Resultado do Histórico de mar�o de 2012

Ecad na berlinda

Por Izabelle Torres, ISTOÉ

No fim de abril, a I do Senado que investiga a atuação do Escritório Central de Direitos Autorais (Ecad) concluirá seus trabalhos, com acusações pesadas contra o órgão privado responsável por arrecadar recursos que deveriam ser reados aos artistas. Em quase 100 páginas, o esboço do relatório obtido por ISTOÉ aponta irregularidades graves na conduta do Ecad e pedirá o indiciamento de pelo menos quatro dos seus diretores por formação de quadrilha, cartel e apropriação indébita. Além disso, os senadores vão sugerir a criação de um ente público com autonomia para fiscalizar e punir o Ecad, que atualmente dispõe de ampla soberania para agir. Entre os fatos encontrados pela I estão excessos cometidos por fiscais – que chegaram a interromper casamentos para cobrar as taxas –, a não distribuição de cerca de R$ 90 milhões aos compositores em 2010 e o pagamento de pró-labores milionários para seus diretores.  Para o presidente da I, senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), a principal constatação dos parlamentares é o acúmulo de prejuízos aos artistas ao longo dos anos. Livre para decidir preços cobrados para cada execução e os percentuais reados aos compositores, a diretoria do Ecad ou os últimos anos nadando num mar de impunidade e independência, diz a I. “Foi uma brecha aberta pelo País e que propiciou a formação dessa caixa-preta que é o Escritório Central. Ele não conta com nenhum órgão que o fiscalize”, avalia Rodrigues. O preço da liberdade do Ecad foi pago pelos artistas, como ficou demonstrado no processo movido no Conselho istrativo de Defesa da Concorrência (Cade), no qual o órgão já foi condenado em primeira instância.

As associações que compõem o órgão de arrecadação estariam combinando os preços cobrados para a execução das obras musicais e de fonogramas, o que configura formação de cartel. Além disso, pesa contra o Ecad a acusação de descumprimento da lei segundo a qual o órgão não teria finalidade de obtenção de lucro. Contrariando a lei, em 2010, o Ecad arrecadou R$ 430 milhões e distribuiu apenas R$ 340 milhões. O restante foi parar em sua conwta. Além disso, os documentos da I mostram que a diretoria do Ecad utiliza créditos retidos arrecadados de autores desconhecidos. Em tese, o dinheiro deveria ficar numa conta separada à espera da manifestação dos respectivos artistas. As conclusões dos trabalhos da I certamente vão exigir mudanças profundas no atual modelo de arrecadação de direitos autorais. O fim da I do Senado marcará o início de uma ofensiva a um órgão privado que abusa de suas prerrogativas e faz o que bem entende com o dinheiro que deveria chegar às mãos dos artistas do País.

Caetité: Embasa é acionada por implantar rodízio no fornecimento de água

Acusada de promover um “colapso no sistema de abastecimento de água” em Caetité, a 757 km de Salvador, a Embasa responderá na Justiça a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual. Segundo o promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, autor da ação, a Embasa implantou um sistema de “rodízio” no fornecimento de água na cidade – em certos dias da semana, alguns bairros recebem água e outros não –, medida que, além de reduzir a oferta do produto, implica na descontinuidade e interrupção de um serviço público essencial. “A Embasa, como concessionária do serviço público, não está fornecendo água suficiente aos consumidores, mas com interrupções sistemáticas, mesmo sabendo que o produto a ser servido constitui bem essencial à vida humana”, informa o promotor. Na ação, o Ministério Público requer liminarmente que a Embasa seja obrigada a restabelecer, dentro de seis meses, a contar da data da decisão judicial, o fornecimento diário e contínuo de água. O não cumprimento da decisão implicaria multa diária de R$ 10 mil.

Caetité: Convite audiência pública

O Prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, e o Superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Lourival Soares Gusmão, convidam para a Audiência Pública que discutirá a implantação do Programa Água Para Todos no município e a formação do Comitê Gestor Municipal do Programa, além da instalação de 1.060 caixas-cisternas na zona rural de Caetité, para as famílias inscritas no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família.  O evento acontecerá no dia 22 de março, às 08h30, no auditório do CETEP – Sertão Produtivo (antigo Colégio Modelo). 

Contamos com a sua participação neste momento importante de discussão por uma ação que proporcionará mais qualidade de vida para a população caetiteense.

Atenciosamente,


Prefeitura de Caetité: Trabalho e Desenvolvimento

Secretaria Municipal de Assistência Social 

Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos


Fonte: ASCOM PMC- Giselle Ribeiro Quintão

Encontro em Guanambi discute reflexos da seca na região

Por iniciativa da Prefeitura Municipal de Guanambi, foi realizado, na manhã desta segunda-feira, dia 19, na sala de reuniões do gabinete do Prefeito, Charles Fernandes, reunião para discutir com o Deputado Federal Artur Maia, a situação atual do Município e da região, diante dos reflexos da estiagem que atinge os municípios. As chuvas que caíram no final de semana e as que estão previstas não irão reverter os prejuízos dos pequenos produtores rurais, na avaliação geral. 
Representantes de instituições bancárias, CDL, Sindicato do Comércio, Vereadores, Secretários Municipais, Coopag, Cooperativa dos Irrigantes, EBDA, Codevasf, Amavale, entre outras entidades, destacaram em seus pronunciamentos a necessidade de mobilização do Poder Público e da sociedade organizada em torno de reivindicações em curto prazo como agilizar a construção da Adutora do Rio São Francisco, mecanismos para facilitar concessão de créditos, reativação do Perímetro irrigado de Ceraíma e a retomada do Projeto de irrigação do Vale do Iuiu. O Deputado Artur Maia, informou que já agendou uma audiência com o Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra dia 28 de março, onde será entregue um documento com as reivindicações levantadas no encontro.
O Prefeito, Charles Fernandes, agradeceu a presença de todos e destacou que “o nosso objetivo é buscar esta parceria para unidos pautar os interesses comuns do nosso município e da região”.

Segunda Abolição

O mês não poderia ser mais simbólico para a votação, na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional 438, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo: antes do 13 de maio, quando se comemora a Abolição dos Escravos. A votação foi acertada com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT), em encontro com a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), frente que reúne representantes da sociedade civil e de diversos órgãos do governo, e da qual a Agência Repórter Brasil faz parte. Maia deve escolher o dia 8 de maio para a votação.

A PEC 438 estabelece a pena de expropriação de terras que abriguem a exploração de trabalho escravo, revertendo a área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba. Sujeitar pessoas à escravidão contemporânea é crime previsto na legislação brasileira, no artigo 149 do Código Penal. "A aprovação da PEC pode representar uma segunda abolição para o Brasil", afirmou a ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário, que ressaltou durante o encontro o apoio do Governo Federal à aprovação.

"Para ser aprovada, a proposta precisa de 308 votos. No PT, não vejo dificuldades para isso. É preciso conversar com os líderes dos outros partidos. A pressão é dos setores mais conservadores", afirmou Maia. A PEC 438 prevê a expropriação de terras em que A PEC 438 já ou pelo Senado e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em agosto de 2004. Desde então, está parada.

O texto sofreu modificações para incluir propriedades urbanas entre as que podem ficar sujeitas à expropriação, mas, segundo, os parlamentares, é possível submeter apenas esta mudança à nova votação no Senado. A sugestão de que a votação fosse realizada na semana da Abolição foi feita pelo senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), que participou do encontro. Também esteve presente o deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, e Alesandro Molon (PT-RJ).

Fonte: Bahia 247

JJS

Caetité: Acidente com vítima fatal na estrada que liga Caetité a Maniaçu.

Na tarde desta sexta-feira (16/03), por volta das 14h00min, um veículo Gol placa policial JSM-9089 e uma motocicleta CG 125 Honda, placa policial JMP 8942, se chocaram na estrada que liga Caetité a Maniaçu na altura do KM 02.

De acordo com a Polícia Militar, Moacir Santos, condutor do veículo, evadiu-se do local após a batida. Já os ageiros da motocicleta foram socorridos pelo SAMU 192. Valmir Pereira Dias, condutor da motocicleta, teve escoriações em várias partes do corpo, mas não corre risco de morte. O jovem Jorge de Jesus dos Santos, carona de Valmir, teve traumatismo craniano, dando entrada ainda com vida na Fundação Hospitalar de Caetité, mas devido aos ferimentos chegou a óbito.

O condutor da motocicleta estava com a carteira de motorista vencida desde o mês onze do ano ado. Os veículos foram depositados na delegacia da cidade para perícia e o departamento de trânsito do município esteve no local controlando o tráfego.

Dilma confronta base e enfrenta tempestade

A presidente Dilma Rousseff resolveu bater de frente com sua base aliada no Congresso Nacional e trocou, de uma vez, os líderes do governo no Senado e na Câmara. A medida provocou reações negativas imediatas. Romero Jucá (PMDB-RR) perdeu a condição de líder do governo que ocupava há 14 anos, mas recebeu a relatoria da Comissão do Orçamento, que vai analisar as contas de 2013. A retirada de Cândido Vaccarezza (PT-SP) da liderança na Câmara também causou incômodo e até motivou confusão.

Mais de 30 parlamentares do PT se reuniram na casa do deputado Vander Loubet (PT-MS) para um desagravo ao ex-líder, prometendo oposição a seu sucessor, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Além disso, segundo o relator do projeto da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT-SP), foi a troca na liderança que levou o governo a se enrolar em relação à proibição de bebidas alcoólicas na Copa do Mundo de 2014. Foi tudo muito mal explicado. A reunião para desfazer o mal-entendido envolveu os ministros do Esporte, Aldo Rebelo, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e Chinaglia, e ninguém escondeu o desconforto com o ocorrido.

As implicações da mudança na Câmara – cuja base aliada já vinha demonstrando desconforto entre os parlamentares do PMDB – são potencialmente desgastantes para o governo. Um exemplo: os deputados João Magalhães (PMDB/MG) e Carlos Magno (PP/RO) solicitaram, nesta quinta-feira, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, que o Tribunal de Contas da União forneça informações sobre contratos firmados entre a Petrobras e a Schahin Engenharia.

O pedido menciona um prejuízo de R$ 200 milhões para a Petrobras em contratos com a Schahin e inclui o abandonono de uma máquina dentro do gasoduto de Caraguatatuba entre suas causas. Abandono cuja responsabilidade foi atribuída à nova presidente (e então diretora) da Petrobras, Maria das Graças Foster, indicada de Dilma para assumir a estatal. A (até agora) eficiente blindagem ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Congresso também pode ser afetada pela rebelião.

Nesta quarta-feira, os aliados conseguiram barrar mais uma convocação para que o ministro fale sobre as denúncias de irregularidades na Casa da Moeda e a disputa no Banco do Brasil, mas a oposição continua tentando expor mantega, que precisa mais do que nunca da colaboração dos aliados no parlamento. A saída de sete senadores da base também pode permitir à oposição emplacar sua primeira I potencialmente desgastante para o governo Dilma (os opositores nunca am de 23 votos e precisam de pelo menos 27 para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito).

Votações

O governo ainda tem de aprovar o novo Código Florestal e a Lei Geral da Copa nas próximas semanas e pode ter problemas. Quase metade dos 86 deputados do PT prometem fazer corpo mole no trabalho de articulação na Câmara, em solidariedade a Vaccarezza, e os "dissidentes" avaliam como impossível o adiamento da votação do Código, que é o desejo de Dilma.

A confusão sobre a venda de bebidas na Copa do Mundo foi outra demonstração de que o tema ainda deve dar dor de cabeça ao governo até ser aprovado em definitivo, principalmente levando em conta que o projeto ainda terá de ar pelo Senado, onde o governo perdeu sete aliados com a migração do PR para a oposição. Dilma pode até não ser pessoalmente atingida pela crise em sua base no Congresso, mas o governo pode encontrar dificuldades para andar até resolver seus problemas com deputados e senadores.

Fonte: Bahia 247

JJS

Caetité: Obras do novo mercado de carne estão a todo vapor.

As obras de construção do novo mercado de carne estão a todo vapor. O piso de alta resistência já está sendo feito e toda a parte de azulejo  já foi colocada.

O galpão foi construído pela CODESVASF através do Ministério da Integração Nacional, sobre a presidência do então ministro Geddel Vieira Lima. Após o término da construção do galpão, o ministério ou os poderes para o município,  que por sua vez executou a licitação para adequação e construção do mercado municipal de carne.

A previsão  de conclusão é de 60 dias  e a obra está orçada em quase R$: 500.000,00 (quinhentos mil reais). O projeto prevê a comercialização de carnes tão somente em câmaras frigoríficas, obedecendo assim às normas de higiene da vigilância sanitária. 

O mercado contará com quase 70 Box com bancadas de mármore e banheiros com adaptação para deficientes físicos.

Por Ederson Albert - CN

Malhada: Tio com problemas mentais é preso acusado de estuprar sobrinha

Um homem de 38 anos foi preso por policiais militares e civis, na tarde desta quarta-feira, 14 de março, na fazenda Jacaré, no município Malhada. Adener Alves Magalhães é acusado de estuprar uma sobrinha de 11 anos. Segundo a família, o fato aconteceu no último domingo, 11 de março.

Segundo a polícia, menina contou que sentia dores na região da barriga sendo levada até a Unidade de Família de Parateca, também no município de Malhada, sendo encaminhada para o Hospital São Geraldo, onde foi constatado o estupro. A menor permanece internada.

Em conversa com a nossa reportagem, um dos irmãos do acusado afirmou que Adener tem problemas mentais.

Em conversa com a nossa equipe, o acusado não falava coisa com coisa. Segundo ele, estava na cadeia para ear e foi à menina que chamou para ir brincar.

Adener está preso na cadeia de Carinhanha, aonde será transferido para o Complexo Policial de Guanambi, na manhã desta quinta-feira, 15 de março.


João Miguel

Bom Jesus da Lapa - Não há problemas em acordo PT-PMDB, diz Arthur Maia

O deputado federal Arthur Maia (PMDB) explicou que o acordo firmado em Bom Jesus da Lapa entre o atual prefeito Roberto Maia (PMDB) e o vice e pré-candidato à sucessão Hildebrando Ferreira (PT) foi autorizado pela direção estadual da legenda. O apoio do irmão do parlamentar ao petista é justificado pela estratégia adotada nas eleições municipais de 2008, quando Hildebrando desistiu de sua candidatura a prefeito para compor a chapa com Roberto. “Não há nenhum tipo de aborrecimento entre o PMDB de Bom Jesus da Lapa e o comando estadual da sigla. Até porque eu, Roberto, Lúcio e Geddel somos velhos amigos e fazemos questões partidárias combinados”, afirmou o deputado em entrevista ao Bahia Notícias. Maia também falou sobre uma resolução do PMDB baiano registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que determinou preferência por candidatura própria e o firmamento de coligações “desde que previa e expressamente autorizadas pela Comissão Executiva Estadual”. Consultado, o presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, confirmou que o acerto em Bom Jesus da Lapa teve o aval da Executiva. “A resolução previa uma análise caso a caso. O caso de Bom Jesus nos foi trazido por Arthur Maia e se incluiu na esfera do PMDB de honrar compromissos. Além disso, o projeto do PMDB já está implementado lá. Ele [Hildebrando] não sai como oposição a Roberto Maia. A Executiva entendeu as razões e não criará obstáculos”, disse Lúcio. A coligação firmada no município contraria a atual tendência do PDMB, que se coloca como oposição ao PT no plano estadual

Fonte: Bahia Notícias

JJS

Bahia está sob intervenção judicial

Apague tudo o que você leu, ouviu e viu até agora com relação à istração do Esporte Clube Bahia no último semestre. Numa “penada só”, numa sentença, o Juiz da 28ª Vara Cível, Paulo Albiani decretou a vacância (saída) da presidência e dos cargos da diretoria; declarando a nulidade das eleições do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal pela assembleia geral de sócios; e a vacância dos órgãos.

 O clube fica sem diretoria constituída e até o Gestor de Futebol e o técnico Paulo Roberto Falcão terão seus cargos avaliados pelo interventor nomeado, o advogado Dr. Carlos Ratis.

Assim como a “bomba” judicial caiu no Fazendão nas primeiras horas da madrugada de quarta-feira, conforme sentença publicada pelo juiz Paulo Albiani no Diário de Justiça Eletrônico, é possível que os ex-dirigentes do Bahia também tenham, há esta hora, além de uma ação cautelar, cassado a intervenção do Juiz da 28ª Vara Cível. Mas até o fechamento desta edição da Tribuna, o presidente em exercício do Esporte Clube Bahia é o Mineiro, atualmente Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da Bahia e Conselheiro Titular da OAB/BA, Carlos Rátis. 

 
Cabe aos dirigentes do Bahia, por se tratar de uma decisão em primeira instância, recorrer do resultado. 
Confira parte da sentença: ‘À vista do quanto expendido, julgo pelo acolhimento da prestação jurisdicional, via de regra, considero os pedidos objeto da antecipação da tutela como definitivos; declaro e decreto a nulidade da eleição ocorrida em 06 de dezembro de 2011; declaro a vacância da presidência e dos cargos da diretoria; declaro e decreto a nulidade das eleições do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal pela assembleia geral de sócios; declaro a vacância dos órgãos; fica nomeado o advogado Dr. Carlos Ratis, OAB/BA N.º 15.991, como /interventor para a função de presidente da diretoria com o encargo de istrar e restaurar os poderes do clube, a fim de convocar eleições para a constituição do Conselho Deliberativo do clube, do Conselho Fiscal e após, para presidente da diretoria para o próximo triênio.

Em decorrência da notória qualidade técnica e ética do advogado, Dr. Carlos Ratis, para tanto, fixo a remuneração mensal do referido causídico no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Tal verba monetária deverá ser paga proporcionalmente.
 
Sentença derrubou Marcelo Guimarães 
 
Pego de surpresa, no início da madrugada de quarta-feira, entre surpreso e extremamente irritado, o presidente Marcelo Guimarães Filho, só teve ação de usar sua conta no Twitter para desabafar e questionar os acontecimentos que seguem à decisão judicial, como foi publicado no site ecbahia.com.br:
 
“Surpreendido mais uma vez com o desejo da oposição prejudicar o Bahia!!! Bahia amanhece hj sem diretoria! E ainda leio hj no A Tarde: Fernando os, Fernando Jorge, Fernando Schmidt e Nestor Mendes se reunirão com Interventor do Bahia (aquele q eh Atletico-MG e vai ganhar R$ 60.000) as 10h para definir os rumos do clube!!! E vão se reunir na agência Engenho Novo, na Av. Tancredo Neves!!! Deve ser o novo escritório do Bahia!!” Exclamou MGF logo cedo na rede social.
 
Após dar ênfase a inúmeras mensagens de apoio à sua gestão, Guimarães Filho voltou a criticar a postura da oposição e indignado reclamou da imparcialidade do interventor Carlos Rátis.
 
“Não posso deixar de registrar q estou perplexo com essa reunião do interventor, Carlos Ratis, agora pela manhã com a oposição! Ele não deveria ser interventor da Justiça? Nomeado pelo juiz e pra fazer o q o juiz determina na sentença? Ou é interventor da oposição?” perguntou.
 
Por sua vez a Revolução Tricolor, grupo de oposição, afirmou também através do Twitter que o juiz entendeu que o Conselho é ilegal e que deveria afastar a diretoria por consequência desta ilegalidade.
“Essa ação, movida por um conselheiro, tá tramitando há meses. O juiz tem liberdade p divulgar sua decisão. Só existe diálogo quando as duas partes tão dispostas a fazê-lo. A situação ja mostrou que ñ quer. Querem fazer do jeito deles.” declarou a RT.
 
Carlos Rátis garante que o clube não para
 
O interventor judicial no Esporte Clube Bahia, Carlos Rátis, acompanhado de uma oficial de justiça, esteve ontem pela manhã na sede de Praia, na Boca do Rio, para solicitar a lista de sócios para poder realizar as eleições para o Conselho Deliberativo.

Rátis garantiu que tudo continuará funcionando normalmente no clube, inclusive a realização de pagamentos, o Departamento de Futebol, lembrando que a semana é de clássico contra o Vitória, pelo Campeonato Baiano, e não quer atrapalhar o dia a dia do tricolor.
 
O Diretor-Jurídico do Bahia, Ademir Ismerin, esclareceu ontem pela manhã que não existe nenhuma ameaça com relação à legalidade do time tricolor, em consequência da cassação do cargo do presidente Marcelo Guimarães Filho. Ismerin lembrou que todos os contratos foram assinados com o presidente em pleno exercício legal do cargo, e que não existem dúvidas quanto à sua legalidade, e o técnico Paulo Falcão poderá escalar o jogador que ele tiver à disposição no CT do Fazendão.
 
“Temos que ter toda a documentação dos sócios em dia para ter a possibilidade de fazer a eleição. Vou colocar a lista de sócios na internet e pretendo fazer as eleições de forma harmoniosa e o mais rápido possível”, disse o interventor Rátis. 
Fonte: Tribuna da Bahia
JJS

Ficha Limpa está na moda

Não há quem negue a existência de uma revolução por trás do parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em fevereiro último, votou pela validade da Lei Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano. É uma mudança que não vem de agora, mas de 2010, quando um projeto de origem popular chegou ao Congresso Nacional com a intenção de cortar o mal da corrupção pela raiz, assinado por mais de 1,5 milhão de pessoas. Uma mudança que, sobretudo, faz parte do amadurecimento da democracia brasileira. Mas... será que somente agora os políticos estão se dando conta disso?

A movimentação pré-eleitoral de parlamentares municipais e estaduais em torno de versões locais para a lei Ficha Limpa, a fim de vetar o o ao poder a políticos e até servidores condenados por órgãos colegiados, revela mais do que um profundo desejo deles por um fazer politico menos corrupto. Com a ficha limpa ou suja, esses parlamentares merecem reconhecimento por serem pessoas com visão de futuro: perceberam que quem desejar permanecer na vida pública precisará abraçar esta bandeira. Não porque a punição superará a impunidade da noite para o dia, num país tão acostumado a ver crimes de colarinho branco sem solução, mas porque mais que acostumado, este país está cansado. E o cansaço não tem origem na Justiça, mas naqueles que levam os politicos ao poder. Em outras palavras: somente para os cegos, não há algo que está mudando.

Pré-candidatos ou não, os politicos que têm abraçado a causa da Ficha Limpa estão pensando (e não estão errados!), antes de tudo, em sua própria sobrevivência no poder. No âmbito municipal, o vereador Henrique Carballal (PT) foi quem apresentou um projeto de lei em Salvador semelhante à Lei Ficha Limpa nacional. Deverá enfrentar a resistência do colega de Câmara Joceval Rodrigues (PPS), que considerou o projeto inconstitucional por desrespeitar, supostamente, a Lei de Licitações. Rodrigues, que não é besta, apresentou uma nova versão. Mais que pelos detalhes contidos em cada um dos projetos, a briga parece ser mais para ver quem sai com o carimbo do parlamentar que trouxe a Lei Ficha Limpa para Salvador.

Já no âmbito estadual, a disputa na Assembleia Legislativa para ver quem sai na frente está sendo travada entre o opositor Elmar Nascimento (PR) e o comunista da base aliada ao governo, Álvaro Gomes (PC do B). Oposição e governo se engalfinham sobre qual texto relativo ao tema deve ser votado: o do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), o primeiro a ser publicado no Diário Oficial, ou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Elmar, de maior abrangência. Nascimento também tem usado os argumentos do pequeno alcance, assim como da inconstitucionalidade do projeto do colega para ter a primazia na votação.

O republicano ainda critica a matéria de Álvaro Gomes por, segundo ele, eliminar o Poder Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, os prefeitos e vereadores do seu escopo. A PEC de Elmar Nascimento pretende atingir mais de 100 mil servidores e gestores de todo o estado.

Inicialmente resistente, o líder do governo na Casa, Zé Neto (PT), já declarou apoio à proposta do opositor e garantiu que este será votado. O relator da emenda será o deputado governista Joseildo Ramos (PT). Antes da votação, porém, audiências públicas para discutir o projeto devem ser marcadas. A PEC será votada em dois turnos e precisará do aval de 3/5 dos parlamentares para ser aprovada, sem necessidade da sanção do governador Jaques Wagner.

Campanha eleitoral

Os outdoors espalhados pelo deputado Álvaro Gomes por Salvador associando uma fotografia do parlamentar à Lei Ficha Limpa são apenas um dos indícios de que, assim como em 2010, a onda da ficha limpa deve ser a tônica da campanha ao pleito municipal de 2012.

Haverá, certamente, momentos em que políticos ficha suja tentarão vincular-se às novas leis para ver se cola a jogada de marketing. Pode ser até que cole. Mas, colocando os interesses particulares e questões meramente eleitoreiras à parte, há nisso tudo um miolo bom, que serve como um fio de esperança para os desacreditados da política.

E há algo que não se deve esquecer para aproveitar esse miolo, que ainda brilha: não foi Álvaro Gomes, nem Elmar Nascimento, nem Henrique Carballal, nem Joceval Rodrigues, nem o Supremo Tribunal Federal... nenhum deles inventou a Lei da Ficha Limpa. Quem inventou foi o povo; é um movimento que está, mesmo aos poucos, ocorrendo de baixo para cima. Por isso, é uma revolução silenciosa. E o lucro não será de ninguém, senão nosso.

Fonte: Bahia 247

JJS

Vitória da Conquista - Corpo de oficial morto em incêndio na Antártica chega hoje a tarde a Bahia e será velado na Câmara Municipal.

Familiares e amigos do segundo-tenente da Marinha, Carlos Alberto Vieira Figueredo, morto ao tentar combater um incêndio na base da Marinha na Antártica, poderá lhe render as últimas homenagens. A Câmara de Vereadores da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, planeja homenagens para receber nesta quinta-feira (15) o corpo do segundo-tenente da Marinha, Carlos Alberto Vieira Figueredo.

O corpo de Carlos será transportado por um avião da Força Aérea Brasileira, que sairá da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, e deve chegar por volta das 13h em Vitória da Conquista. Do aeroporto local, o segundo-tenente será encaminhado para o plenário da Câmara Municipal, onde será realizado o velório e a condecoração da vítima com a Medalha do Mérito Legislativo. Um carro do Corpo de Bombeiros percorrerá as ruas com o corpo do militar até o cemitério Parque da Cidade. O sepultamento está marcado para as 17h. Representantes da Marinha prestarão as honras fúnebres.

Incêndio

A Estação Comandante Ferraz foi atingida por um incêndio na madrugada no dia 25 de fevereiro, matou dois militares, feriu um e deixou 70% da estação de pesquisa destruída. Todo o prédio principal da base, onde ficavam o alojamento e alguns laboratórios de pesquisa, foi atingido pelo fogo. Ficaram intactos os refúgios – módulos isolados usados apenas em emergências – e os laboratórios de meteorologia, de química e de estudo da alta atmosfera, assim como os tanques de combustíveis e o heliponto.

De acordo com as Forças Armadas, a liberação do corpo esteve travada por falha na identificação do militar por meio do exame de DNA, mas foi autorizada há cinco dias após ordem judicial. O colega Roberto Lopes dos Santos também morreu no incêndio.

Fonte: G1

JJS

Vitória da Conquista - Família transforma sítio em 'mini zoológico'

Uma família da cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, resolveu adotar animais selvagens que são mantidos no quintal de um sítio. Entre os bichos, está um jacaré de três anos que conta com um espaço privado e se alimenta de carne; uma cobra píton, que deve ter cinco anos, segundo estimativa de um dos donos, e três metros de comprimento; além de um casal de leões que foi encontrado em um circo onde eram maltratados.

No local existe uma piscina para a cobra tomar banho e uma criação de ratos para alimentar o animal. “A gente mesmo cria [os ratos] para poder fornecer pra ela. Aí ela costuma se alimentar a cada 30 ou 60 dias com cerca de 8 a 9 roedores por mês”, relata o estudante Enzo Pietro.

Já o casal de leões foi encaminhado para o sítio pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) há cerca de seis anos e toda manutenção é realizada pelos donos da propriedade. Os animais comem em média 20 a 30 kg de carne por dia. Um fato curioso é o nome dado aos animais. A cobra se chama “doçura” e os leões “Romeu e Julieta”. "Geralmente a gente tenta descaracterizar, do que colocar um nome como, por exemplo, tiranossauro, brutamontes. Um nome desse que assusta porque não tem que ter esse sentimento. Na verdade eles têm mais medo de nós do que nós deles", afirma Enzo.

Além de animais selvagens, muitos outros bichos exóticos vivem no sítio. O local conta ainda com araras, tucanos e diversas espécies de pássaros, entre eles, os periquitos.

Os animais vivem presos porque teriam dificuldade para retornar ao seu habitat natural, pois foram retirados da natureza muito precocemente e não desenvolveram os seus instintos e teriam dificuldade de se alimentar, reproduzir e se defender de predadores. Todos os animais são criados com a permissão do Ibama, muitos deles foram encaminhados pelo Cetas, e para ter os animais em casa a família recebeu uma autorização. O local não é aberto a visitação.

Fonte: G1

JJS

Caetité: veículo furtado é recuperado em Guanambi

Um veículo furtado na madrugada desta quarta-feira (14), na cidade de Caetité, foi recuperado pela Polícia Civil de Guanambi. O Fiat Uno, cor vinho, duas portas, ano 99, placa policial JWQ 2585 - licença de Guanambi, havia sido furtado na Rua Padre José de Anchieta, no Bairro Ovídio dos Santos, naquela cidade. O proprietário registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia e manteve inúmeros contatos com postos de combustíveis da região informando o ocorrido.

Na manhã desta quinta-feira, a notícia do furto do veículo foi divulgada pelo programa Fernando Alves Repórter, da Radio Cultura de Guanambi e imediatamente um ouvinte do Bairro Beija Flor manteve contato com a reportagem para confirmar os dados e informar que o referido veículo estava estacionado nas imediações da creche do Bairro. A Polícia Civil foi acionada pelo repórter Lindomar Alves e se deslocou até o Bairro Beija Flor e localizou o veículo.


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Suposta FRAUDE ELEIÇÕES DE JACARACI-BA PELO PARTIDO DE DETINHO. ÔNIBUS APREENDIDO COM 80 PESSOAS QUE TIVERAM VOTOS SUPOSTAMEN


Ramon Rocha Silva
Por que no edital de Agente comunitàrio de saùde da Prefeitura de caetitè nâo estar, incluìdo a comunidade Fazenda Sambaìba


Fábio Carvalho da costa
Gostaria de dar uma sugestão ao site. Para criar um canal para whatsapp ( não é grupo e sim função de canal), esse canal seri


carlos henrique
Infelizmente as promessas boas dos politicos é só pra ganhar as eleições depois "Jesus",a prefeitura de Caetité vai começar a


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