Tanque Novo. Além das prisões por homicídio, a operação envolveu o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão contra suspeitos de diversos outros crimes, como tráfico de drogas, estupro, violência doméstica e familiar, além de crimes contra a vida e o patrimônio. O delegado Clécio Magalhães, coordenador da 22ª Coorpin, informou que também foram cumpridos mandados na cidade de Carinhanha, resultando em prisões e apreensões. Mais de 800 policiais participaram das ações em todo o estado, com mandados cumpridos em mais de 400 municípios baianos. A operação foi composta por 30 policiais civis e 6 viaturas, contando com o apoio da equipe da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI). Todos os envolvidos foram submetidos a exames de corpo de delito, com o material sendo encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) e ficando à disposição do Poder Judiciário.

- Policiais de unidades das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) já cumpriram 90 mandados de prisão pela 12ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). As medidas cautelares são cumpridas nos mais de 400 municípios baianos, nesta quinta-feira (21). Mais de 15 armas de fogo já foram apreendidas. A retirada do convívio social de pessoas envolvidas com organizações criminosas também compõe o objetivo desta fase da operação. Entre os alvos localizados, um líder do tráfico de drogas nos municípios de Ibirataia e Itacaré foi alcançado por policiais civis. Houve confronto, ele foi alvejado e não resistiu. O homem era investigado por três homicídios naquela região. Entre os quase 90 mandados de prisão cumpridos, 42 referem-se a autores de crimes contra a vida. Envolvidos com o tráfico de drogas, acusados de estupro, violência doméstica e familiar e crimes contra o patrimônio estão entre os presos já alcançados nesta primeira Unum Corpus deste ano. As ações seguem ao longo do dia em todo interior baiano. A Unum Corpus nas suas 11 fases já prendeu 1.754 pessoas e apreendeu 311 armas de fogo. 

- Durante rondas realizadas pelas ruas de Caetité, no sudoeste da Bahia, um homem de 25 anos foi preso por policiais militares na tarde de quarta-feira (20). O suspeito, cujo nome não foi divulgado, foi detido sob acusação de tráfico de drogas e por praticar direção perigosa. A prisão ocorreu quando uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) avistou o homem conduzindo uma moto Honda CG 125, cor verde, de maneira perigosa. Ao perceber a presença policial, ele tentou escapar pela contramão da Avenida Woquiton Fernandes Teixeira. Durante a tentativa de fuga, o suspeito subiu na calçada, colocando em risco a integridade física das crianças que saíam da creche próxima. Durante o trajeto, ele ainda se desfez de uma porção de substância semelhante à cocaína, arremessando-a por cima de um muro. Após ser interceptado e contido pela polícia, o suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial de Caetité, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Com ele, foram encontrados a porção de droga e a motocicleta utilizada durante a ação.

- A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto que institui mudanças no Novo Ensino Médio. A votação aconteceu de forma simbólica após acordo entre o relator Mendonça Filho (União-PE) e o governo federal sobre a carga horária mínima de disciplinas obrigatórias. Agora o texto segue para análise do Senado Federal. Em dezembro do ano o governo federal através do Ministério da Educação propôs um projeto de lei para ajustar pontos do Novo Ensino Médio, aprovado durante o governo de Michel Temer. Mendonça filho apresentou no mesmo mês mudanças em alguns pontos propostos. No novo texto, nos casos em que o ensino médio for integrado com o curso técnico a formação básica poderá ter uma carga horária menor, com o mínimo de 2,1 mil horas. 300 destas poderão ser usadas como uma articulação entre  a base curricular e a formação técnica. "Não dá para assegurar na proposta original do governo que previa 2.400 horas para cursos regulares e técnicos. São coisas distintas. Os cursos técnicos precisam de formação geral básica, mas precisam de espaço para que o jovem possa ter o ao curso técnico de forma adequada", apontou o relator. O ensino de espanhol que antes era obrigatório no texto do MEC, com a mudança a a ser facultativo.

- O Tradicional Clube de Vaquejada Tio Dedé, em Livramento de Nossa Senhora, que em mais de 20 anos de existência, foi palco de grandes atrações musicais, a exemplo de Leonardo, Bruno e Marrone, Marília Mendonça, Roupa Nova, Guilherme Arantes, entre outros grandes nomes da música nacional, está fechando as portas. A informação é do Blog Regional. Segundo o referido portal, ainda não se sabe o motivo pelo qual o espaço será descontinuado em Livramento, pois a área de eventos será demolida e não se sabe qual a nova destinação do terreno. Mesmo sendo uma cidade pujante do ponto de vista econômico, o município carece de locais que abriguem cultura e entretenimento, pois a cidade não dispõe de teatro municipal e nem de uma praça adequada para realização de eventos públicos. 

- A pouco mais de sete meses para as eleições municipais, o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardo Ribeiro (REDE), o Ricardinho, quer criar 285 cargos de provimento em comissão, ou seja, vagas temporárias. Para isso, o gestor enviou para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei (PL) que visa remanejar a estrutura istrativa, o que vai possibilitar a extinção, a fusão e o desmembramento do arranjo istrativo. O referido PL foi enviado em regime de urgência e será discutido em assembleia na sessão da próxima sexta-feira (22). As informações são do site Achei Sudoeste. De acordo com o portal, o chefe do Executivo livramentense justificou que sua gestão busca aprimoramento da qualidade de atendimento à população, redução de níveis de subordinação, além de promover outras inovações istrativas. No caso do município, o cargo mais oneroso é o de Controlador Geral do Município, que remunera a quantia de R$ 7,5 mil. 

- A Polícia Civil da Bahia contabilizou centenas de resultados de atividades educativas e operacionais, realizadas entre o dia 1º e 15 deste mês, pelo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), por meio das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams), e pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio dos Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams), em diversas regiões da Bahia. Nos 15 dias de ações, foram feitas 60 prisões de suspeitos de violência doméstica e familiar, entre flagrantes e cumprimentos de mandados de prisão. Também foram apreendidos cinco adolescentes e 14 pessoas foram conduzidas para as unidades. No mesmo período, as unidades especializadas realizaram 345 registros de Boletins de Ocorrência, instauraram 234 inquéritos policiais e 248 foram encaminhados ao Poder Judiciário, com o indiciamento dos autores, além da solicitação de 228 medidas protetivas de urgência e 43 outras medidas cautelares. No reforço da prevenção da violência doméstica e familiar, também foram realizadas 128 ações educativas, entre palestras e panfletagens, as quais alcançaram 12.895 pessoas de diversas comunidades de municípios baianos. As equipes das unidades especializadas da Polícia Civil também participaram de caminhadas e eventos de outras instituições sobre o tema. As ações da Operação Átria têm continuidade até o final deste mês.

- O Ministério da Previdência Social estabeleceu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não terão o benefício suspensos ou bloqueados. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. A prova de vida deve ser feita por quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade. Além da medida de não bloqueio até o final do prazo, a portaria também alterou o período da contagem de 10 meses para a comprovação da prova de vídeo. Em vez de vigorar, a partir da data de aniversário do segurado, ela a a contar a partir da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida. Os segurados podem fazer a comprovação presencialmente, no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador, ou também através do aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial. Segundo as novas regras, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, incluindo biométricos, para evitar a suspensão de benefícios indevida. As informações são cruzadas com outras que estão disponíveis na base do governo.

- De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas. Agora, o texto será enviado para a mesa do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele sancione ou vete a lei. Como o PL foi aprovado por unanimidade na Câmara, a tendência é que o presidente assine a sanção. O Metrópoles aponta que o texto foi aprovado pelo Senado em fevereiro deste ano e retornou à Câmara dos Deputados. Na última semana, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, se licenciou do cargo para reassumir temporariamente o mandato de deputado federal. Ele foi relator do projeto quando o texto ou pela Câmara em 2022, e assumiu novamente a relatoria do texto, diretamente no plenário. Ainda segundo o Metrópoles, o texto abre exceção apenas para detentos que estudam e trabalham. Nesses casos, eles terão direito a saídas temporárias para cumprir a carga horária de cursos profissionalizantes, ensino médio ou superior. Esta exceção não constava no texto aprovado inicialmente pela Câmara, mas foi incluída pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da matéria no Senado, após mobilização de Sergio Moro (União-PR). “Permitir que presos que cometeram crimes de diminuta gravidade, sem violência ou ameaça, possam estudar parece ser uma válvula impulsionadora do processo de reinserção do apenado, possibilitando uma reintegração mais efetiva após o resgate das reprimendas a ele impostas”, argumentou Derrite. O Metrópoles acrescenta que o autor do projeto original, deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), criticou as alterações feitas no texto e afirmou que elas acabam com a ressocialização de detentos. “Sair pra estudar e trabalhar não é ressocializar”, ressaltou. “Nós estamos, por um problema de uma minoria que poderia ser controlada e contida, extinguindo esse direito pra grande maioria”, continuou Pedro Paulo, em discurso no plenário.

Um avião de pequeno porte fez um pouso de emergência no Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, os ocupantes da aeronave não ficaram feridos. O pouso ocorreu devido a uma pane elétrica durante o voo. O caso aconteceu na terça-feira (19) no terminal do antigo aeroporto, que está desativado desde 2019, quando o Aeroporto Glauber Rocha foi inaugurado. A aeronave saiu da cidade de Feira de Santana com destino a Vitória da Conquista, cerca de 400 km. De acordo com a Polícia Militar, após o pouso de emergência, as pessoas que estavam no avião deixaram o local em uma caminhonete sob restrição judiciária. Diante das suspeitas por causa da restrição do veículo, equipes da PM fizeram buscas na região e a Polícia Federal foi acionada para averiguar se a aeronave transportava algum item ilícito, mas nenhum indício foi encontrado. Conforme informou a PM, cerca de duas horas após o pouso, os ocupantes da caminhonete retornaram ao aeroporto. Por causa da restrição judiciária da caminhonete, eles foram levados para a delegacia, onde prestaram depoimento. Acidentes aéreos - Na última quinta-feira (14), um avião de pequeno porte caiu na zona rural de São Sebastião do é, matando o piloto da aeronave. Esse não foi o único acidente aéreo em território baiano em 2024. Além dele, outros quatros foram registrados até agora no estado. Antes mesmo de março acabar, o número já supera todos os registros de 2023.