Resultado do Histórico de janeiro de 2015

Caetité: Polícia age rápido e prende dupla de assaltantes

Foto: Divulgação / Policia Civil

Uma operação realizada pela Polícia Civil de Caetité na noite desta segunda-feira (19) prendeu em flagrante, Tarcísio França Neves, de 20 anos, juntamente com um menor, ambos residentes no bairro Nossa Senhora da Paz. Segundo informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, a dupla é acusada de tomar de assalto a mão armada, uma motocicleta na localidade do Pirajá, zona rural de Caetité. A ação criminosa foi marcada pela crueldade dos criminosos que agrediram a vítima com coronhadas antes de levarem o veículo. Uma rápida ação da polícia sob o comando do Delegado Clécio Magalhães, juntamente com o Coordenador do Serviço de Investigações Alves, conseguiu localizar e prender os bandidos em menos de duas horas após o delito. Ambos já respondem por furto, roubo e tráfico de drogas na região.

Ministro anuncia pacote de aumento de impostos; combustíveis vão subir

Foto: Pedro Ladeira/ Folhapress

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) uma série de aumentos de impostos, que deve incrementar o caixa do governo em R$ 20 bilhões neste ano. O pacote incluiu a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis), zerada desde 2012, e aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina. A alta da tributação de combustíveis representará uma arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões, avaliou o secretário da Receita, Jorge Rachid. A volta da Cide já era esperada, mas a decisão de também aumentar o PIS/Cofins veio para favorecer Estados e municípios, que recebem parte desse tributo. A alta na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro. Como a alta da Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o PIS/Cofins será maior até a alta da Cide entrar em vigor. A alta nos impostos sobre a gasolina será de 22 centavos sobre o litro, e de 15 centavos para o litro do diesel, somando Cide e Pis/Cofins. O ree para os preços dependerá de decisão da Petrobras, disse Levy. "Não tenho envolvimento com política de preço da Petrobras", disse.

Aneel adia anúncio sobre valores que vão impactar a conta de luz

Foto: Reprodução

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou por prazo indeterminado a divulgação dos valores bilionários que entrarão na conta de luz do consumidor no início deste ano. Estava prevista para a manhã desta terça-feira (20) a deliberação da diretoria da agência sobre o valor final e também para o percentual de aumento que isso representaria para os consumidores de todo país. A agência não informou o motivo do processo ter sido retirado de pauta e nem o novo prazo para que o assunto seja deliberado. Até a manhã desta segunda-feira (19) o tema ainda constava na programação da reunião de diretoria. Durante a tarde, porém, a pauta sofreu alterações. A decisão pode ter sido motivada pelo apagão que ocorreu em diferentes Estados do país nesta tarde, mas a reguladora não confirma.

Caetité: Moto roubada é recuperada pela Polícia Militar

Foto: Jorge Santana / Sudoeste Bahia

Ao realizar ronda na manhã desta segunda-feira (19), no Bairro Escola Agrícola, em Caetité, uma guarnição da Polícia Militar, encontrou uma motocicleta modelo Honda Biz ES, placa JLQ 4746, licença de Caetité, abandonada à margem da via. Segundo informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, os policiais realizaram algumas buscas, mas não encontrou pistas de quem havia abandonado o veículo. Ao buscar maiores informações sobre o veículo, os policiais descobriram que o mesmo possuía restrição de roubo. A motocicleta foi encaminhada até a Delegacia Territorial de Caetité, e posteriormente será devolvida ao proprietário.

Guanambi: Grave acidente na BR 030 deixa uma vítima fatal

Foto: Gilson Alves / Sudoeste Bahia

Um acidente foi registrado por volta de 15h desta segunda-feira (19), na BR-030, no trecho conhecido como Serra dos Brindes, em Guanambi. No local, uma caçamba carregada com cascalho perdeu os freios e colidiu com uma van, que foi lançada contra o paredão de rochas. Segundo informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, o motorista da caçamba, Hélio Dias Lima, 58 anos, natural de Vitória da Conquista, foi lançado para fora do veículo, sendo encontrado soterrado, à margem da pista. Helio chegou a ser socorrido mais não resistiu e morreu. 

Foto: Gilson Alves / Sudoeste Bahia

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Guanambi. Os ocupantes da van foram identificados como, Jovino Amaral dos Santos, de 48 anos e José Domingos Alves. Ambos sofreram ferimentos, foram socorridos por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), e encaminhados ao Hospital Regional, em Guanambi, onde seguem internados.

Foto: Gilson Alves / Sudoeste Bahia

Mais direito - Ano novo, casa nova...se a construtora entregar

Começo hoje uma série de artigos que trata de uma situação que se tornou comum no mercado: o atraso na entrega dos imóveis por parte das construtoras/incorporadoras.  Salvo raras exceções, o habitual é que os empreendimentos sejam entregues fora do prazo estipulado em contrato.

 

Mais especificamente, queria falar um pouco sobre a famosa “cláusula de tolerância”, aquela que “libera” a construtora de qualquer obrigação caso a obra atrase por certo período. Se antes era estipulada contratualmente em 90 dias, hoje, essa prática muito difundida no mercado, possui tolerância de até 180 dias.

 

O que dizer dessa cláusula? É ilegal, e ponto! Caso esteja presente no contrato celebrado com a empresa, ela é ível de questionamento na Justiça.  

 

Que fique claro que a relação comprador/vendedor é uma relação de consumo, e a legislação brasileira que aborda o Direito do Consumidor busca tratar os desiguais de forma desigual (é a busca da defesa do consumidor, parte mais fraca na relação). Exemplificando: se você atrasar a parcela que assumiu pagar todo dia 05 do mês...Será que a construtora irá deixar de lhe cobrar multa e juros?? Risos...Então, porque a empresa que tem muito mais e financeiro, é muito mais sólida, e tem capacidade de fazer um planejamento em longo prazo pensando em quase todas as situações que podem ocorrer durante a obra, poderia se isentar das suas responsabilidades? Não se esqueça das expectativas, dos planejamentos, dos sonhos (ano novo, casa nova) envolvidos.

 

Nem sempre o que está escrito, e foi assinado pelas partes tem efeitos práticos válidos. Caso o prazo dado pela empresa já tenha extrapolado, e você esteja sendo vítima dessa “cláusula de tolerância”, é muito provável que esteja tendo os seus direitos violados.

 

OBS: Vale lembrar que estamos generalizando, cada caso tem suas especificidades, e deve ser analisado por um profissional habilitado.

 

Na nossa página no Facebook esclareceremos esses e outros abusos cometidos pelas construtoras quando da entrega (ou não) do imóvel. e e curta: www.facebook.com/maisdireitoecidadania

 

Na quinta-feira publicaremos no nosso blog um artigo tratando dos honorários dos corretores. Além de mais conteúdo, no blog você pode encaminhar dúvidas, críticas e sugestões. www.maisdireito.blog.br

 

Rafael Brito é advogado e especialista em direito imobiliário.

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Inscrições para o Sisu começam nesta segunda-feira

Foto: Max Portinari

Estudantes que fizeram o Enem de 2014 e não receberam nota zero na redação começam nesta segunda-feira (19) as inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do Ministério da Educação, que seleciona alunos do ensino médio para universidades públicas. As inscrições poderão ser feitas até o dia 22 de janeiro. Cada candidato poderá se inscrever em até duas opções de vaga, indicando a ordem de preferência. Nesta edição, são ofertadas 205.514 vagas no ensino superior público, em 5.631 cursos de 128 instituições.  Na hora da inscrição, o candidato insere o número de inscrição e a senha do Enem 2014 e o Sisu resgata, automaticamente, as notas obtidas no exame. Caso tenha esquecido a senha, é possível recuperá-la na página do Inep. Feita a inscrição, o candidato deve acompanhar diariamente, a partir desta terça-feira (20), a nota de corte do curso. A nota serve como referência, não é uma garantia de que o candidato será aprovado. Ao contrário das edições anteriores, haverá apenas uma única chamada. O estudante pode ainda manifestar interesse em participar de lista de espera –o que deve ser feito entre 26 de janeiro e 6 de fevereiro. A matrícula na instituição de ensino superior ocorrerá nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro.

Sudoeste: MPF denuncia ex-prefeitos da região

Onze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), em Guanambi, no último mês de dezembro. Entre eles estão ex-prefeitos de municípios da região, integrantes das istrações municipais e advogados. O MPF denunciou os ex-prefeitos Evilácio Miranda da Silva (Rio de Contas), Antônio Rodrigues Gomes (Pindaí) e Geraldo Pereira Costa (Carinhanha), também conhecido por Piau. Entre os motivos das denúncias estão desvios de recursos federais, peculato e falsificação de prestação de contas através da adulteração de extratos bancários. Evilácio da Silva responde a ações por desvio de recursos da saúde e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Antônio Rodrigues, de Pindaí, foi denunciado por desvio de verbas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Piau, de Carinhanha, foi acusado por tentativa de suborno para interferir em uma investigação eleitoral, ao oferecer 10 mil reais a uma testemunha, cujo depoimento poderia provocar a cassação do atual Prefeito, e o conduzir ao cargo, por ter ficado em segundo lugar nas últimas eleições.

Bancários da Caixa paralisam atividades nesta terça-feira

Foto: Carlos Guermont

Os bancários da Caixa Econômica Federal planejam realizar um protesto contra o Governo Federal que planeja a abertura de capital da Instituição. Os bancários temem por demissões como vem ocorrendo no setor privado, a partir da venda de ações da Caixa, atualmente, sob controle absoluto do Governo. O movimento alega que a participação da iniciativa privada poderá interromper a atuação do banco como base dos maiores programas sociais do governo. O protesto será realizado na próxima terça-feira (20), quando os bancários se vestirão de preto para demonstrar a insatisfação da categoria, além de paralisar as atividades das 9:30h às 11h.

Caetité: Acidente com vítima fatal na BR-030

Foto: Gilson Alves / Sudoeste Bahia

Um acidente com vítima fatal foi registrado no início da noite deste domingo (18), na BR-030, no trecho conhecido como escadinha, no município de Caetité. A vítima foi identificada como Raimundo da Silva Xavier, que, segundo informações coletadas pela reportagem do site Sudoeste Bahia, conduzia um veículo Parati, placa policial KMU 5263, quando perdeu o controle da direção e invadiu a pista contrária, colidindo frontalmente com uma caminhonete S10, prata, placa NZE 2414, licença de Caetité, conduzida pelo empresário ‘Milton da Comatec’, que estava acompanhado pela sua esposa. Ambos sofreram ferimentos leves, foram socorridos por populares e encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs), em Caetité. Raimundo, 50 anos, natural de Palmas de Monte Alto, morreu ainda no local, preso às ferragens. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), em Guanambi.

Foto: Gilson Alves / Sudoeste Bahia

Guanambi: Homem é morto a tiros no Alto Caiçara

Foto: Gilson Alves / Sudoeste Bahia

Um homem de 22 anos foi morto no início da noite deste sábado (17), após ser atingido por quatro disparos de arma de fogo, na Rua 20, Bairro Alto Caiçara, em Guanambi. Segundo a Polícia Civil informou ao site Sudoeste Bahia, Luan Anderson Couto Santos morreu ainda no local do crime. Conforme relatos de testemunhas a vítima foi seguida por dois elementos, e, ao avista-los ainda tentou correr, mas foi atingido em áreas vitais, não resistindo e vindo a óbito no local. Uma equipe da polícia técnica removeu o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi para ser necropsiado. A polícia não soube informar o que teria motivado o homicídio e quem seriam os suspeitos. 

Foto: Gilson Alves / Sudoeste Bahia

Consórcio do Alto Sertão discute temas regionais em Ibiassucê

Foto: Divulgação

O município de Ibiassucê sediou nesta sexta feira, dia 16, reunião do consórcio de desenvolvimento sustentável do Alto Sertão. O encontro foi realizado no Clube da cidade, sendo prestigiado pela comunidade local, secretários municipais, vereadores e lideranças políticas locais. O Prefeito anfitrião, Adelino Neto, agradeceu a presença dos colegas, da sociedade local, enfatizando a importância do consórcio “É sempre bom esta interação, para que cada município conheça o papel, a importância desta organização para trazer benefícios a todos”. O Prefeito de Guanambi e Presidente do órgão, Charles Fernandes, frisou que o consórcio vem ampliando suas conquistas, pautando novas demandas “Em 2015, nossa prioridade será viabilizar um grande projeto para buscarmos junto ao Governo Estadual e Federal, avanços na saúde, otimizar as compras de medicamentos com preços mais íveis aos municípios consorciados”. Presentes os prefeitos de Matina; Juscélio Fonseca, Lagoa Real; Zezinho, Gimmi de Malhada, Beto Maradona; Caculé, Chefe de gabinete da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras; Janaína Costa, Secretário de istração de Tanque Novo; Vitor Nunes Carneiro, Vice Prefeito de Ibiassucê; Tadeuzinho, Padre da Paróquia, Jordan.
 
 

Rio do Antônio: Água Para Todos vai beneficiar mais de 4,5 mil pessoas

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A população de Rio do Antônio, no Sudoeste Baiano, será beneficiada com a construção de um Sistema de Esgotamento Sanitário na região. A ordem de serviço para a estrutura foi assinada neste sábado (17) pelo vice-governador do Estado e secretário do Planejamento (SEPLAN), João Leão, e faz parte do programa Água Para Todos. No total, serão investidos mais de R$ 7,4 milhões com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A ação do Governo do Estado vai proporcionar o serviço de esgotamento para mais de 4,5 mil pessoas.  As obras no sudoeste do estado serão executadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS). Para o titular da pasta, Cássio Peixoto, essa é a continuidade de um investimento que o governo já vem realizando por meio do Programa Água Para Todos.

À espera de um coração para Arthur, família faz campanha por doação

Foto: Reprodução / Facebook

A família do garoto caetiteense Arthur Almeida, 12 anos, vive o drama dos que aguardam na fila de transplantes. O garoto contraiu uma Miocardite Viral - um tipo de vírus que ataca o coração e, mesmo após ser combatido pelo organismo, provocou uma inflamação que comprometeu permanentemente o órgão - o que requer um transplante do coração em curto espaço de tempo. A equipe médica instalou um coração artificial de forma provisória, que apresenta complicações após o prazo de 40 dias. Os pais Ney e Gislaine acompanham o filho internado no Incor, em São Paulo, e permanecem confiantes aguardando boas notícias. A família utilizou as redes sociais para lançar uma campanha através de uma página criada no Facebook intitulada como “Arthur, Coração de Aço”, informando que o garoto tem pouco mais de 40 dias para conseguir a cirurgia, caso não aconteça o garoto pode morrer. “O objetivo é conscientizar as pessoas para o transplante de órgãos e para que a corrente chegue a alguma família que possa doar um coração compatível com o do meu filho”, disse Gislaine. É importante ar a página e compartilhar para ampliar a divulgação da campanha. O Sudoeste Bahia se solidariza com a família e recorre aos leitores a participação nesta importante campanha.

Vice-governador autoriza esgotamento sanitário em Rio do Antonio

Foto: Divulgação

O vice-governador, João Leão, visita neste sábado (17), às 10h, o município de Rio do Antonio, onde assina, na Praça 27 de Julho, a ordem de serviço para o início das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do município. O sistema que vai beneficiar cerca de cinco mil habitantes será implantado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), com 16 mil metros de rede coletora, quatro estações elevatórias e 930 ligações domiciliares. A obra terá investimentos de R$ 7,4 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e do Estado, através da própria Embasa.

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Dr. Fillipe Carlos Magalhães
Suposta FRAUDE ELEIÇÕES DE JACARACI-BA PELO PARTIDO DE DETINHO. ÔNIBUS APREENDIDO COM 80 PESSOAS QUE TIVERAM VOTOS SUPOSTAMEN


Ramon Rocha Silva
Por que no edital de Agente comunitàrio de saùde da Prefeitura de caetitè nâo estar, incluìdo a comunidade Fazenda Sambaìba


Fábio Carvalho da costa
Gostaria de dar uma sugestão ao site. Para criar um canal para whatsapp ( não é grupo e sim função de canal), esse canal seri


carlos henrique
Infelizmente as promessas boas dos politicos é só pra ganhar as eleições depois "Jesus",a prefeitura de Caetité vai começar a


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Comentários

Lucas
Comentou em: Governo federal muda as regras do Bolsa Família

Daniel fiuza da cruz
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Tiaago
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