A população de Jequié, no sudoeste da Bahia, enfrenta, desde a manhã desta quarta-feira (29/03), forte chuva que já causou alagamentos e desabamentos no município. Em nota, a prefeitura informa que o prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) criou um Comitê Emergencial com a participação de todas as secretarias para minimizar os danos. Está sendo disponibilizada  a linha telefônica gratuita 0800 0711710, para as pessoas que se sentirem prejudicadas fazerem as suas solicitações. Segundo o Corpo de Bombeiros, a chuva começou por volta das 4h e já provocou dois desmoronamentos. Uma pessoa chegou a ficar sob os escombros, mas foi resgatada pelos brigadistas.

Na tarde dessa terça-feira (28/03) a prefeitura de Caetité recebeu um Fiat Doblô 0km, para uso do projeto Cultura Itinerante. O carro deverá ser usado diversas ações culturais, como: dança, teatro, apresentações musicais, biblioteca, etc., espalhando cultura nos quatro cantos do município. A entrega do carro faz parte do Plano de Investimentos Sociais da empresa Eólicas Caetité, que desde julho de 2016 investe em projetos e ações no município, através do BNDES. Para o prefeito Aldo Gondim, essa é uma iniciativa importante, haja vista que a empresa está dando um retorno para a comunidade na qual está instalada. “É uma responsabilidade da empresa dar essa contrapartida para a população. Esse veículo trará mais alegria para as comunidades rurais, pois através dele iremos expandir os diversos projetos culturais que temos em nosso município”, destacou o prefeito.

Uma briga entre irmãos acabou com um detido e outro ferido na noite desta terça-feira (28/03), no Bairro Leolina de Sá, em Guanambi (BA). Segundo informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, Silvino Teixeira Alves de Moraes de 25 anos agrediu fisicamente o irmão Glauber Teixeira Alves de Moraes de 28 anos, com um golpe de canivete que provocou um ferimento na sua barriga. O acusado relatou à polícia que estava em casa, mexendo com um computador, quando a vítima chegou e desferiu um tapa em seu rosto. Em seguida, ambos entraram em luta corporal e neste momento ele golpeou o irmão com a arma branca. Silvino foi apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi, onde ficou à disposição da autoridade. Já Glauber sofreu uma pequena lesão e precisou ser encaminhado para o Hospital Regional.

O prefeito do município de Iuiú (BA), Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), anunciou no último domingo (26/03), algumas providências para contenção de despesas e enfrentamento da crise no município, entre elas a redução do próprio salário. Segundo o gestor, além dele a medida atingirá vice-prefeito, secretários e todos os cargos comissionados da istração municipal. Os cortes ficarão entre 20 e 30%, conforme o valor da remuneração de cada. O chefe do executivo relatou que a seca prolongada que castiga toda a região, o caos financeiro nas contas da prefeitura e a perda de mais de 500 alunos, foram os motivos para tal decisão. Reinaldo Góes ainda informou que nesta quarta-feira (29/03), entra em execução o serviço de Nota Fiscal Eletrônica. O documento digital substituirá as notas tradicionais impressas.

Um jovem de 22 anos foi detido na madrugada de sábado (25/03), no município de Palmas de Monte Alto (BA), por uma guarnição da Polícia Militar (PM), após acusação de vandalismo ao patrimônio público e ameaça contra os próprios pais e a ex-namorada, em pleno dia do seu aniversário. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, na noite da última sexta-feira (24/03), o acusado identificado por Everton Luis Marques dos Anjos tentou agredir a ex-namorada, mas ela conseguiu escapar adentrando no Colégio Municipal Eliza Teixeira de Moura. Não conformado, ele destruiu a porta de vidro da referida unidade escolar e fugiu após o ato. Algumas horas depois, populares acionaram a PM alegando que Everton estava quebrando vários objetos de sua residência e ameaçando os genitores. O indivíduo que acabara de fazer aniversário recebeu voz de prisão e acabou conduzido à Delegacia de Polícia, onde foi autuado em flagrante por dano ao patrimônio público e prática de crime de ameaça com base na Lei Maria da Penha.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/03), a Medida Provisória 751/16, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da ibilidade ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. Segundo o projeto de lei de conversãoaprovado, da senadora Ana Amélia (PP-RS), terão direito ao cartão famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, incluídos os rendimentos recebidos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos aqueles concedidos no âmbito de programas habitacionais. A exceção criada pela relatora é para os subsídios concedidos a pessoas físicas há mais de dez anos e para os descontos habitacionais concedidos nas operações de financiamento de compra de material de construção realizadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Terão prioridade de atendimento as famílias com idosos, com pessoas com deficiência, cujo responsável pela subsistência for a mulher e as famílias com menor renda. Ao receber o cartão, a família terá até 12 meses para usar os recursos. Por meio de destaque, o Plenário aprovou emenda do deputado Pedro Uczai (PT-SC) que ampliou de 10% para 20%, no mínimo, o total de recursos do programa Cartão Reforma que deverão ser destinados a residências localizadas em área rural. A emenda foi aprovada com o voto de 245 deputados contra 179.

Drogas, armas e aparelhos eletrônicos foram encontrados durante revista realizada pela polícia nas celas do Conjunto Penal de Jequié. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, ao todo foram apreendidos na unidade prisional 420 gramas e mais 29 trouxinhas de maconha, 140 gramas e 63 papelotes de cocaína, 20 chunchos, 18 aparelhos celulares, 12 carregadores, 17 chips para celular e cinco pen drives. O responsável pela 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Jequié, delegado Fabiano Aurich, que coordenou a ação, disse que os presos Anailton Souza dos Santos e Uilton Souza Novais assumiram serem os donos do material apreendido. Eles responderão a inquérito pela posse das armas e das drogas. A dupla integra a quadrilha liderada pelo traficante Sandro Santos Queiroz, o Real, que também se encontra cumprindo pena no Conjunto Penal de Jequié. Nada foi apreendido na cela dele. Um inquérito para como o material foi parar na carceragem foi aberto. Além da 9ª Coorpin, equipes da Polícia Militar de Jequié, da Coordenação de Inteligência Prisional (Coordip) e do Grupo Especial de Operação Prisionais (GEOP), que são ligados à Secretaria de Estado de istração Penitenciária também participaram da ação, que aconteceu na última sexta-feira (24/03) e foi divulgada na segunda-feira (27/03).

Durante encontro realizado na União dos Prefeitos da Bahia (UPB), nesta terça-feira (28/03), o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, defendeu uma maior integração entre o Estado e municípios para ações integradas de programas educacionais. Entre os pontos da pauta, temas como o plano de carreira para os professores e os profissionais da educação e o fortalecimento do eixo pedagógico nas escolas públicas. “A melhoria da educação nos municípios a pelo envolvimento das políticas públicas de Estado. Não é apenas fazermos ações pontuais, mas programas que mantenham uma integração constante na formação dos estudantes e professores. É necessário que aconteçam as formações dos educadores considerando às peculiaridades de cada região, alinhando professores do Estado e municípios, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), de forma presencial e à distância”, afirmou Pinheiro. O secretário também destacou a articulação que a Secretaria vem fazendo com as universidades públicas localizadas na Bahia e Institutos federais, para o fortalecimento da Educação Básica. “Espero que, em 2018, possamos já experimentar uma Jornada Pedagógica em conjunto com as escolas municipais”, ressaltou o secretário. Outro assunto da pauta foi a necessidade de discutir, com o Supremo Tribunal Federal, a legislação que incide na educação, uma vez que, muitas vezes, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) vai de encontro com o Plano Nacional de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). “Temos que, juntos, criar uma força para que a LDB se sobressaia sobre a LRF. Isto porque precisamos contratar mais professores para aumentar a qualidade da educação”, comentou Pinheiro. Para o presidente da UPB, Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, esta discussão é fundamental para o desenvolvimento da educação nos municípios. “Os financiamentos para o plano de carreira do magistério estão ultraando o teto de gastos do município e isso vem afetando bastante as nossas gestões. Por isso, devemos instituir esse debate na Bahia, para buscarmos uma alternativa para corrigir essa situação, não prejudicando o andamento da educação”, afirmou.

Em um seminário sobre descriminalização do uso de drogas, promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, na capital paulista, nesta terça-feira (28/03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu a legalização das drogas. Segundo Barroso, a legalização das drogas quebraria o poder do tráfico nas comunidades carentes e reduziria os casos de vítimas inocentes, que morrem por causa de bala perdida em favelas e de jovens humildes cooptados pelo tráfico. Entretanto, o ministro ressaltou que o papel do estado é desincentivar o consumo das drogas e mostrar seus malefícios. “Não estamos defendo as drogas, temos que enfrentar [o problema]. A guerra às drogas fracassou no mundo inteiro, mas o consumo só aumenta”, declarou, acrescentando que a a ilegalidade só assegura o monopólio do traficante.

A empresa Sansset Serviços e Locações Ltda, do ramo de banheiros químicos, com sede à Rua Teixeira de Freitas, em Guanambi, foi notificada sobre denúncia de descartar dejetos em lagoa, nas proximidades da cidade. Contudo, a empresa negou a acusação de crime ambiental. De acordo com informações obtidas pelo Site Sudoeste Bahia, a denúncia foi efetuada pelo vice-prefeito do município, Hugo Costa, que teria flagrado o caminhão da referida empresa descartando dejetos de fossas e banheiros químicos na lagoa, que fica na saída para Palmas de Monte Alto, conforme vídeo divulgado nas redes sociais. O vice-prefeito reiterou a denúncia, considerou essa conduta da empresa inissível e comunicou que as medidas cabíveis estão sendo adotadas. "Nós já encaminhamos a filmagem para a Secretaria de Meio Ambiente e Ministério Público, que deverão tomar as devidas providências", disse o autor da representação. 

Em contato com nossa Redação, um dos sócios proprietário da empresa, José André Oliveira Cruz informou que só tomou conhecimento dessa 'inverdade' na última sexta feira (24/03), negou veementemente ter cometido tal crime ambiental e esclareceu que sua empresa estaria apenas testando um novo sistema de bomba de sucção a vácuo, adquirido recentemente. "Estamos tomando todas as providências judiciais quanto a essa inverdade divulgada de forma irresponsável", desabafou o empresário. Conforme relatou o secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi, Hélio Pereira da Silva, foi instaurado um procedimento investigativo e a empresa acusada já recebeu notificação pelo Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da prefeitura, para apresentar a sua defesa no prazo de 48 horas, diante da acusação de suposta prática de crime ambiental contida no vídeo apresentado na secretaria. "Após apuração realizada, caso comprovada a irregularidade, a empresa será multada com base na legislação vigente", esclareceu o secretário.

A reforma política que o Senado espera promover ainda neste ano pode misturar dois modelos de sistema eleitoral: o voto em lista fechada, defendido pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira, e o voto distrital, encampado por vários senadores. A mudança está prevista na PEC 61/2007, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já pode votar. A PEC institui o sistema chamado de proporcional misto para a Câmara dos Deputados, que mistura características da lista fechada — em que o eleitor vota apenas em um partido, e os candidatos são eleitos a partir de listas partidárias pré-definidas — e do modelo distrital —, em que os estados são repartidos em distritos e cada distrito elege um representante, numa disputa majoritária. Nesse sistema misto, os eleitores teriam direito a dois votos para a Câmara: um para o candidato específico do seu distrito e outro para um partido de sua escolha. Metade dos deputados de cada estado viria das disputas nos distritos, e a outra metade sairia das listas partidárias. Neste último caso, o que decidiria os vencedores seria a votação proporcional de cada partido. Na última segunda-feira (20/03), ao participar da abertura do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente do Senado, Eunício Oliveira afirmou que o Congresso Nacional “está pronto” para o debate sobre uma reforma eleitoral profunda. Eunício tem trabalhado junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para aprovar novas regras até setembro, de modo que elas já possam entrar em vigor nas eleições gerais do próximo ano.

O deputado Luciano Ribeiro julgou a visita de Lula e Dilma na Paraíba, no último dia 19 de março, como ato de comício fora de época, e requereu um relatório dos custos reais da viagem do governador Rui Costa ao claro ato eleitoral e quais os custos reais da transmissão na TVE, ato considerado abusivo pelo deputado. Já sobre a distribuição de viaturas pelo Estado aos municípios, o deputado disse que as viaturas só rodam se as prefeituras derem a contrapartida. E não é só gasolina, também incluí o aluguel do ponto da Polícia Militar, ajuda com moradia e alimentação dos policiais. “O Estado não avalia os problemas como o todo. Faz ações restritas e assim acha que resolve o problema da segurança pública. Com viatura puramente a sociedade continua sem segurança”, avaliou Luciano Ribeiro.

Na última terça-feira (21/03), a bancada da Oposição da Alba, a qual faz parte o deputado Luciano Ribeiro, formalizou o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (I), que investigará as irregularidades com relação ao desabamento do Centro de Convenções da Bahia. Cumprindo agenda, o deputado esteve em Brasília, no dia 22 de março, pleiteando ações para municípios junto ao presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro, com o deputado Federal Paulo Azi, os prefeitos Beto Maradona (Caculé), Adauto (Ibiassucê), Dr. Jorge (Tanhaçu), vereador de Caculé Paulo Henrique e a secretária de Educação de Ibiassucê.

O presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ângelo Coronel, garantiu que vai votar a PEC de autoria do deputado Luciano Ribeiro, a qual permite o parlamento baiano propor projetos de lei que envolvam despesas, desde que dentro do orçamento do Estado. O presidente alegou que “é prerrogativa do Parlamento ter essa matéria aprovada”. A PEC, que conta com 51 s de parlamentares, a maioria da base governista, enfrenta resistência por parte do governador Rui Costa e também do líder do governo na Casa, Zé Neto (PT), que classificou o projeto como “invasão de competência”. Para Ângelo Coronel, a PEC fará adequação ao que já é permitido na grande maioria das assembleias. “Ninguém vai deixar governos de saias justas”, defendeu Coronel, ao concordar também com a afirmação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Joseildo Ramos (PT), de que a Constituição da Bahia é uma das mais limitantes do país. Diferentemente do governador Rui Costa (PT), que avalia a PEC dos Gastos como inconstitucional. Para Luciano Ribeiro, o gestor estadual usa a desculpa de que um projeto é inconstitucional para barrar as iniciativas parlamentares e torce pela aprovação. O juiz federal e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Dirley da Cunha Júnior, afirma que a matéria não viola a Carta Magna brasileira. “As normas constitucionais sobre o processo legislativo federal também se aplicam obrigatoriamente sobre as ações estaduais e municipais”, afirmou Dirley Junior. 

Um homem identificado como, Renan Alves Pereira, 31 anos de idade, foi preso na noite de segunda-feira (27/03) após assaltar um transeunte no município de Caculé. Com ele, policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar, apreenderam os objetos roubados e uma faca utilizada para cometer o crime. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, durante a ação criminosa, a vítima foi agredida, sofreu ferimentos graves, foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal de Caculé e segue internada com quadro estável. O homem foi conduzido juntamente com os objetos apreendidos à delegacia local; a PM informou que ele tem agens e já cumpriu pena por roubo.