O Governo da Bahia publicou decreto no dia 21 de fevereiro, determinando o recadastramento de servidores ativos das Secretarias de Saúde (Sesab), Educação e Segurança Pública (SSP), incluindo Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica, Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros, além dos funcionários lotados nas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs). O recadastramento atingirá cerca de 120 mil funcionários efetivos, em atividade, inclusive os servidores contratados para cargo comissionado ou pelo Regime Especial de Direito istrativo (Reda). O recadastramento é obrigatório também para os servidores que estejam de férias, com licença médica, licença prêmio, licença maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); em exercício de mandato eletivo; respondendo a processo istrativo; em readaptação funcional, além de residentes, estagiários e menores aprendizes. Os servidores devem se recadastrar até 13 de abril, exclusivamente via internet, no site ou no Portal do Servidor. 

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) realizará uma fiscalização ostensiva na região Sudoeste da Bahia, em municípios como Caetité, Guanambi, Malhada de Pedras e Carinhanha. O órgão organizou uma força tarefa formada por fiscais de todo o Estado, para cobrir a grande extensão da região. Será fiscalizado o andamento de todas as engenharias nas áreas técnicas e tecnológicas, nas cidades e no campo, com trabalhos desenvolvidos em agronomia, agrimensura, mineração e os parques eólicos situados na região de Caetité. Na zona urbana, a fiscalização ocorrerá no formato pente fino, averiguando a presença de profissionais e a emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART´s).

Graças ao sistema de rastreamento veicular, a Polícia Militar de Irecê localizou e recuperou uma caminhonete Hilux roubada em Caetité. A ação policial ocorreu na madrugada desta segunda-feira (23). Os policiais encontraram no veículo R$ 2 milhões de reais em folhas de cheques, 148 cópias de cheques no valor total de R$ 193 mil, 352g de cocaína, 28 Cerificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 29 pinos utilizados para adulterar chassi de automóveis, Carteira Nacional de Habilitação falsificadas, cartões de crédito e diversas notas fiscais. A Hilux e todo o material apreendido estão na Delegacia de Irecê à disposição da justiça. Até a publicação desta matéria ninguém havia sido preso.

O setor de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Caetité está colocando placas de identificação de logradouros no centro comercial e nas principais vias da cidade. O projeto é uma iniciativa da istração Municipal em parceria com o comércio local e uma empresa especializada no serviço. A quantidade de placas afixadas dependerá da participação dos patrocinadores comerciais. Cada empresa terá direito a uma cota de placas para exibir a sua marca.

Pai e filha morreram em um acidente de carro na manhã desta segunda-feira (23), em um trecho da BA-120, entre a cidade de Ibirataia e o distrito de Algodão, no sul da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, a suspeita é a de que um dos pneus estourou provocando a perda de controle da direção. O carro capotou e foi parar dentro de um rio. Joel de Jesus Nunes de 38 anos, e a filha Ayala Santos Nunes, de cinco meses, morreram no local. A mãe da criança, Rosineide de Jesus Santos, também estava no veículo e teve apenas ferimentos leves. Ela foi encaminhada em estado de choque à Fundação Hospitalar de Ibirataia. Os dois corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Jequié.

A Polícia Militar prendeu um jovem de 18 anos, suspeito de participar do tráfico de drogas, em Caculé. De acordo com a polícia, a prisão aconteceu quando o acusado se dirigiu ao Hospital Regional de Guanambi para retirar o corpo do seu irmão, Stefano Silveira Dias, que morreu na tarde deste domingo (22), após ser ferido a facadas, por um homem identificado como Lutigar Ribeiro Santos. Segundo informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, o acusado já tinha a prisão decretada por crimes cometidos quando era menor. O detido será encaminhado à Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador (CASE). A Polícia Militar informou, por meio de assessoria de imprensa, que as buscas pelo traficante Marco Oliveira Aguiar, que está foragido desde o início deste mês, continuam.

A jovem livramentense, Vitória Thamyres Brandão da Silva, de 16 anos, poderá escolher entre o curso de medicina de quatro universidades. A jovem estudante foi aprovada nos vestibulares da UNIFACS (Salvador), UESB (Jequié), UFPE (Pernambuco) e UERJ (Rio de Janeiro).  Segundo ela, para alcançar seus objetivos foi necessário dedicação, foco e muita disciplina. Vitória não participou de cursinhos preparatórios, mas dedicou-se diariamente a uma rotina de 6 horas de estudos, além de um curso extra de redação. A estudante optou por medicina após participar de um encontro vocacional de medicina, oferecido pela escola em que estudava.

Na última sexta-feira, assisti incrédulo a uma reportagem sobre um juiz, do extremo sul da Bahia, que havia decretado a prisão de uma avó, idosa e camponesa, pois o pai não havia cumprido o dever de pagar a pensão alimentícia de seus filhos.

Como o pai das crianças estava desempregado, o juiz reou a responsabilidade à avó que, enquanto pôde, cumpria com sua obrigação. Contudo, ao também ficar desempregada, deixou de cumprir o pagamento, o que ocasionou a sua prisão - por 60 dias, ou até a quitação da dívida.

Pois bem! Antes de qualquer coisa, esclareço que a situação é, sim, permitida em lei. Em outro artigo escrito por mim há uns cinco meses - Pensão alimentícia: mitos e verdades, (republicado no www.maisdireito.blog.br) – trato do tema, esclarecendo que:

Um homem foi preso em Palmas de Monte Alto no fim da tarde da última sexta-feira (20), acusado de agredir a ex-mulher. De acordo com a Polícia Militar, depois das agressões, ele teria amarrado a vítima na frente dos filhos. Vizinhos acionaram a polícia que ao chegar no local constatou as agressões e desamarrou a mulher. O agressor, identificado como, Alex Sandro Batista Souza, de 26 anos, resistiu à prisão, exigindo ação enérgica dos policiais. Segundo a mulher, o ex-marido já cometera outras agressões, inclusive, queimando-a com gordura. O acusado foi autuado em flagrante. Ele vai responder processo por ameaça, lesão corporal e descumprimento da lei Maria da Penha.

Um homem morreu em um acidente na madrugada desta segunda-feira (23), na estrada que de o ao distrito de Ceraíma, em Guanambi. De acordo com informações da Polícia Militar, Marcos Vinícius dos Santos Teixeira, 19 anos, perdeu o controle da caminhonete Hilux, saiu da pista e capotou. Com o impacto, ele bateu a cabeça e morreu no local. Marcos estava sem cinto de segurança. Segundo informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, um buraco na pista teria causado o acidente. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.

O Ministério da Educação abriu nesta segunda-feira (23) as inscrições para os interessados em participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do governo federal. Os candidatos terão até 30 de abril para fazer a solicitação no site do programa. Neste ano, o prazo de inscrição foi limitado a pouco mais de dois meses, ao contrário de anos anteriores, em que o estudante de instituição privada de ensino superior tinha até junho para pleitear um financiamento para o primeiro semestre. No final de 2014, o MEC decidiu pagar apenas oito e não mais 12 parcelas como era antes, além disso, a pasta publicou novas regras para o programa de financiamento estudantil e reduziu o fluxo de pagamento às escolas privadas.

Cinco pessoas morreram e um ficou ferido em um acidente de carro na tarde deste domingo (22), no km 552 da BR 101, entre as cidades de São José da Vitória e Arataca, no sul da Bahia. Entre as vítimas fatais estava um bebê de quatro meses. Segundo informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor perdeu o controle do veículo que invadiu a pista contrária, capotou e colidiu contra uma árvore. De acordo com a polícia, as vítimas saíram de Teixeira de Freitas para reconhecer o corpo de um parente que teria sido assassinado no sábado (21), no município de Itajuípe. Os cinco corpos foram encaminhados para o DPT de Itabuna.

Zélia Brito Lima, de 31 anos, morreu em um acidente de trânsito na noite deste sábado (21), no anel viário de Vitória da Conquista, trecho da BR 116. De acordo com a Polícia Militar, Zélia seguia como ageira em uma motocicleta, quando o veículo foi atingido por um carro de eio. A vítima foi socorrida e morreu a caminho do Hospital Geral de Vitória da Conquista. Zélia era geógrafa e servidora do Centro Universitário de Atenção à Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (CEUAS). A polícia utilizará uma peça do carro caída no local para identificar o condutor responsável pela colisão.

A Polícia Militar de Caculé prendeu em flagrante, Lutigar Ribeiro Santos, acusado de matar a facadas, Stefânio Silveira Dias, de 17 anos, na noite do ultimo sábado (21), no bairro Salinas, em Caculé. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, devido à gravidade dos ferimentos, a vítima foi encaminhada para o Hospital Regional em Guanambi, onde faleceu na tarde deste domingo (22). Segundo a polícia, Stefânio possuía diversas agens por roubos e furtos. O acusado foi localizado pouco depois do crime, próximo à casa onde mora. Lutigar estava embriagado no momento da prisão e não quis informar os motivos do crime. Ele foi levado para a Delegacia Territorial de Caculé, onde permanece a disposição da Justiça. 

Um homem de 48 anos morreu em um acidente na madrugada deste domingo (22), na estrada que dá o a comunidade de Vereda dos Caires, zona rural de Caetité. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, Manoel Batista de Oliveira, estaria pilotando sem capacete e caiu após perder o controle da motocicleta modelo Honda CG. A vítima quebrou o pescoço e morreu no local. As policias Civil e Militar registraram a ocorrência. O corpo do agricultor foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.