Pouca chuva ou baixo nível de água nos reservatórios das hidrelétricas poderá custar caro aos consumidores de energia elétrica a partir de janeiro de 2014. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começará a cobrar o consumo a partir da classificação do sistema de bandeiras tarifárias. Por causa da seca, este ano foi necessário ligar as termelétricas, que são mais caras para o governo. A partir de 2014, se ligadas novamente, seja pelo baixo nível da água, seja pelo alto consumo de energia, a conta será dividida entre os consumidores da região que apresentar o gasto excessivo com energia.

De acordo com a Aneel, a aplicação das bandeiras será realizada conforme os valores do Custo Marginal de Operação (CMO) e do Encargo de Serviço de Sistema por Segurança Energética de cada subsistema das regiões brasileiras. Se o operador nacional do sistema elétrico identificar que houve consumo elevado, será emitido um aviso para as distribuidoras de energia e todos os consumidores daquela região pagarão o valor de acordo com a cor da bandeira. Se for verde, não haverá alteração. Mas se for amarela, o acréscimo é de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Se for vermelha, o valor sobe para R$ 3 a cada 100 kWh.

O novo sistema está sendo divulgado pelas distribuidoras de energia desde maio, mas, ainda assim, muitos consumidores não sabem da mudança. A Aneel alerta quanto ao desperdício, pois, quanto maior o consumo, maior será a necessidade de ligar a termelétrica e, assim, rear o valor do custo para os consumidores. A depender do consumo, o valor da conta poderá sofrer aumento todo mês, já que a bandeira tende a ficar vermelha nos períodos de seca, quando os reservatórios das usinas ficam mais vazios.

O uso das térmicas aumenta o custo de geração, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. Por outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas não precisam ser ligadas e o custo de geração é menor. De acordo com a Aneel, o reajuste que acontece anualmente continuará, mas terá um impacto menor, pois já vai ter sido descontado o valor referente às bandeiras tarifárias.

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado nessa quinta-feira (14) em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores. Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura istrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”. Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras. Informações da Agência Brasil.

O horário de verão começa a 0h do próximo domingo, dia 20 de outubro, em todos os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os moradores dessas três regiões deverão adiantar o relógio em uma hora. Tocantins que chegou a aderir no ano ado, foi excluído novamente este ano, e a Bahia que adotou o horário em 2011, também está fora da mudança. Este ano, o novo horário vai até o dia 16 de fevereiro de 2014. Na última temporada (2012/2013), ele gerou uma economia de 4,5% no período de pico (entre as 18h e as 21h) nos estados em que foi implementado. A medida foi instituída pela primeira vez no verão de 1931/1932 pelo então presidente Getúlio Vargas. Ela é adotada sempre nesta época do ano, quando os dias são mais longos por causa da posição da Terra em relação ao Sol e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas. Também no fim do ano há um aumento na demanda por energia, resultante do calor e do crescimento da produção industrial devido ao Natal. 

Os funcionários dos Correios rejeitaram, na última quinta-feira (5), a proposta de reajuste salarial de 5,27% apresentada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), e ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado em todo o País a partir do dia 18.Segundo os sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), o valor do reajuste proposto não atinge a inflação do período, medida em 7,13% entre agosto de 2012 e julho de 2013. Entre as reivindicações da categoria, estão 15% de aumento real nos salários, segurança nas agências, contratação de 10 mil funcionários, reposição de perdas salariais no período de 1994-2002, implementação de Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) e redução de jornada de trabalho dos atendentes para 6 horas. “Se a empresa não melhorar a contraproposta, vamos entrar em greve por tempo indeterminado”, afirma o secretário de Imprensa e Comunicação da Fentect, James Magalhães.

Os restos mortais do presidente João Goulart (1919-1976) terão “honras de chefe de Estado” durante o transporte a Brasília para uma análise que deve ocorrer ainda neste ano, afirmou nesta segunda-feira (2) a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos). O corpo de Jango, nome como ele era conhecido, será exumado no cemitério em que está enterrado na cidade de São Borja (RS) e ará por exames que tentarão identificar se ele foi morto por agentes ligados à estrutura de repressão da ditadura militar (1964-1985). Jango foi deposto pelo golpe militar de 1964. A data do transporte do corpo deve ser marcada no próximo dia 17. O governo ainda articula detalhes do traslado e eventuais homenagens em Brasília. O retorno a São Borja, segundo a ministra, também será “com as honras de um presidente”. “Jango terá o tratamento que não recebeu quando foi deposto e no momento do seu sepultamento.” Maria do Rosário disse ainda que o corpo foi recebido na época “pelo povo” nas ruas, mas, por ordens da ditadura, o caixão foi transportado com rapidez, de maneira “desrespeitosa”. Informações do Folhapress.

A ação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em favor do rápido pagamento do auxílio financeiro de R$ 1,5 bilhão aos Municípios alcançou mais um resultado. A presidente Dilma Rousseff mandou publicar, na edição desta quinta-feira (15) a Medida Provisória 624 com anexos. A MP determina o pagamento imediato do auxílio financeiro, que foi incluído em projetos de conversão de duas outras MPs que tramitam no Congresso. Com a decisão de editar a MP, a presidente Dilma Rousseff quer manter o compromisso assumido na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de pagar o auxílio financeiro a todos os Municípios brasileiros ainda neste mês de agosto. A MP abre crédito extraordinário de R$ 1,648 bilhão em favor de encargos financeiros da União e de transferências para Municípios. Do valor total, R$ 1,5 bilhão será destinado a auxílio financeiro aos Municípios e os restantes R$ 148 milhões vão cobrir encargos decorrentes de subvenção econômica a produtores e fornecedores de cana-de-açúcar na Região Nordeste. Parte do crédito aberto é resultado do cancelamento de recursos destinados ao fundo do regime geral da previdência social. Pagamento: Para o depósito na conta de todos os Municípios é necessário o envio, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de um arquivo com todos os dados para o Banco do Brasil. Desta forma, a operação pode não ser concluída hoje (15) e o dinheiro só estará disponível nas contas, a partir de amanhã, sexta-feira, 16 de agosto. Ziulkoski garante, porém, que a CNM está em contato permanente para confirmar o deposito do auxílio financeiro tão logo a operação for autorizada e concluída.

Após um acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto, segundo o G1, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilmar Rousseff. O texto-base do projeto havia sido aprovado em julho pelos deputados, antes do início do recesso branco. Nesta quarta, após diversas reuniões das lideranças da Casa com ministros do governo Dilma, os parlamentares retomaram a votação e apreciaram os destaques (propostas de alterações no texto) que haviam ficado pendentes por conta de uma obstrução do PMDB e de parcela da base aliada.

Nesta segunda-feira (24), foram abertas as inscrições do concurso público do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) que vai preencher 1 mil vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal. Do total, 50 vagas estão reservadas para candidatos com deficiência. O órgão também formará cadastro de reserva. Os interessados devem se inscrever até o dia 8 de julho, através do site do Cespe/UnB. A taxa é R$ 150. O candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação. A remuneração é de R$ 6.106,81 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Confira o edital.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) farão amanhã, às 10h, um ato público em apoio às reivindicações da sociedade que ecoam nas ruas desde a semana ada. Haverá o lançamento de um anteprojeto de lei de iniciativa popular, para a coleta de um milhão e meio de s, com o objetivo de obrigar o Congresso a votar imediatamente reivindicações como a reforma política que ataque a corrupção eleitoral e assegure liberdade ampla na internet; além de estimular a instalação de Comitês de Controle Social dos Gastos Públicos, inclusive sobre gastos da Copa de 2014 e sobre planilhas de tarifas de transporte coletivo. 

O ato também tem o objetivo de obrigar o governo a ampliar o investimento em saúde e educação, com a fixação de 10% do orçamento geral da União e do PIB destinado a cada uma dessas áreas. E, ainda, a criação urgente de um Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos. O evento será realizado no plenário da sede da OAB, em Brasília.

Os três temas principais que constarão do anteprojeto de lei de reforma política são a defesa do financiamento democrático das campanhas, do voto transparente e da liberdade de expressão na internet. “Não adianta apenas se queixar da corrupção sem combater a raiz do problema, que é a forma de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil”, afirmou o presidente nacional da OAB Marcus Vinicius, por meio de nota. “Defendemos o financiamento democrático das campanhas, para que todos os políticos tenham um mínimo de estrutura para apresentar suas ideias sem se submeter a relações espúrias com empresas”, acrescentou.

A Copa das Confederações evidenciou a incoerência dos gastos do governo. Com graves problemas nas áreas de saúde e educação, além de uma histórica precariedade na infraestrutura, o governo investe altas cifras na realização de megaeventos esportivos, um dos principais alvos dos protestos que levaram mais de 250 mil pessoas às ruas na segunda-feira (17). A realização da Copa do Mundo vai custar R$ 28 bilhões aos cofres públicos. Desse total, segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), R$ 8,9 bilhões estão previstos para mobilidade urbana, R$ 7 bilhões para aeroportos e R$ 2,2 bilhões para segurança pública, aplicações que deixariam legado, mas que estão custando a sair do papel. A construção dos 12 estádios já tem 60% dos recursos executados e 96% contratados. Ainda de acordo com o site, ao todo, R$ 7,1 bilhões estão orçados para os “monumentos do futebol”. Com os recursos destinados às arenas da Copa do Mundo de 2014, seria possível construir 8 mil escolas para as séries iniciais do ensino fundamental ou adquirir 39 mil ônibus escolares. Além disso, 28 mil quadras poliesportivas poderiam ser implementadas ou modernizadas para o esporte educacional. Em outras comparações, os R$ 7,1 bilhões investidos nos estádios poderiam também ser utilizados para a construção de 2.842 km de trechos rodoviários, mais da metade da extensão da BR-116, a principal rodovia brasileira.

O geólogo baiano João Carlos Cavalcanti conhece mineração como ninguém. Foi sócio de Eike Batista, Daniel Dantas e inúmeras empresas multinacionais que investiram – e ainda investem – em minério no país. Ao longo das últimas quatro décadas, J.C., como prefere ser chamado, criou e vendeu diversas empresas ligadas ao setor, como a Bahia Mineração, a Sul Americana de Metais e a GME4. Sua fortuna, avaliada na casa dos bilhões, foi conseguida graças à sua capacidade de encontrar metais e minério – e seu conhecimento do “caminho das pedras” para transformar tais produtos em dinheiro. Amigo pessoal do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA), e detentor de forte trânsito entre parlamentares governistas e de oposição, J.C. não concorda com as mudanças previstas pelo governo para o novo Código de Mineração, que deverá ser anunciado nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff. Em entrevista ao site de VEJA, ele disse que as incertezas sobre a regulação do setor já afugentam investimentos – e são agravadas, ainda, pelo desempenho decepcionante de Eike Batista no mundo dos negócios. O geólogo também acredita que a interferência do governo no setor não deverá resultar em melhoras. “Colocar tudo na mão do governo é problema. Quem sofre é o empresariado que ainda tem de enfrentar a burocracia”, diz.

Naiara Infante Bertão, Veja

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou o edital do concurso público para preenchimento de mil vagas no cargo de policial rodoviário. Do total, 50 estão reservadas para candidatos com deficiência. O Sindicato da categoria na Bahia estima que 300 vagas serão reservadas para o estado, que conta hoje com 650 agentes. A corporação também formará cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 24 de junho até 8 de julho, no site do Cespe/UnB. A taxa de inscrição cobrada é de R$ 150. Para concorrer ao cargo, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "B". A remuneração inicial é de R$ 6.479,81, sendo R$ 6.106, 81 de subsídio e R$ 373 de vale-refeição. Os postulantes são avaliados em duas etapas.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na semana ada, o projeto que institui o dia 2 de Julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do projeto de lei 61/2008, que eleva o dia da Independência da Bahia à condição de data nacional, esclarece que a proposição não prevê a criação de mais um feriado nacional, mas faz jus “ao relevante papel que a independência da Bahia significou para a consolidação da libertação do Brasil do jugo da coroa portuguesa”. A parlamentar considera que a instituição da data também vai contribuir para ampliar o debate em torno da restituição do nome 2 de Julho ao aeroporto internacional de Salvador, que ou a ser denominado Deputado Luiz Eduardo Magalhães após a morte do político baiano, em 1998.  A volta do antigo nome ao terminal aeroportuário da capital baiana tramita na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 6106/2002 é de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA).

No início da tarde da quarta-feira (08/05), a assessoria de imprensa do cantor Netinho divulgou uma nota oficial sobre o estado de saúde do cantor, que está internado no Hospital Aliança em Salvador desde o dia 24 de abril.

O comunicado apenas confirma que o artista permanece na UTI do hospital, que teve evolução no quadro clínico e apresenta um depoimento do médico-cirurgião Jorge Bastos, que faz parte da equipe médica que acompanha o cantor. ”Nas últimas 48 horas seu quadro clínico apresentou melhoras, mas ainda inspira muitos cuidados”, diz a nota.


Na noite desta terça-feira (07), Gegê Magalhães, empresário do artista, usou seu perfil na rede social para dar mais detalhes sobre a saúde do baiano.
“Amigos venho informar a todos que NETINHO esta ainda na UTI e segundo o medico Jorge Bastos o mesmo já apresentou melhoras essa tarde. Como foi noticiado, o quadro é grave mas com completa chance de recuperação”, disse ele.


Gegê aproveitou o momento também para desmentir os rumores que circularam nas redes sociais, de que o cantor havia falecido. “Precisamos agora acabar com esses boatos mentirosos de falecimento que muito nos deixa triste e mandar energias positivas. Se cada um contribuir com uma oração vai estar ajudando nosso Netinho a melhorar o quanto antes. DEUS e NOSSA SENHORA ABENÇOE A TODOS”, completou.


Fontes ligadas ao iBahia dão conta que o artista melhorou significamente na manhã desta quarta-feira (08) e que quadro se estabilizou. Uma equipe médica de São Paulo chegou a Salvador para avaliar o estado de saúde dele e uma possível transferência para a capital paulista.


Para quem não acompanhou, há 15 dias, Netinho sentiu fortes dores durante atividade física e foi internado onde foi realizado vários exames. Mas no último domingo (5), sofreu uma inflamação num hematona que já tinha, que provavelmente foi causado pelas bactérias do intestino e precisou ar na segunda-feira (6) por uma drenagem cirúrgica para remover um abcesso, que apareceu no fígado. Após essa intervenção, os médicos optaram por mantê-lo na UTI. A equipe médica, chefiada pelo clínico geral Dr. Jackson Noya, está realizando todos os procedimentos para que ele possa se recuperar o mais rápido possível. Ainda não há previsão de saída da UTI. Enquanto isso ele tem recebido a visita e o carinho de familiares e amigos.

A Câmara Federal realiza uma comissão geral, na próxima quarta-feira (8), para discutir a seca no Nordeste. Parlamentares, especialistas e representantes do governo federal vão avaliar medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem na região, que já deixa 1,046 mil cidades em situação de emergência ou calamidade. O debate será às 9h30, no Plenário Ulysses Guimarães. Foram convidados os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Integração Nacional, Fernando Bezerra; e da Agricultura, Antônio Andrade; além dos governadores do Nordeste. Entre os pontos que deverão ser discutidos estão as dívidas dos produtores rurais, as técnicas que já existem para melhorar a convivência do nordestino com a estiagem e a transposição do rio São Francisco.